TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022
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PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/58317
INTERESSADO: 9026207 - ELTON DA SILVA COUTINHO
ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos
Tendo em vista o requerimento de fl. 2, para alteração da programação de licença prêmio, publicada no DJE n.º 3.052, de 08
de março de 2022, e, em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro
de 2022, defiro o pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões:
Alteração Licença-prêmio
Processo TJ-ADM-2022/58317
Servidor(a) ELTON DA SILVA COUTINHO
Cadastro 902.620-7
Vigência 30 (dez) dias, sendo 20 (vinte) dias a partir de 30/01/2023 e 10 (dez) dias a partir de 10/04/2023.
Janaína Barreto de Castro
Secretária de Gestão de Pessoas
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS - DRH
PORTARIA Nº. 113/2022
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o constante do Processo nº TJ-ADM-2022/58706,
RESOLVE:
Reconhecer o Adicional de Tempo de Serviço da servidora Ioneide Ferreira Silva Batista, cadastro 800.092-1, no percentual
de 27% (vinte e sete por cento) já considerando o ano de 2022 das concessões concedidas do quinquênio completado em
21/08/1997 e anuênios completados em 21/08/1998/1999, 20/08/2000/2001/2002/2003, 19/08/2004/2005/2006/2007, 18/
08/2008/2009, 22/0/2010/2011, 21/08/2012/2013/2014/2015, 20/08/2016/2017/2018/2019, 25/03/2022, revogando os atos
anteriores relativos ao mesmo objeto.
Diretoria de Recursos Humanos, 24 de outubro de 2022.
Luís Alberto Teixeira de Melo
Diretor de Recursos Humanos
PORTARIA Nº. 114/2022
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o constante do Processo nº TJ-ADM-2022/58692,
RESOLVE:
Reconhecer o Adicional de Tempo de Serviço da servidora Regina Maria Lima Tesch, cadastro 213.809-3, no percentual de
31% (trinta e um por cento) já considerando o ano de 2022 das concessões concedidas do quinquênio completado em 18/
01/1993 e anuênios completados em 18/01/1994, 25/03/1996/1997/1998, 06/01/2000, 05/01/2001/2002/2003/2004, 04/01/
2005/2006/2007/2008, 03/01/2009/2010/2011/2012, 02/01/2013/2014/2015/2016, 01/01/2017/2018/2019/2020, 04/08/2022,
revogando os atos anteriores relativos ao mesmo objeto.
Diretoria de Recursos Humanos, 24 de outubro de 2022.
Luís Alberto Teixeira de Melo
Diretor de Recursos Humanos
PORTARIA Nº. 115/2022
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o constante do Processo nº TJ-ADM-2022/58689,
RESOLVE:
Reconhecer o Adicional de Tempo de Serviço do servidor Elivar Costa Trintadade, cadastro 207.153-3 , no percentual de 37%
(trinta e sete por cento) já incluíndo o período de 2022 das concessões concedidas dos quinquênios completados em 13/08/