TJBA 18/01/2023 -Pág. 5534 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
Cad 2/ Página 5534
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO
DECISÃO
8001139-82.2018.8.05.0201 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos
Jurisdição: Porto Seguro
Requerente: V. J. D. S.
Requerido: J. A. A. D. S.
Advogado: Ruth Graziela Brandao Dantas (OAB:AL9131)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Porto Seguro
Vara de Família Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes
Processo: 8001139-82.2018.8.05.0201
REQUERENTE: VIVALDINA JOSE DA SILVA
REQUERIDO: JOSE ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS
Tendo em vista a comprovação de pagamento de quantia substancial da dívida alimentar, corroborado com cálculo apresentado
pelo próprio executado, REVOGO A PRISÃO, expeça-se Alvará de Soltura.
Dê-se baixa no BNMP.
Intime-se a parte exequente, através do seu patrono, para manifestar-se da decisão e apresentar cálculo atualizado do débito,
no prazo de 15 (quinze) dias.
PORTO SEGURO, 17 de janeiro de 2023
Rafael Siqueira Montoro
Juiz de Direito
Assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO
DESPACHO
8007943-27.2022.8.05.0201 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Porto Seguro
Representado: Marta Maria Guedes Cordeiro
Advogado: Fernanda Christianini Salvatore (OAB:BA17312)
Representado: Manoel Messias Oliveira Pinto
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Porto Seguro
Vara de Família Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes
Processo: 8007943-27.2022.8.05.0201
Comprove-se a alegada necessidade a assistência judiciária, no prazo de 15 dias, mediante ultima declaração de renda, informativo bancário ou meio de prova suficiente. Publique-se.
PORTO SEGURO, 17 de janeiro de 2023
Rafael Siqueira Montoro
Juiz de Direito
Assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO
DESPACHO
8001594-81.2017.8.05.0201 Guarda De Infância E Juventude
Jurisdição: Porto Seguro
Requerente: Marcos Roberto Lisboa Dos Santos
Advogado: Mariane Da Costa Teixeira (OAB:BA45676)
Advogado: Maria Olivia Stoco (OAB:BA30509)
Requerido: Elisangela Domingos Barreto