TJBA 08/02/2023 -Pág. 1012 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
0016145-46.2005.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Quebecor World Recife Ltda
Advogado: Fabio Pinheiro Franco Crocco (OAB:SP312346)
Advogado: Jose Paulo Schivartche (OAB:SP13924)
Advogado: Patricia Leite Passarelli Joyce (OAB:SP131913)
Advogado: Paulo Emilio Nadier Lisboa (OAB:BA15530)
Advogado: Helio Veiga Peixoto Dos Santos (OAB:BA16332)
Advogado: Mariana Pedreira De Freitas Lisboa (OAB:BA17820)
Advogado: Felipe Santana Rigaud (OAB:BA32980)
Advogado: Gustavo De Gois Sousa (OAB:BA35074)
Advogado: Joao Daniel Passos (OAB:BA42216)
Interessado: Progress Empreendimentos Editoriais Ltda
Advogado: Andre Barachisio Lisboa (OAB:BA3608)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0016145-46.2005.8.05.0001
Órgão Julgador: 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
INTERESSADO: Quebecor World Recife Ltda
Advogado(s): JOSE PAULO SCHIVARTCHE (OAB:SP13924), PATRICIA LEITE PASSARELLI JOYCE (OAB:SP131913), PAULO
EMILIO NADIER LISBOA (OAB:BA15530), HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS (OAB:BA16332), MARIANA PEDREIRA DE
FREITAS LISBOA (OAB:BA17820), FELIPE SANTANA RIGAUD (OAB:BA32980), GUSTAVO DE GOIS SOUSA (OAB:BA35074),
JOAO DANIEL PASSOS (OAB:BA42216), FABIO PINHEIRO FRANCO CROCCO (OAB:SP312346)
INTERESSADO: Progress Empreendimentos Editoriais Ltda
Advogado(s): ANDRE BARACHISIO LISBOA (OAB:BA3608)
DESPACHO
Vistos.
A exequente informou terem as partes entabulado acordo extrajudicial.
Em relação à autocomposição, a minuta de acordo não veio assinada pela parte executada, nem seu procurador.
De todo modo, a exequente informou adimplemento pela executada, fazendo-se incidir o art. 924, II, do CPC.
Ante o exposto, extingo a execução.
Custas e despesas processuais por cada parte que a desembolsou.
Eventuais custas remanescentes pelo executado.
Sem honorários de sucumbência, tendo em vista a dispensa formalizada nos autos.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de fevereiro de 2023.
MARCOS ADRIANO SILVA LEDO
Juiz de Direito.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
0401609-18.2012.8.05.0001 Usucapião
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Custos Legis: Maria Elena Bouzas Gayoso
Advogado: Joao Adriano Ferreira Santos Najar (OAB:BA24172)
Terceiro Interessado: José De Souza Silva
Terceiro Interessado: João Nascimento Fonseca
Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado
Terceiro Interessado: Municipio De Salvador
Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Da União
Terceiro Interessado: Marcos Paulo Pinhiero De Araujo - Me
Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia
Despacho: