Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 125
181
juntados pelo Banco do Brasil às fl. 30/35, no prazo de 10 dias.”- INT. DR(S). ELILUCIO TEIXEIRA FELIX .
COMARCA DE CASCAVEL - 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL
Juiz(a) Titular : EMILIO DE MEDEIROS VIANA
Diretor(a) de Secretaria: MARCIO BRUNO ARAUJO E SILVA
EXPEDIENTE nº 114/2010 em: Seis (06) de Dezembro de 2010
OAB
CE/13797
Seq.
1
OAB
Seq.
1) 1167-43.2008.8.06.0062/0 - Tombo: 8169 - ART. 14 DA LEI 10.826/2003 REU.: ALCY MONTEIRO DA SILVA REU.:
AURÉLIO LOPES DA SILVA REU.: BENEDIMAR BARBOSA DE AMORIM JUNIOR REU.: BOANERGES TEIXEIRA DE ALMEIDA
REU.: CARLOS ANTÔNIO MARTINS REU.: CRISTIANO DE SOUZA MAIA REU.: FRANCISCO CLEITON DE ALBUQUERQUE
TEIXEIRA REU.: JOSÉ BATISTA MAIA DE SOUSA REU.: JOSÉ ESTEVES DA SILVA NETO REU.: LUIZ EVALDO FERNANDES
LOPES REU.: RAIMUNDO GOMES DE PAULO FILHO REU.: THÉMIO RÉGIO MOTA REU.: VICENTE DE MELO NETO REU.:
ALCY MONTEIRO DA SILVA REU.: AURÉLIO LOPES DA SILVA REU.: BENEDIMAR BARBOSA DE AMORIM JUNIOR REU.:
BOANERGES TEIXEIRA DE ALMEIDA REU.: CARLOS ANTÔNIO MARTINS REU.: CRISTIANO DE SOUZA MAIA REU.:
FRANCISCO CLEITON DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA REU.: JOSÉ BATISTA MAIA DE SOUSA REU.: JOSÉ ESTEVES DA SILVA
NETO REU.: LUIZ EVALDO FERNANDES LOPES REU.: RAIMUNDO GOMES DE PAULO FILHO REU.: THÉMIO RÉGIO MOTA
REU.: VICENTE DE MELO NETO REU.: ALCY MONTEIRO DA SILVA REU.: AURÉLIO LOPES DA SILVA REU.: BENEDIMAR
BARBOSA DE AMORIM JUNIOR REU.: BOANERGES TEIXEIRA DE ALMEIDA REU.: CARLOS ANTÔNIO MARTINS REU.:
CRISTIANO DE SOUZA MAIA REU.: FRANCISCO CLEITON DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA REU.: JOSÉ BATISTA MAIA DE
SOUSA REU.: JOSÉ ESTEVES DA SILVA NETO REU.: LUIZ EVALDO FERNANDES LOPES REU.: RAIMUNDO GOMES DE
PAULO FILHO REU.: THÉMIO RÉGIO MOTA REU.: VICENTE DE MELO NETO REU.: ALCY MONTEIRO DA SILVA REU.:
AURÉLIO LOPES DA SILVA REU.: BENEDIMAR BARBOSA DE AMORIM JUNIOR REU.: BOANERGES TEIXEIRA DE ALMEIDA
REU.: CARLOS ANTÔNIO MARTINS REU.: CRISTIANO DE SOUZA MAIA REU.: FRANCISCO CLEITON DE ALBUQUERQUE
TEIXEIRA REU.: JOSÉ BATISTA MAIA DE SOUSA REU.: JOSÉ ESTEVES DA SILVA NETO REU.: LUIZ EVALDO FERNANDES
LOPES REU.: RAIMUNDO GOMES DE PAULO FILHO REU.: THÉMIO RÉGIO MOTA REU.: VICENTE DE MELO NETO .”DA
EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS PARA AS COMARCAS DE FORTALEZA, MARACANAÚ E CAUCAIA, COM
FINALIDADE DE INQUIRIR AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E DEFESA. PRAZO DE CUMPRIMENTO DE 90 DIAS.
EMILIO DE MEDEIROS VIANA - JUIZ DE DIREITO.”- INT. DR(S). VANDERLER CARNEIRO PRIMO .
COMARCA DE CATARINA - VARA UNICA DA COMARCA DE CATARINA
Juiz(a) Substituto : DAVID RIBEIRO DE SOUZA BELÉM
Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCA VALDENIA BEZERRA RIBEIRO
EXPEDIENTE nº 144/2010 em: Treze (13) de Dezembro de 2010
OAB
CE/11566
Seq.
1
OAB
Seq.
1) 2121-18.2010.8.06.0063/0 - Tombo: 112 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGADO.: MAXDATA INFORMÁTICA E
PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA EMBARGANTE.: MUNICÍPIO DE CATARINA .”FICA INTIMADA para querendo oferecer
impugnação, no prazo de dez (10) dias.”- INT. DR(S). LIVIA ARAUJO CAVALCANTE MOTA .
COMARCA DE CATUNDA - VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
COMARCA VINCULADA DE CATUNDA. PROCESSO Nº 2010.171.00128-8 AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL. REQUERENTE:
QUITÉRIA PEREIRA DOS SANTOS. SENTENÇA gTrata-se de Pedido de Alvará regularmente ajuizado, em que a
Secretaria deste Juízo certificou que tramita nesta Comarca outra ação nos mesmos moldes, ou seja, com a mesma
parte e exatamente o mesmo pedido do processo em foco (fls. 21). Verifica-se por tanto a litispendência. Ante o exposto,
declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inc. V, segunda figura, do CPC. Sem
custas, eis que defiro o pedido de gratuidade processual constante da inicial. Transitada em julgado a sentença,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. R. I. Catunda-CE, 26 de outubro de 2010. (a) Eduardo
Gibson Martins - Juiz de Direito h. INT. DR. MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLIVEIRA - OAB/CE N ‹ 83342 e DRA.
VANDECLEIA FERNANDES DE LIMA - OAB/CE Nº 8.677 .
COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º