TJCE 13/01/2011 -Pág. 255 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 147
255
ADV: FRANCISCO APRIGIO DA SILVA (OAB 9073/CE), MARIA LUCIA FIALHO COLARES (OAB 6908/CE) - Processo
0507641-40.2000.8.06.0001 - Mandado de Segurança - Liminar - IMPETRANTE: Renata Nojosa dos Santos - IMPETRADO:
(ato) Coronel Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Ceara e outro - Recebidos hoje. Cumpra-se o v. Acórdão.
Intime-se. Expediente necessário
ADV: ERLON MOREIRA PINTO (OAB 9666/CE), IZAC GENUINO DO NASCIMENTO (OAB 11768/CE) - Processo 050817496.2000.8.06.0001 - Mandado de Segurança - Liminar - IMPETRANTE: Carlos Manoel da Costa Ferreira - IMPETRADO: (ato)
comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Ceara - Recebidos hoje. Arquivem-se os presentes autos digitais, com a
devida baixa na distribuição e demais anotações de estilo. Intime-se. Expediente necessário
ADV: ANTONIO DELANO SOARES CRUZ (OAB 8116/CE), PROCURADOR ALEXANDRE RODRIGUES DE ALBUQUERQUEPROCURADOR DO ESTADO (OAB 3/CE) - Processo 0508911-02.2000.8.06.0001 - Mandado de Segurança - Liminar IMPETRANTE: Jose Alberto Alves de Castro - IMPETRADO: (ato)comandante Geral da Policia Militar do Ceara - Recebidos
hoje. Arquivem-se os presentes autos digitais, com a devida baixa na distribuição e demais anotações de estilo. Intime-se.
Expediente necessário.
ADV: CAIO SANTANA MASCARENHAS GOMES (OAB 17000/CE), NEWTON FONTENELE TEIXEIRA (OAB 16980/CE),
ERIC SABOIA LINS MELO (OAB 12141/CE) - Processo 0515837-96.2000.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Isonomia/
Equivalência Salarial - REQUERENTE: Roderico Pompeu de Almeida - REQUERIDO: Estado do Ceara - Recebidos hoje.
Cumpra-se o v. Acórdão. Intime-se. Expediente necessário
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA DANILO VERAS MOURA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2011
ADV: PROCURADOR CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA (OAB 3/CE), MARISLEY PEREIRA BRITO (OAB 8530/
CE) - Processo 0234432-22.2000.8.06.0001 - Cautelar Inominada - Liminar - REQUERENTE: Haroldo Pequeno Filho e outro
- REQUERIDO: Estado do Ceara - Recebidos hoje. Arquive-se, com as cautelas de estilo. Intime-se. Expediente necessário.
Fortaleza, 08 de novembro de 2010.
ADV: BRUNO ALBUQUERQUE (OAB 7591/CE) - Processo 0240746-81.2000.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Pagamento - REQUERENTE: Alderi Martins Pereira - REQUERIDO: Estado do Ceara - Rh. Recebo o recurso de apelação nos
seus efeitos devolutivo e suspensivo, a teor do disposto no art. 520 do CPC. Intime-se a parte ex adversa para apresentar suas
contra razões, no prazo que lhe cabe.Exp. nec
ADV: MARGARIDA MARIA PEREIRA TAUMATURGO (OAB 2028/CE), MARISLEY PEREIRA BRITO (OAB 8530/CE),
EXPEDITO DANTAS DA COSTA JUNIOR (OAB 13511/CE), PROCURADOR GERARDO MARCIO MAIA MALVEIRA (OAB 3/CE)
- Processo 0276759-79.2000.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - REQUERENTE:
Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado do C - REQUERIDO: Hospital Geral da Policia Militar do
Ceara - R. h. Cumpra-se o venerando Acórdão, indicando as partes, no prazo de 30 (trinta) dias, se têm algo a requerer a título
de execução de sentença. Intime-se. Exp. nec. Fortaleza, 16 de abril de 2010. Dr. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos
Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública
ADV: PROCURADOR PAULO ROBERTO MOURAO DOURADO (OAB 3/CE), FRANCISCO APRIGIO DA SILVA (OAB 9073/
CE) - Processo 0286578-40.2000.8.06.0001 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - REQUERENTE:
Estado do Ceara - REQUERIDO: Maria Edmisia Moura da Silva e outro - R.H. Digam as partes sobre os cálculos apresentados
às fls. 22/24, no prazo de cinco(05) dias. Intime-se, Exp. nec.
ADV: MARIA BENEDITA CARVALHO BUENO (OAB 11713/CE) - Processo 0332690-67.2000.8.06.0001 - Mandado de
Segurança - Liminar - IMPETRANTE: Vanilda Oliveira Lopes - IMPETRADO: (ato Do) Superintendente Geral do Detran-ce Departamento Estadual de Transito e outro - R. h. Em face do caráter infringencial de que se revestem os embargos declaratórios
opostos e, em respeito ao princípio do contraditório, ouça-se a parte contrária em 05(cinco) dias.Intime-se. Exp. nec
ADV: NEWTON FONTENELE TEIXEIRA (OAB 16980/CE), NEUZEMAR GOMES DE MORAES (OAB 2865/CE), RENATO
SANTIAGO DE CASTRO (OAB 10948/CE), GERARDO MARCIO MAIA MALVEIRA (OAB 9686/CE), PROCURADOR
AUTÁRQUICO - GERARDO COELHO FILHO (OAB 3/CE) - Processo 0343322-55.2000.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - REQUERENTE: Ismenia Marcia Linhares Justino e outros - REQUERIDO:
Instituto de Previdencia do Estado do Ceara-ipec - Cumpra-se o venerando Acórdão, indicando as partes, no prazo de 30 (trinta)
dias, se têm algo a requerer a título de execução de sentença. Intime-se. Exp. nec. Fortaleza, 18 de novembro de 2010. Dr.
Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA DANILO VERAS MOURA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0005/2011
ADV: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO (OAB 18390/CE) - Processo 0121257-98.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Liberação de Veículo Apreendido - REQUERENTE: Espólio de Oscar Loiola de Alencar - REQUERIDO: Departamento Estadual
de Trânsito do Ceará - DETRAN-CE - *Recebidos hoje. Diga-se a parte autora sobre a contestação, no prazo que lhe cabe.
Intimem-se. Exp. nec.
EXPEDIENTES DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º