TJCE 08/02/2011 -Pág. 215 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 165
215
1)
107-70.2006.8.06.0170/0">107-70.2006.8.06.0170/0 - RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO REQUERIDO.: ANTONIO FLÁVIO
RODRIGUES FERREIRA REQUERENTE.: MARIA ELENICE LEITÃO DO VALE. “ 107-70.2006.8.06.0170. AÇÃO:
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. AUTOR: MARIA ELEONICE LEITÃO DO VALE. PROMOVIDO: ANTONIO FLÁVIO
RODRIGUES FERREIRA. DESPACHO: ¿ DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA DEVOLUÇÃO DO PROCESSO PELO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, BEM COMO PARA REQUEREREM O QUE FOR DE DIREITO.¿ INT. ANTONIO PÁDUA DO
NASCIMENTO. ROZEÂNGELA MESQUITA MARTINS,”.- INT. DR(S). ANTONIO PADUA DO NASCIMENTO , ROZEANGELA
MESQUITA MARTINS
2)
1169-77.2008.8.06.0170/0 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
REQUERENTE.: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, REP. POR SUA GENITORA MARIA DAS DORES MARTINS. “ 116977.2008.8.06.0170. AÇÃO: RETIFICAÇÃO. AUTOR: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS. SENTENÇA: ¿ DESSE MODO,
EXTINGO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 267, VI DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. ¿ INT. ROZEÂNGELA MESQUITA MARTINS.”.- INT. DR(S). ROZEANGELA MESQUITA
MARTINS
3)
119-50.2007.8.06.0170/0">119-50.2007.8.06.0170/0 - DESAPROPRIAÇÃO REQUERIDO.: ESPÓLIO DE CARLOS MENOR DE SOUSA
REQUERENTE.: MUNICÍPIO DE TAMBORIL. “ 119-50.2007.8.06.0170. AÇÃO: DESAPROPRIAÇÃO. AUTOR: MUNICÍPIO DE
TAMBORIL. PROMOVIDO: ESPÓLIO DE CARLOS MENOR DE SOUSA. DESPACHO: ¿ INTIMEM-SE AS PARTES PARA,
NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DO LAUDO PERICIAL APRESENTADO.¿ INT. CARLOS JOSÉ
EVANGELISTA DE CASTRO.”.- INT. DR(S). CARLOS JOSE EVANGELISTA DE CASTRO
4) 1207-89.2008.8.06.0170/0">1207-89.2008.8.06.0170/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: FRANCISCA TAMIRES BRITO RODRIGUES,
REP. POR SUA GENITORA FRANCISCA EDILEUSA BRITO RODRIGUES REQUERENTE.: FRANCISCO CELIO RODRIGUES
MARTINS. “ 1207-89.2008.8.06.0170. AÇÃO: CANCELAMENTO DE ASSENTO DE REGISTRO DE NASCIMENTO. AUTOR:
FRANCISCIO CÉLIO. RODRIGUES MARTINS. PROMOVIDA: FRANCISCA EDLEUSA BRITO RODRIGUES. SENTENÇA: ¿
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO HAVENDO QUALQUER OFENSA Á COISA JULGADA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA
DETERMINAR A EXCLUSÃO DO NOME DO AUTOR E DE SEUS GENITORES COMO PAI E AVÓS DA MENOR FRANCISCA
TAMIRES BRITO RODRIGUES; E AINDA, EXONERAR O PROMOVENTE DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA ARBITRADA
EM FAVOR DO REFERIDO INFANTE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO
AO CARTÓRIO COMPETENTE, PARA QUE SEJAM FEITAS AS EXCLUSÕES ACIMA REFERIDAS.¿ INT. ROZEÂNGELA
MESQUITA MARTINS.”.- INT. DR(S). ROZEANGELA MESQUITA MARTINS
5) 133-63.2009.8.06.0170/0">133-63.2009.8.06.0170/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCO ANTONIO ARAÚJO DE
OLIVEIRA REQUERIDO.: UNIBANCO AIG SEGUROS S.A. “ 133-63.2009.8.06.0170. AÇÃO: RESSARCIMENTO DE SEGURO.
AUTOR: FRANCISCO ANTONIO ARAÚJO DE OLIVEIRA. PROMOVIDO: UNIBANCO AIG SEGUROS S.A. SENTENÇA:
¿ DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES, NOS TERMOS DO
ARTIGO 269, III DO CPC, PONDO FIM AO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOSS
ADVOCATÍCIOS.¿ INT. MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA. FRANCISCO ARCELINO FILOMENO CALADO.”.- INT. DR(S).
FRANCISCO ARCELINO FILOMENO CALADO , MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
6) 134-48.2009.8.06.0170/0">134-48.2009.8.06.0170/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: EDITE NASCIMENTO DOS SANTOS
REQUERIDO.: UNIBANCO AIG SEGUROS S.A. “ 134-48.2009.8.06.0170. AÇÃO: RESSARCIMENTO DE SEGURO. AUTOR:
EDITE NASCIMENTO DOS SANTOS. PROMOVIDO: UNIBANCO AIG SEGUROS S.A. SENTENÇA: ¿ ISTO POSTO, JULGO
EXTINTO O PROCESSO EM FACE DA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, IV, C/C O ARTIGO
219, PARÁGRAFO 5º, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS.¿ INT. MARCOS ANTONIO
INÁCIO DA SILVA. SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE.”.- INT. DR(S). MARCOS ANTONIO INÁCIO DA
SILVA , SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE
7) 135-33.2009.8.06.0170/0">135-33.2009.8.06.0170/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: JOSÉ SARAIVA DOS
SANTOS REQUERIDO.: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A. “ 135-33.2009.8.06.0170. AÇÃO: RESSARCIMENTO DE SEGURO.
AUTOR: JOSÉ SARAIVA DOS SANTOS. PROMOVIDO: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A. SENTENÇA: ¿ ISTO POSTO,
JULGO EXTINTO O PROCESSO EM FACE DA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, IV, C/C O
ARTIGO 219, PARÁGRAFO 5º, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS.¿ INT. MARCOS
ANTONIO INÁCIO DA SILVA. CRISTIANE PINHEIRO DIÓGENES.”.- INT. DR(S). CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES ,
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
8) 1584-41.2000.8.06.0170/0">1584-41.2000.8.06.0170/0 - Nº Antigo: 0000093000073 - EXECUÇÃO AUTOR.: BANCO DO ESTADO DO CEARÁ - BEC
REU.: CEVAS-CEREALISTA VASCONCELOS. “ 1584-41.2000.8.06.0170. AÇÃO: EXECUÇÃO. AUTOR: BANCO DO ESTADO
DO CEARÁ. EXECUTADO: CEVAS-CEREALISTA VASCONCELOS. DESPACHO: ¿ RECEBO O RECURSO INTERPOSTO,
NO SWEU DUPLO EFEITO, NOS TERMOS DO CAPUT DO ARTIGO 520 DO CPC. INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA
APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL.¿ INT. GILVAN MELO DE SOUZA.”.- INT. DR(S). GILVAN MELO DE
SOUSA
9) 184-74.2009.8.06.0170/0">184-74.2009.8.06.0170/0 - AÇÃO PENAL AUTOR.: JUSTIÇA PÚBLICA REU.: MASCILVA MARIA DIAS SOARES. “
184-74.2009.8.06.0170. AÇÃO: PENAL. AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. RÉ: MASCILVA MARIA DIAS SOARES. DESPACHO:
INTIMAÇÃO DA DEFESA SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE FORTALEZA, COM A
FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE INTERROGATÓRIO DA ACUSADA, NOS TERMOS DA SÚMULA Nº 273 DO STJ.INT.
JUSSARA DIAS SOARES.”.- INT. DR(S). JUSSARA DIAS SOARES
10)
301-65.2009.8.06.0170/0">301-65.2009.8.06.0170/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: CESÁRIO GOMES SAMPAIO
REQUERIDO.: UNIBANCO AIG SEGUROS S.A. “ 301-65.2009.8.06.0170. AÇÃO: RESSARCIMENTO DE SEGURO. AUTOR:
CESÁRIO GOMES SAMPAIO. PROMOVIDO: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A. SENTENÇA: ¿ ISTO POSTO, JULGO EXTINTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º