TJCE 20/09/2011 -Pág. 322 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 318
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1) 102-15.2008.8.06.0126/0 - Tombo: 2292008 - HABEAS CORPUS PACIENTE.: ANTONIO ALVES MARTINS. “DA
SENTENÇA DE FLS.30.(...) PELO EXPOSTO, em face da perda do objeto do presente HABEAS CORPUS, determino o
ARQUIVAMENTO dos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Mombaça, 24 de maio de 2011.(a) Henrique
Lacerda de Vasconcelos. Juiz de Direito.AES”.- INT. DR(S). FRANCISCO FLORENTINO TEIXEIRA
2) 1025-07.2009.8.06.0126/0 - Tombo: 2032009 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REU.: VANILSON PEREIRA DE LIMA. “DA
SENTENÇA DE FLS. 32. (...) PELO EXPOSTO, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, pela perda do objeto, com baixas
necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se.(...). Mombaça, aos 13 de julho de 2011. (a) Dr.Henrique Lacerda de
Vasconcelos - Juiz de Direito. AES”.- INT. DR(S). MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES
3) 158-29.2000.8.06.0126/0 - Nº Antigo: 2004049001906 - EXECUÇÃO DA PENA VITIMA.: JUSTIÇA PUBLICA REU.:
MANUEL JONAS VIEIRA EVANGELISTA. “DA SENTEÇA DE FLS. 79v(...), DIANTE DO EXPOSTO, com o supedâneo nos arts.
82 do Código Penal, c/c art. 146 da Lei de Execuções Penais, e em harmonia com o parecer ministerial, julgo EXTINTA
A PENA privativa de liberdade imposta ao(à)(s) apenado(a)(s) MANUEL JONAS VIEIRA EVANGELISTA, já qualificada(a)
(s), nos autos do processo mencionado à epigrafe.Em sendo o caso, remeta(m)-se o(s) Boletim(ins), Individual(ais)
à Secretaria de segurança Pública e Defesa Social. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos,
com baixa na distribuição e no registro. Publique-se. Registre-se. Intime-se, Cumpra-se. Mombaça 15 de junho 2011.(a)
Henrique Lacerda de Vasconcelos.AES”.- INT. DR(S). ALEXSANDRO PESSOA AZEVEDO
4) 23-41.2005.8.06.0126/0 - ART. 129 CPB - DAS LESÕES CORPORAIS AUTOR DO FATO.: ANTONIA ANA CUSTODIO
DE CARVALHO AUTOR DO FATO.: FREDERICO SILVA CUSTODIO BRAGA VITIMA.: HAURYSSON BATISTA CAVALCANTE
VITIMA.: ONIGLER BATISTA ALVES AUTOR DO FATO.: ANTONIA ANA CUSTODIO DE CARVALHO AUTOR DO FATO.:
FREDERICO SILVA CUSTODIO BRAGA VITIMA.: HAURYSSON BATISTA CAVALCANTE VITIMA.: ONIGLER BATISTA ALVES
AUTOR DO FATO.: ANTONIA ANA CUSTODIO DE CARVALHO AUTOR DO FATO.: FREDERICO SILVA CUSTODIO BRAGA
VITIMA.: HAURYSSON BATISTA CAVALCANTE VITIMA.: ONIGLER BATISTA ALVES. “ DA SENTENÇA DE FLS. 43.(a), PELO
EXPOSTO, em harmonia com o parecer ministerial de fls. 41-v, determino o ARQUIVAMENTO dos autos. Publique.
Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Mombaça-Ce, 15 de junho de 2011.(a) Henrique Lacerda de Vasconcelos.AES”.- INT.
DR(S). MARIO DA SILVA LEAL SOBRINHO
5) 236-23.2000.8.06.0126/0 - Nº Antigo: 2004049002830 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA REU.: DEPOSITO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇAO VENEZE REU.: LINDOLFO JOSE DA SILVA AUTOR.: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REU.: POSTO SAO
PEDRO. “SENTENÇA DE FLS. 53/56 (...) “À guisa das considerações expendidas, com fulcro no artigo 267, inciso VI,
do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente ação, sem resolução do mérito. Sem honorários e sem custas.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Mombaça, 03 de maio de
2011 (a) Henrique Lacerda de Vasconcelos - Juiz de Direito”. EMM”.- INT. DR(S). KATARINA TEIXEIRA EVANGELISTA
6) 258-08.2005.8.06.0126/0 - ART. 42, III DA LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS AUTOR DO FATO.: CLAUDIANO
GONÇALVES PAULINO AUTOR DO FATO.: JOVENILTON LISBOA ROLIM PESSOA VITIMA.: SOCIEDADE LOCAL. “DA
SENTENÇA DE FLS. 55v.(...) PELO EXPOSTO,em harmonia com o parecer ministerial, decreto a EXTINÇÃO DA
PUNIBILIDADE de CLAUDIANO GONÇALVES PAULINO, em razão do cumprimento de condições do sursis processual.
DECRETO ainda a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de JOVENILTON LISBOA ROLIM PESSOA pelo o cumprimento da
transação penal de fls. 14 sem custas nem honorários. Após o trânsito em julgado. Arquive-se . Publique-se. Registrese. e Intimem. Mombaça, 14 de maio de 2011.(a) Henrique Lacerda de Vasconcelos Juiz de Direito.AES”.- INT. DR(S).
HELIO CESAR SA CAVALCANTE , JUARENE FRUTUOZO DA SILVA
7) 283-55.2004.8.06.0126/0 - ART. 331 CPB- DESACATO AUTOR DO FATO.: JOAO ARAUJO MARTINS NETO VITIMA.:
MARCELO BEZERRA TEIXEIRA AUTOR DO FATO.: NORMANDO MARTINS DO NASCIMENTO. “DA SENTENÇA DE FLS.
76/77.(...) DIANTE DO EXPOSTO, com o esteio no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, julgo IMPROCEDENTE
a pretensão punitiva exposta na inicial, para ABSOLVER o réu JOÃO ARAÚJO MARTINS NETO, qualificado nos autos..
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos com baixas na
distribuição e no registro. Mombaça-Ce, 28 de junho de 2011. (a) Henrique Lacerda de Vasconcelos Juiz de Direito.
AES”.- INT. DR(S). FRANCISCO ERIVAN EVANGELISTA , HELIO CESAR SA CAVALCANTE
8) 290-37.2010.8.06.0126/0 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE.:
MARIA LUCINEIDE DE ALCANTARA ALMEIDA. “SENTENÇA DE FLS. 28/28-V (...) Ante o exposto e por tudo mais que nos
autos consta, considerando atendidos os pressupostos legais à lavratura do assento de óbito, julgo PROCEDENTE o
pelito inicial e, com amparo no § 4º do art. 109 da Lei 6015/73, determino que seja expedido mandado ao Sr. Oficial de
Registro Civil, para que proceda à lavratura do assento de óbito de MARIA CAETÉ DE ALCÂNTARA, com elementos
contidos no processo. Custas já recolhidas (fl. 09). Transitada em julgado, expeça-se o competente mandado. Após, dêse baixa na distribuição e arquivem-se os autos, configurada a hipótese de que trata o art. 111 da Lei 6.015/73. Publiquese. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Mombaça-Ce, aos 02 de setembro de 2011. (a) Henrique Lacerda de Vasconcelos
- Juiz de Direito”. EMM”.- INT. DR(S). MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES
9) 2973-96.2000.8.06.0126/0 - Nº Antigo: 2000049000329 - ART. 10 DA LEI 9437/97 REU.: FRANCISCO JOSE PALHANO
BORGES AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO REU.: SHELDO RIBEIRO ALVES AUTOR.: SOCIEDADE. “DA SENTENÇA DE
FLS. 656/657.(...) PELO EXPOSTO, DECRETO extinta a Punibilidade de SHELDO RIBEIRO ALVES e FRANCISCO JOSÉ
PALHANO BORGES, em razão da prescrição da pretensão punitiva, forte nos arts.107, inciso IV e 109, inciso IV e
V, ambos do CP, e determino o ARQUIVAMENTO dos autos, com as baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. e
Intimem-se. Cumpra-se. Mombaça, 05 de julho de 2011.(a) Henrique Lacerda de Vasconcelos, Juiz de Direito.AES”.- INT.
DR(S). MAURO GOMES CASTELO , RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO
10) 320-82.2004.8.06.0126/0 - ART. 333 CPB- CORRUPÇÃO ATIVA VITIMA.: FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE DE
OLIVEIRA REU.: IDEVANIO XAVIER MARTINS AUTOR.: JUSTIÇA PUBLICA. “DA SENTEÇA DE FLS. 54/55.(...) DIANTE DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º