TJCE 20/08/2012 -Pág. 290 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 544
290
FREITAS, brasileira, solteira, natural de Fortaleza/CE, nascida aos 25/11/1975, filha de Maria da Penha Antunes. E como não
tenha sido possível intimá-la pessoalmente, pelo presente edital fica intimada da mencionada decisão, da qual poderá interpor,
dentro de 05 dias, a contar do término do prazo em questão, o recurso cabível, sob pena de passar em julgado a dita decisão.
Outrossim, faz saber que este Juízo tem sede no 1º Piso do Edifícil do Fórum Clóvis Beviláqua, sito à Av. Des. Flriano Benevides,
nº 220, Bairro Água Fria, e para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume.
Dado e passado nesta cidade de Fortaleza, aos 17 de agosto de 2012. Eu,______, Mona Elias, Técnica Judiciária, matrícula
12203, o digitei. Eu________, Francisca Timbó de Lima, Diretora da Secretaria, matrícula 166-2, o Subscri.
Rosilene Ferreira Tabosa Facundo
JUÍZA DE DIREITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(PRAZO – 60 DIAS)
Processo Nº 986896-79.2000.8.06.0001
4ª. Vara Criminal da Comarca de Fortaleza-CE
A Dra. ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO, Juíza de Direito titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de FortalezaCE, Capital do Estado do Ceará, por nomeação legal, etc.
FAZ saber a todos os que o presente edital, com prazo acima mencionado, virem ou dele tiverem conhecimento que, no
Processo Penal a que responde perante este Juízo, foi declarada EXTINTA A PUNIBILIDADE pela prescrição da pretenção
punitiva, nos termos do art. 109, V, c/c o art. 107, IV, todos do Código Penal Brasileiro, da ré ANTÔNIA SAMPAIO DE SOUSA,
brasileira, solteira, natural de Bacabal/MA, nascida aos 24/11/1970, filha de Naisa Sampaio de Sousa. E como não tenha sido
possível intimá-la pessoalmente, pelo presente edital fica intimada da mencionada decisão, da qual poderá interpor, dentro de
05 dias, a contar do término do prazo em questão, o recurso cabível, sob pena de passar em julgado a dita decisão. Outrossim,
faz saber que este Juízo tem sede no 1º Piso do Edifícil do Fórum Clóvis Beviláqua, sito à Av. Des. Flriano Benevides, nº 220,
Bairro Água Fria, e para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume. Dado
e passado nesta cidade de Fortaleza, aos 17 de agosto de 2012. Eu,______, Mona Elias, Técnica Judiciária, matrícula 12203, o
digitei. Eu________, Francisca Timbó de Lima, Diretora da Secretaria, matrícula 166-2, o Subscri.
Rosilene Ferreira Tabosa Facundo
JUÍZA DE DIREITO
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCA TIMBO DE LIMA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0107/2012
ADV: MAURO GOMES CASTELO (OAB 9242/CE) - Processo 0181967-16.2012.8.06.0001 - Liberdade Provisória com ou
sem fiança - REQUERENTE: Jones Carneiro da Silva - Fica o patrono do requerente intimado para acostar aos autos o devido
instrumento procuratório, comprovantes de endereço e de exercício de atividade lícita, no prazo de cinco dias.
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO – 15 DIAS)
Processo n.º:
1086722-78.2000.8.06.0001
Classe:
Assunto:
Vítima:
Réu:
Finalidade da Citação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Violação de domicílio
Francisco Nilton Aguioar e outro
Anderson Lima Rodrigues
Apresentação de resposta escrita à denúncia
A Dra Rosilene Ferreira Tabosa Facundo, Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal por nomeação legal,
Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, perante
este Juízo, foi denunciado(a) pelo Ministério Público o(a) Anderson Lima Rodrigues, Rua Francisco Vilela, 488, Dias Macedo,
Fortaleza-CE, nascido em 01/07/1986, Solteiro, brasileiro, natural de Fortaleza-CE, pai Francisco José Rodrigues, mãe Maria
Lucilene Lima da Silva, como incurso(a) nas sanções do Art. 150, § 1º, do CPB, nos autos do processo em epígrafe, pelo que,
nos termos do Art. 361, combinado com o Art. 365, parágrafo único do Código de Processo Penal, expediu-se o presente edital,
com o prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual o(a) denunciado(a) fica citado(a), conforme a nova redação do art. 396 daquele
diploma legal, a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, para se ver processar até o julgamento final,
sob pena de revelia, ficando, ainda, ciente de que, não apresentando resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado(a) Defensor
Público para atuar em sua defesa. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Fortaleza/CE, em 17 de agosto de 2012.
Eu,____, Mona Elias, Técnica Judiciária, matrícula 12203, o digitei. Eu,_____, Francisca Timbó de Lima, Diretora da Secretaria,
matrícula 166-2, o Subscri
Rosilene Ferreira Tabosa Facundo
JUÍZA DE DIREITO
EDITAIS DA 7ª VARA CRIMINAL
7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA
Juiz(a) Titular.: ROBERTO SOARES BULCÃO COUTINHO
Diretor(a) da Secretaria.: ANNA MARTHA S. DE MOURA
Boletim nº.: 28/2012 17 DE AGOSTO DE 2012
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º