TJCE 21/11/2012 -Pág. 47 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano III - Edição 606
21 Ednéa Teixeira Magalhães
1º de 2013
07/01/2013 a 05/02/2013
22 João Eduardo Cortez
2º de 2013
1º de 2013
01/07/2013 a 30/07/2013
02/09/2013 a 01/10/2013
23 Mônica Maria Aguiar Câmara de Lavor
2º de 2013
1º de 2012
02/10/2013 a 31/10/2013
15/05/2013 a 13/06/2013
24 Antonio Firmino Neto
2º de 2012
1º de 2013
02/09/2013 a 01/10/2013
01/07/2013 a 30/07/2013
25 Léo Charles Henri Bossard II
2º de 2013
1º de 2012
14/11/2013 a 13/12/2013
01/04/2013 a 30/04/2013
2º de 2012
01/11/2013 a 30/11/2013
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PORTARIA Nº 4564/2012
O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, incisos XI e XIX, alínea g, da Lei Complementar nº 72, de 12 de dezembro de
2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará c/c os Provimentos 003/2003 e 176/2011 e
CONSIDERANDO a escala de férias elaborada pela Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Família, Sucessões
e de Registros Públicos, protocolada sob o nº 26207/2012-4 e o que constam nos Processos nºs 26200/2012-9 e 23526/2012-0;
CONSIDERANDO que, não tendo o Membro indicado o (s) período (s) de gozo de férias, este (s) deverá (ão) ser fixado (s)
pelo Procurador-Geral de Justiça;
RESOLVE:
Art. 1º - Fixar a escala de férias e respectivas substituições dos Promotores de Justiça, vinculados à Secretaria Executiva
das Promotorias de Justiça de Família, Sucessões e de Registros Públicos da Comarca de Fortaleza, a serem gozadas no ano
de 2013.
Parágrafo Único – A escala estabelecida por esta Portaria estará sujeita a alterações, em caso de incidência de algumas
situações postas na legislação supracitada.
Art. 2º – Os membros em substituição farão jus ao pagamento por ajuda de custo, por exercício cumulativo de funções, nos
termos da Lei Complementar 115, de 19 de novembro de 2012, regulamentada pelo Provimento 185/2012.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 12 de novembro de 2012.
Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO
Procurador-Geral de Justiça
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 4564/2012
Promotorias de Justiça de Família, Sucessões e Registros Públicos – férias 2013
Nº
Promotorias
01
1ª Família
02
Titular/respondendo
Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro
Período
Período para fruição
Promotor para responder
1º de 2013
01/07/2013 a 30/07/2013 Ronaldo de Andrade Saraiva
2º de 2013
01/10/2013 a 30/10/2013 Ronaldo de Andrade Saraiva
1º de 2013
07/01/2013 a 05/02/2013 Miguel Ângelo de Carvalho
Pinheiro
01/08/2013 a 30/08/2013 Miguel Ângelo de Carvalho
Pinheiro
*****************
****************************
2ª Família
Ronaldo de Andrade Saraiva
03
3ª Família
04
4ª Família
Cléria Maria Saldanha Maia – *********
(Processo de Aposentadoria em
tramitação)
Verônica Maria Martins Telles
1º de 2013
2º de 2013
26/02/2013 a 27/03/2013 Luis Laércio Fernandes Melo
2º de 2013
18/11/2013 a 17/12/2013
Ronaldo de Andrade Saraiva
****************************
05
5ª Família
VAGA
*********
*****************
06
6ª Família
Ana Vládia Gadelha Mota
1º de 2012
02/05/2013 a 31/05/2013 Francisco Raimundo de Araújo
2º de 2012
04/11/2013 a 03/12/2013
Francisco Raimundo de Araújo
07
7ª Família
Francisco Raimundo de Araújo
2º de 2012
07/01/2013 a 05/02/2013 Francisco Enéas de Lima Neto
1º de 2013
08
09
10
8ª Família
9ª Família
10ª Família
VAGA
VAGA
Francisco Enéas de Lima Neto
*********
*********
1º de 2013
01/10/2013 a 30/10/2013 Ana Maria Maia Brandão de
Oliveira
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01/04/2013 a 30/04/2013 Ângela Maria Góis do Amaral
Albuquerque Leite
01/10/2013 a 30/10/2013 Ângela Maria Góis do Amaral
Albuquerque Leite
07/01/2013 a 05/02/2013 Ivana Maria Medeiros Barros
Leal
01/07/2013 a 30/07/2013 Francisco Enéas de Lima Neto
2º de 2013
11
11ª Família
Ângela Maria Góis do Amaral
Albuquerque Leite
1º de 2012
2º de 2012
12
12ª Família
Ivana Maria Medeiros Barros
Leal
1º de 2011
1º de 2012
01/07/2013 a 30/07/2013 Ana Maria Maia Brandão de
Oliveira
01/10/2013 a 30/10/2013 Jônica Queiroz Vieira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º