TJCE 05/03/2015 -Pág. 309 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Março de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1160
309
13) 2007.17.00559-3 - TOMBO: 53.692/2007 – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS. PROMOVENTE: MARIA DO CARMO DE VASCONCELOS. PROMOVIDO: ODONTO SYSTEM SERVIÇOS
ODONTOLÓGICOS. DESPACHO: R.H FACE A CERTIDÃO SUPRA, INTIME-SE O AUTOR PARA REQUERER A EXECUÇÃO
DO JULGADO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIME-SE O CREDOR, POR SEU ADVOGADO,
ATRAVÉS DO DIÁRIO DA JUSTIÇA, DESTE DESPACHO. INT. DRA. GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA OAB/CE 13.
461 E DRA. PRISCILA FROTA CARNEIRO DA CUNHA OAB/CE 22.907.
14) 2005.17.37-7 - TOMBO: 42.626/05 – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PROMOVENTE: FATIMA MARIA DE CASTRO.
PROMOVIDO: VESPE S/A. DESPACHO: R.H. DEFIRO O PEDIDO CONTIDO EM PETIÇÃO DE FLS. 84, EM RELAÇÃO AO
DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, ATRAVÉS DO
DIÁRIO DA JUSTIÇA, DESTE DESPACHO. INT. DR. DARTANHAN DA ROCHA PEREIRA OAB/CE 8.511
15) 2005.17.01915-9 - TOMBO: 46.292/05 – AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA. PROMOVENTE: ROBSON
FERREIRA DA SILVA. PROMOVIDO: COLOR CAR SYSTEMS. DESPACHO: R.H. INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE, POR
MEIO DE SEU ADVOGADO, ATRAVÉS DO DIÁRIO DA JUSTIÇA, PARA SE MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS,
SOBRE DEPÓSITO JUDICIAL DE FLS. 93/95. INT. DR. ALEXANDRE BARROSO CARNEIRO OAB/CE 5161
EXPEDIENTES DO JUIZADO ESPECIAL - 13ª UNIDADE COMARCA FORTALEZA - MONTE CASTELO
13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUÍZA TITULAR: FÁTIMA XAVIER DAMASCENO
DIRETORA DE SECRETARIA: ADRIANA SANFORD FROTA BARBOSA
EXPEDIENTE Nº06/2015, EM 04 DE MARÇO DE 2015.
PROCESSO: 1692-57.2015.8.06.0006
ACUSADO:FRANCISCO MÁRCIO DE SOUSA SILVA
VÍTIMA:O ESTADO
INFRAÇÃO: ART.19, DA LCP
DESPACHO: FICA O ADVOGADO, QUE FOI NOMEADO COMO DEFENSOR , INTIMADO DA DA AUDIENCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A REALIZAR-SE NO DIA 09/04/2015, AS 09H 00 MIN A REALIZAR-SE NA SEDE DESTE
JUIZADO.
INTIME(M)-SE: DR. DOMINGOS SÁVIO OLIVEIRA SOARES (OAB-CE 17.884)
13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUÍZA TITULAR: FÁTIMA XAVIER DAMASCENO
DIRETORA DE SECRETARIA: ADRIANA SANFORD FROTA BARBOSA
EXPEDIENTE Nº07/2015, EM 04 DE MARÇO DE 2015.
PROCESSO: 1833-76.2012.8.06.0006
ACUSADO: LOURIVAL TAVEIRA DOS SANTOS
VÍTIMA:O ESTADO
INFRAÇÃO: ART. 331, DO CPB
DESPACHO: FICA A ADVOGADA, QUE FOI NOMEADA COMO DEFENSORA DATIVO, INTIMADA DA AUDIENCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A REALIZAR-SE NO DIA 16/04/2015, AS 11H 00 MIN A REALIZAR-SE NA SEDE DESTE
JUIZADO.
INTIME(M)-SE: DRA. EVANGELINI MARIA DOS REIS DA SILVA (OAB-CE 28.981)
13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUÍZA TITULAR: FÁTIMA XAVIER DAMASCENO
DIRETORA DE SECRETARIA: ADRIANA SANFORD FROTA BARBOSA
EXPEDIENTE Nº08/2015, EM 04 DE MARÇO DE 2015.
PROCESSO: 1703-86.2012.8.06.0006
ACUSADO: LOURIVAL TAVEIRA DOS SANTOS
VÍTIMA:O ESTADO
INFRAÇÃO: ART. 331, DO CPB
DESPACHO: FICA A ADVOGADA, QUE FOI NOMEADA COMO DEFENSORA DATIVO, INTIMADA DA REDESIGNAÇÃO
DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A REALIZAR-SE NO DIA 16/04/2015, AS 11H 15 MIN A REALIZAR-SE NA
SEDE DESTE JUIZADO.
INTIME(M)-SE: DRA. EVANGELINI MARIA DOS REIS DA SILVA (OAB-CE 28.981)
FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA
TURMAS RECURSAIS DAS VARAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS
4ª TURMA RECURSAL
Número do Despacho 31 - Ano: 2015
19165-69.2014.8.06.9000/0 - MANDADO DE SEGURANÇA
Impetrante : JEFFERSON JORGE PEREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º