TJCE 06/05/2016 -Pág. 356 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VI - Edição 1433
356
jurídicos, o acordo de vontades celebrado entre as partes (fls. 103/105) e, em consequência, declaro extinta a presente
ação.”.- INT. DR(S). RAFAEL SGANZERLA DURAND
20) 13864-54.2015.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ARTUR ANTONIO
GUEDES GURGEL REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL . “SENTENÇA: Homologo por sentença, para que surte seus efeitos
jurídicos, o acordo de vontades celebrado entre as partes (fls. 102/104) e, em consequência, declaro extinta a presente
ação.”.- INT. DR(S). RAFAEL SGANZERLA DURAND
21) 13865-39.2015.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ARTUR ANTONIO
GUEDES GURGEL REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL . “SENTENÇA: Homologo por sentença, para que surte seus efeitos
jurídicos, o acordo de vontades celebrado entre as partes (fls. 99/101) e, em consequência, declaro extinta a presente
ação.”.- INT. DR(S). RAFAEL SGANZERLA DURAND
22) 13866-24.2015.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ARTUR ANTONIO
GUEDES GURGEL REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL . “SENTENÇA: Homologo por sentença, para que surte seus efeitos
jurídicos, o acordo de vontades celebrado entre as partes (fls. 102/104) e, em consequência, declaro extinta a presente
ação.”.- INT. DR(S). RAFAEL SGANZERLA DURAND
23) 13867-09.2015.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ARTUR ANTONIO
GUEDES GURGEL REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL . “SENTENÇA: Homologo por sentença, para que surte seus efeitos
jurídicos, o acordo de vontades celebrado entre as partes (fls. 89/91) e, em consequência, declaro extinta a presente
ação.”.- INT. DR(S). RAFAEL SGANZERLA DURAND
24) 13868-91.2015.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ARTUR ANTONIO
GUEDES GURGEL REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL . “SENTENÇA: Homologo por sentença, para que surte seus efeitos
jurídicos, o acordo de vontades celebrado entre as partes (fls. 134/136) e, em consequência, declaro extinta a presente
ação.”.- INT. DR(S). RAFAEL SGANZERLA DURAND
25) 13869-76.2015.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ARTUR ANTONIO
GUEDES GURGEL REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL . “SENTENÇA: Homologo por sentença, para que surte seus efeitos
jurídicos, o acordo de vontades celebrado entre as partes (fls. 123/125) e, em consequência, declaro extinta a presente
ação.”.- INT. DR(S). RAFAEL SGANZERLA DURAND
26) 13870-61.2015.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ARTUR ANTONIO
GUEDES GURGEL REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL . “SENTENÇA: Homologo por sentença, para que surte seus efeitos
jurídicos, o acordo de vontades celebrado entre as partes (fls. 96/98) e, em consequência, declaro extinta a presente
ação.”.- INT. DR(S). RAFAEL SGANZERLA DURAND
27) 13871-46.2015.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ARTUR ANTONIO
GUEDES GURGEL REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL . “SENTENÇA: Homologo por sentença, para que surte seus efeitos
jurídicos, o acordo de vontades celebrado entre as partes (fls. 42/44) e, em consequência, declaro extinta a presente
ação.”.- INT. DR(S). RAFAEL SGANZERLA DURAND
28) 13889-67.2015.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ARTUR ANTONIO
GUEDES GURGEL REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL . “SENTENÇA: Homologo por sentença, para que surte seus efeitos
jurídicos, o acordo de vontades celebrado entre as partes (fls. 97/99) e, em consequência, declaro extinta a presente
ação.”.- INT. DR(S). RAFAEL SGANZERLA DURAND
29) 14148-33.2013.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: FABIANA DA SILVA
SOUZA EVANGELISTA REQUERIDO.: TIM NORDESTE,. “SENTENÇA: Ante o exposto, resolvo o mérito, nos termos no
art. 487, inc. I, do CPC, e ACOLHO o pedido formulado na ação para DECLARAR a inexistência do débito referente ao
contrato nº GSM0180760459308, bem como CONDENAR a parte ré ao pagamento à autora, a título de danos morais, da
quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente pelo INPC, a partir do arbitramento, ou seja, a data
do presente julgamento (súmula nº 362, do STJ), e acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a partir
da data do evento danoso (súmula 54, do STJ).”.- INT. DR(S). CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , JANAINA HOLANDA
ROCHA
30) 14182-37.2015.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: MAJORLANDIO
MEDEIROS DE SOUZA REQUERIDO.: TIM CELULAR S/A .. “SENTENÇA: Resolvo o mérito, nos termos no art. 487, inc.
I, do CPC, e ACOLHO o pedido formulado na ação para DECLARAR a inexistência dos contratos GSM0180880308408
e GSM0180864342738, bem como para CONDENAR a parte ré ao pagamento à parte autora, a título de danos morais,
da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente pelo INPC, a partir do arbitramento, qual seja, a
data do presente julgamento (súmula nº 362, do STJ), e acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a
partir da data do evento danoso (súmula 54, do STJ).”.- INT. DR(S). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO , RENATO
CRUZ MENDONÇA
31) 14183-22.2015.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: FRANCISCO
RAIMUNDO DA SILVA REQUERIDO.: TIM CELULAR S/A .. “SENTENÇA: Resolvo o mérito, nos termos no art. 487, inc. I,
do CPC, e ACOLHO o pedido formulado na ação para DECLARAR a inexistência dos contratos GSM0160608454939 e
GSM0160587643499, bem como CONDENAR a parte ré ao pagamento à autora, a título de danos morais, da quantia de
R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente pelo INPC, a partir do arbitramento, qual seja, a data do presente
julgamento (súmula nº 362, do STJ), e acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data do
evento danoso (súmula 54, do STJ).”.- INT. DR(S). CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , RENATO CRUZ MENDONÇA
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