TJCE 07/07/2016 -Pág. 360 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1476
360
REQUERIDO:M da C M M. ASSUNTO:DESPACHO ( FLS. 10) O MM JUIZ CONCLUIU:INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE
PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS E SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PEÇA BASILAR ( ARTIGO 321, CAPUT E
§ÚNICO, DO CPC/2015), ATENDENDO-SE, ENTÃO, AO QUE PRECEITUA O ARTIGO 320 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
DE 2015, EMENDAR A EXORDIAL, JUNTANDO AOS AUTOS O REGISTRO DE IDENTIDADE DA REQUERENTE/ CÔNJUGE
VIRAGO, A CERTIDÃO DE NASCIMENTO DA MENOR Vanessa Menezes Martins e INFORMANDO QUEM EXERCERÁ
A GUARDA DA MENOR, EM QUE TERMOS SERÁ REGULAMENTADO O DIREITO DE VISITAS E O VALOR DA PENSÃO
ALIMENTÍCIA, EM REVERÊNCIA AO CAPUT E AOS INCISOS III e IV DO ART. 731 DO CPC/2015. INTIMAR DR(A) FRANCISCO
EVANDRO ROCHA OAB/CE 6150.
12) PROCESSO 60745-47.2016.8.06.0064/0 – AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL. REQUERENTE: P J de O e
REQUERIDO:F C L de O. ASSUNTO:DESPACHO ( FLS.11) O MM JUIZ CONCLUIU:INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE PARA,
NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS E SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PEÇA BASILAR ( ARTIGO 321, CAPUT E §ÚNICO,
DO CPC/2015), EMENDAR A EXORDIAL, JUNTANDO AOS AUTOS O REGISTRO DE IDENTIDADE DA REQUERENTE,
ATENDENDO-SE, ENTÃO, AO QUE PRECEITUA O ARTIGO 319, INCISO VI E 320 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE
2015. INTIMAR DR(A) FRANCISCO EVANDRO ROCHA OAB/CE 6150.
13) PROCESSO 62575-48.2016.8.06.0064/0 – AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL. REQUERENTE: J C F de S e
REQUERIDO: M da P U dos S. ASSUNTO:DESPACHO ( FLS.10) O MM JUIZ CONCLUIU:INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE
PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS E SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PEÇA BASILAR ( ARTIGO 321, CAPUT E
§ÚNICO, DO CPC/2015), EMENDAR A EXORDIAL, EFETUANDO O PAGAMENTO DAS CUSTAS OU JUNTANDO AOS AUTOS
A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. INTIMAR DR(A) FRANCISCO EVANDRO ROCHA OAB/CE 6150.
14)PROCESSO Nº 59202-09.2016.8.06.0064/0 – AÇÃO ALVARÁ JUDICIAL. REQUERENTE: C R de A. ASSUNTO:
DESPACHO( FLS. 23) O MM JUIZ CONCLUIU: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE JUNTE AOS AUTOS A DECLARAÇÃO
DO INSS, INFORMANDO EXISTÊNCIA DE DEPENDENTES DO (A) FALECIDO(A) HABILITADOS PERANTE A PREVIDÊNCIA
SOCIAL. INTIMAR DR(A) ANTONIO LOPES DA SILVA OAB/CE 10.020.
15)PROCESSO Nº 62496-69.2016.8.06.0064/0 – AÇÃO ALVARÁ JUDICIAL. REQUERENTE:J V S S e A V S S, representados
por sua genitora M C dos S S, . ASSUNTO: DESPACHO( FLS. 20) O MM JUIZ CONCLUIU: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA
QUE JUNTE AOS AUTOS A DECLARAÇÃO DO INSS, INFORMANDO EXISTÊNCIA DE DEPENDENTES DO (A) FALECIDO(A)
HABILITADOS PERANTE A PREVIDÊNCIA SOCIAL. INTIMAR DR(A) TIAGO PINHO DO AMARAL OAB/CE 25.273.
16) PROCESSO Nº 49158-96.2014.8.06.0064/0 – AÇÃO ALIMENTOS. REQUERENTE: K P F de S e outros, representados
por sua genitora K V P de S. ASSUNTO: DESPACHO ( DE FLS. 66) O MM JUIZ CONCLUIU: INTIME O ADVOGADO DA PARTE
AUTORA PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS ATUALIZAR O ENDEREÇO DAS PARTES, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
INTIMAR DR(A) PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA OAB/CE 10403.
17) PROCESSO Nº 62415-23.2016.8.06.0064/0 – AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA E ALIMENTOS. REQUERENTE: T L S e REQUERIDO: J F G. ASSUNTO: DESPACHO
( FLS. 23) O MM JUIZ CONCLUIU: INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS E SOB
PENA DE INDEFERIMENTO DA PEÇA BASILAR ( ARTIGO 321, CAPUT E §ÚNICO, DO CPC/2015), EMENDAR A EXORDIAL,
EFETUANDO O PAGAMENTO DAS CUSTAS OU JUNTANDO AOS AUTOS A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA COMO
SE INFERE DOS ARTIGOS 1º E 2º E 4º, CAPUT, DA LEI 1.060/50. INTIMAR DR(A) MARIAYDA P. FARIA OAB/CE 13.728.
18) PROCESSO Nº 55618-31.2016.8.06.0064/0 – AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO.
REQUERENTE:A U D e REQUERIDO:R C N D. ASSUNTO: DESPACHO ( FLS. 10) O MM JUIZ CONCLUIU: O MM JUIZ
CONCLUIU: INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS E SOB PENA DE INDEFERIMENTO
DA PEÇA BASILAR ( ARTIGO 321, CAPUT E §ÚNICO, DO CPC/2015), EMENDAR A EXORDIAL, JUNTANDO AOS AUTOS A
CERTIDÃO DE CASAMENTO, NA QUAL RESTOU AVERBADA A SEPARAÇÃO JUDICIAL, ATENDENDO-SE, ENTÃO, AO QUE
PRECEITUA O ARTIGO 319, INCISO VI E 320 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. INTIMAR DR(A) RAFAELA MARIA
REIS MATOS OAB/CE 27.470.
19) PROCESSO Nº 45217-07.2015.8.06.0064/0 – AÇÃO RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL.
REQUERENTE: R V R da S e REQUERIDO: E S C. ASSUNTO: DESPACHO ( FLS. 42) O MM JUIZ CONCLUIU: INTIME-SE A
PARTE AUTORA ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, FALAR SOBRE A CERTIDÃO DE
FLS. 41V. INTIMAR DR(A) MARIA NÚBIA SOUSA LINHARES OAB/CE 8426.
20) PROCESSO Nº 44034-35.2014.8.06.0064/0 – AÇÃO TUTELA E CURATELA. REQUERENTE: D de O C e C E do N.
ASSUNTO: DESPACHO ( FLS. 46) O MM JUIZ CONCLUIU: INTIME-SE A PARTE AUTORA ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO
PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, FALAR SOBRE O DOCUMENTO DE FLS. 45. INTIMAR DR(A) CARLOS AUGUSTO
MEDEIROS DE SOUSA OAB/CE 22.918.
21) PROCESSO Nº 44696-62.2015.8.06.0064/0 – AÇÃO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. REQUERENTE: L M
M, representado por sua genitora L M M. REQUERIDO: E C G. ASSUNTO: DESPACHO ( FLS. 44) O MM JUIZ CONCLUIU:
INTIME-SE A PARTE AURTORA ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO. INTIMAR DR(A) ALINE GUERRA DA COSTA OAB/CE 21.363.
22) PROCESSO Nº 35116-76.2013.8.06.0064/0 – AÇÃO RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO. REQUERENTE:
R de Q L e REQUERIDO: J J C H. ASSUNTO: DESPACHO(FLS. 178) O MM JUIZ CONCLUIU: INTIMEM-SE AS PARTES NA
PESSOA DE SEUS ADVOGADOS, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, FALAR SOBRE LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS.
176/177. INTIMAR DR(A) MARIA CLARICE DE SOUZA OAB/CE 15904 e JOÃO MAURICIO SOBREIRA DE SAMPAIO OAB/CE
1042.
23) PROCESSO Nº 47342-45.2015.8.06.0064/0 – AÇÃO RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. REQUERENTE: E
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