TJCE 08/11/2016 -Pág. 504 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1559
504
Processo nº 5856-88.2013.8.06.0084/. Ação: Benefício Assistencial. Requerente: Francisco Davi Bernardo do Nascimento.
Requerido: INSS. Intimar o advogado(a) das partes acerca da data da audiência conciliação marcada para o dia 21 de
novembro de 2016 às 11:00 horas no Fórum de Guaraciaba do Norte/CE. Guaraciaba do Norte/CE, 07 de novembro de
2016. A Dra. Juliana Bragança Fernandes Lopes, Juíza Substituta Titular desta Comarca. Intimado(a) o Dr(a). Marcelo
Vieira Costa, OAB/CE 27.409 B.
Processo nº 4652-77.2011.8.06.0084/. Ação: Auxílio Doença. Requerente: Maria Marlene Pereira dos Santos. Requerido:
INSS. Intimar o advogado(a) das partes acerca da data da audiência conciliação marcada para o dia 21 de novembro de
2016 às 11:30 horas no Fórum de Guaraciaba do Norte/CE. Guaraciaba do Norte/CE, 07 de novembro de 2016. A Dra.
Juliana Bragança Fernandes Lopes, Juíza Substituta Titular desta Comarca. Intimado(a) o Dr(a). Marlúcia Fernandes
Martins OAB/CE 16.670, Ronkaly Antônio Rodrigues Paiva, OAB/CE 20.195.
Processo nº 4-59.2008.8.06.0084/. Ação: Restabelecimento de Benefício Previdenciário. Requerente: Joana de Araújo
Souza. Requerido: INSS. Intimar o advogado(a) das partes acerca da data da audiência conciliação marcada para o dia 21
de novembro de 2016 às 10:00 horas no Fórum de Guaraciaba do Norte/CE. Guaraciaba do Norte/CE, 07 de novembro de
2016. A Dra. Juliana Bragança Fernandes Lopes, Juíza Substituta Titular desta Comarca. Intimado(a) o Dr(a). Marlúcia
Fernandes Martins OAB/CE 16.670, Ronkaly Antônio Rodrigues Paiva, OAB/CE 20.195.
Processo nº 6837-49.2015.8.06.0084/. Ação: Declaratória de Inexistência de Relação Contratual. Requerente: Pedro da
Silva Gonçalves. Requerido: Fundo de Investiemntos PCG-Brasil MUlticarteira. Intimar o advogado(a) das partes acerca da data
da audiência de conciliação marcada para o dia 22 de novembro de 2016, às 09:00 horas, no Fórum de Guaraciaba do
Norte/CE. Guaraciaba do Norte/CE, 07 de novembro de 2016. A Dra. Juliana Bragança Fernandes Lopes, Juiz Substituta
Titular. Intimado(a) o Dr(a). David Benevides Falcão Melo, OAB/CE 15.118.
COMARCA DE HORIZONTE - VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE
Juiz(a) Titular : DEBORAH CAVALCANTE DE OLIVEIRA SALOMÃO GUARINES
Diretor(a) de Secretaria: JULIANA BESSA SILVA
EXPEDIENTE nº 64/2016 em: Hum (01) de Novembro de 2016
OAB
CE/6755
CE/3402
CE/34198
CE/18172
CE/11783
CE/26842
CE/26842
CE/15077
CE/18666
CE/25015
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Seq.
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OAB
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CE/26161
CE/2587
CE/26842
CE/26842
CE/2587
CE/24408
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1) 12410-28.2016.8.06.0086/0 - AÇÃO PENAL REU.: FAGNER DE LIMA SOUSA. “Despacho de fls. 67: “... Designo o dia
20/09/2017, às 09:30 horas, para audiência de instrução.””.- INT. DR(S). JOSE EDSON NOGUEIRA COSTA
2) 1243-63.2006.8.06.0086/0 - ART. 121 § 2º CPB REU.: FRANCISCO BATISTA DANTAS REU.: VALDEMIR SILVA DO
NASCIMENTO REU.: FRANCISCO BATISTA DANTAS REU.: VALDEMIR SILVA DO NASCIMENTO. “Certidão de fls. 179V: “...
Designo o dia 20/09/17, às 10:20 horas, para realização da prefalada audiência.””.- INT. DR(S). LUCIANO BATISTA DA
SILVA
3) 13212-26.2016.8.06.0086/0 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO SARNEY FERREIRA ARAUJO AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO.
“”... Assim, nos termos do art. 399 c/c art. 400 do CPP, designo audiência de instrução 09/11/2016, às 10h00min, na qual
serão ouvidos o ofendido, as testemunhas arroladas por ambas as partes, esclarecimento de peritos, caso tenha sido
previamente requerido pelas partes, possíveis acareações e reconhecimento de pessoas e coisas e, ao final, interrogado
o acusado. Exp. Nec.””.- INT. DR(S). DIEGO SILVA ALMEIDA
4) 6870-09.2010.8.06.0086/0 - AÇÃO PENAL REU.: IVAN RODRIGUES DE SOUZA REU.: JACKSON MOURA DA SILVA REU.:
RUDY ALEXSANDER DOS SANTOS. “Certidão de fls. 258V: “... Designo o dia 27/01/2020, às 11horas, para realização da
prefalada audiência.””.- INT. DR(S). RENATO ALBUQUERQUE SOARES
5) 7191-10.2011.8.06.0086/0 - AÇÃO PENAL REU.: JEAN BEZERRA DA SILVA. “Certidão de fls. 107: “... Designo o dia
12/11/18, às 09:40 horas, para realização da prefalada audiência.””.- INT. DR(S). MARIA NEIDE DE SOUZA VIVEIROS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º