TJCE 10/08/2018 -Pág. 145 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018

Caderno 2: Judiciario

Fortaleza, Ano IX - Edição 1965

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PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0622518-63.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE EUSÉBIO.
Impetrante: Adv. Francisco Fernando Castro Saraiva Leão.
Paciente: Lourival de Brito Honorato.
Relatora: Exma. Sra. Dra. Rosilene Ferreira Facundo.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Rosilene Ferreira Facundo (Juíza convocada), Haroldo Correia de Oliveira Máximo e
Francisca Adelineide Viana.
Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da eminente Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0623411-54.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA.
Impetrante: Adv. Paulo César Barbosa Pimentel.
Paciente: Gustavo Cunha Sales Borges Bastos.
Relatora: Exma. Sra. Dra. Rosilene Ferreira Facundo.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Rosilene Ferreira Facundo (Juíza convocada), Haroldo Correia de Oliveira Máximo e
Francisca Adelineide Viana.
Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da eminente Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0623690-40.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA.
Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Paciente: Cayo César dos Santos Nogueira.
Relatora: Exma. Sra. Dra. Rosilene Ferreira Facundo.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Rosilene Ferreira Facundo (Juíza convocada), Haroldo Correia de Oliveira Máximo e
Francisca Adelineide Viana.
Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da eminente Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0623897-39.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE QUIXADÁ.
Impetrante: Adv. Reginaldo Silva Barbosa.
Paciente: Carlos Washington Alves de Lima.
Relatora: Exma. Sra. Dra. Rosilene Ferreira Facundo.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Rosilene Ferreira Facundo (Juíza convocada), Haroldo Correia de Oliveira Máximo e
Francisca Adelineide Viana.
Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto da eminente Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0624055-94.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE MADALENA.
Impetrante: Adva. Samya Brilhante Lima.
Paciente: José do Nascimento Filho.
Relatora: Exma. Sra. Dra. Rosilene Ferreira Facundo.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Rosilene Ferreira Facundo (Juíza convocada), Haroldo Correia de Oliveira Máximo e
Francisca Adelineide Viana.
Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto da eminente Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0624365-03.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA.
Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Paciente: Tiago Abreu e Silva.
Relatora: Exma. Sra. Dra. Rosilene Ferreira Facundo.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Rosilene Ferreira Facundo (Juíza convocada), Haroldo Correia de Oliveira Máximo e
Francisca Adelineide Viana.
Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da eminente Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0623245-22.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE HORIZONTE.
Impetrante: Adv. Rafael Soares Moura.
Paciente: Paulo Linhares Santos.
Relatora: Exma. Sra. Dra. Rosilene Ferreira Facundo.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Rosilene Ferreira Facundo (Juíza convocada), Haroldo Correia de Oliveira Máximo e
Francisca Adelineide Viana.
Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da eminente Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0620107-47.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE PINDORETAMA.
Impetrante: Adv. José Nogueira Granja Neto.
Paciente: Leandro Monteiro da Silva.
Relatora: Exma. Sra. Dra. Rosilene Ferreira Facundo.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Rosilene Ferreira Facundo (Juíza convocada), Haroldo Correia de Oliveira Máximo e
Francisca Adelineide Viana.
Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão
conhecida, nos termos do voto da eminente Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0623670-49.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Impetrante: Adv. Pedro Pessoa Câmara.
Pacientes: Wildenilson Uchoa Rodrigues e Wildison Uchoa Rodrigues.
Relatora: Exma. Sra. Dra. Rosilene Ferreira Facundo.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Rosilene Ferreira Facundo (Juíza convocada), Haroldo Correia de Oliveira Máximo e
Francisca Adelineide Viana.
Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão
conhecida, nos termos do voto da eminente Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0623692-10.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE ACOPIARA.
Impetrante: Adv. Francisco Rogério Gurgel Barroso.
Paciente: Antônio Danilo Oliveira Pinho.
Relatora: Exma. Sra. Dra. Rosilene Ferreira Facundo.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Rosilene Ferreira Facundo (Juíza convocada), Haroldo Correia de Oliveira Máximo e
Francisca Adelineide Viana.
Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da eminente Relatora.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0624642-19.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA.
Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º