TJCE 14/08/2018 -Pág. 396 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1967
396
ADV: FRANCISCO LISBOA RODRIGUES (OAB 12204/CE), ADV: NATHÁLIA GUILHERME BENEVIDES BORGES (OAB
28463/CE) - Processo 0165592-61.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e
Benefícios - REQUERENTE: Maria do Socorro Felipe de Matos - REQUERIDO: Município de Fortaleza - R.H. Autos conclusos
vindos da Turma Recursal. Intime-se a parte vencedora para requerer o que entender de direito, observando o inteiro teor do
acórdão. Prazo 10 (dez) dias. Decorrido mencionado prazo, sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos com baixa, sem
prejuízo de desarquivamento para execução do julgado dentro do prazo estabelecido legal. À Secretaria Judiciária Fortaleza/
CE, 13 de agosto de 2018. Paulo de Tarso Pires Nogueira Juiz Assinado com Certificação Digital¹
ADV: JOAO PAULO DE SOUZA BARBOSA NOGUEIRA (OAB 16970/CE), ADV: NATHÁLIA GUILHERME BENEVIDES
BORGES (OAB 28463/CE) - Processo 0168283-48.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Roberta Nunes dos Santos - REQUERIDO: Municipio de Fortaleza - R.H. Autos
conclusos vindos da Turma Recursal. Intime-se a parte vencedora para requerer o que entender de direito, observando o inteiro
teor do acórdão. Prazo 10 (dez) dias. Decorrido mencionado prazo, sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos com
baixa, sem prejuízo de desarquivamento para execução do julgado dentro do prazo estabelecido legal. À Secretaria Judiciária
Fortaleza/CE, 13 de agosto de 2018. Paulo de Tarso Pires Nogueira Juiz Assinado com Certificação Digital¹
ADV: NATHÁLIA GUILHERME BENEVIDES BORGES (OAB 28463/CE), ADV: SUZANA RIBEIRO MACHADO (OAB 14099/
CE) - Processo 0171757-27.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- REQUERENTE: Roberta Claudia Gurgel Carvalho Oliveira - REQUERIDO: Município de Fortaleza - ASSISTENTE: Sindiute
- Sindicato Unico dos Trabalhadores Em Educacao do Estado do Ceara - R.H. Autos conclusos vindos da Turma Recursal.
Intime-se a parte vencedora para requerer o que entender de direito, observando o inteiro teor do acórdão. Prazo 10 (dez) dias.
Decorrido mencionado prazo, sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos com baixa, sem prejuízo de desarquivamento
para execução do julgado dentro do prazo estabelecido legal. À Secretaria Judiciária Fortaleza/CE, 13 de agosto de 2018. Paulo
de Tarso Pires Nogueira Juiz Assinado com Certificação Digital¹
ADV: PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR (OAB 15603/CE), ADV: ALINE SOUSA LUCENA BEZERRA (OAB
36707/CE) - Processo 0173974-43.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - EXEQUENTE: Aline Sousa Lucena Bezerra - EXECUTADO: Governo do Estado do Ceará
- ADVOGADA: Aline Sousa Lucena Bezerra - R.H. Autos conclusos vindos da Turma Recursal. Intime-se a parte vencedora para
requerer o que entender de direito, observando o inteiro teor do acórdão. Prazo 10 (dez) dias. Decorrido mencionado prazo, sem
qualquer manifestação, arquivem-se os autos com baixa, sem prejuízo de desarquivamento para execução do julgado dentro
do prazo estabelecido legal. À Secretaria Judiciária Fortaleza/CE, 13 de agosto de 2018. Paulo de Tarso Pires Nogueira Juiz
Assinado com Certificação Digital¹
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD I)
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO REGINALDO DE FARIAS
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0673/2018
ADV: JOAO BARBOSA DE PAULA PESSOA CAVALCANTE FILHO (OAB 12585/CE), ADV: ANA PAULA PORFIRIO BARBOSA
(OAB 26855/CE) - Processo 0125182-58.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos REQUERENTE: Francisca Maria da Silva - REQUERIDO: Ipm - Instituto de Previdência do Município - R.H. Autos conclusos
vindos da Turma Recursal. Intime-se a parte vencedora para requerer o que entender de direito, observando o inteiro teor do
acórdão. Prazo 10 (dez) dias. Decorrido mencionado prazo, sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos com baixa, sem
prejuízo de desarquivamento para execução do julgado dentro do prazo estabelecido legal. À Secretaria Judiciária Fortaleza/
CE, 13 de agosto de 2018. Paulo de Tarso Pires Nogueira Juiz Assinado com Certificação Digital¹
ADV: MARCELO DE ARRUDA BEZERRA (OAB 8080/CE), ADV: EUGENIO DUARTE VASQUES (OAB 16040/CE), ADV:
FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB 33345/CE), ADV: THÊMIS DE SOUZA SANTIAGO (OAB 33140/CE) - Processo 013496341.2016.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: José Célio
de Lima - REQUERIDO: Município de Fortaleza - R.H. Autos conclusos vindos da Turma Recursal. Intime-se a parte vencedora
para requerer o que entender de direito, observando o inteiro teor do acórdão. Prazo 10 (dez) dias. Decorrido mencionado
prazo, sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos com baixa, sem prejuízo de desarquivamento para execução do
julgado dentro do prazo estabelecido legal. À Secretaria Judiciária Fortaleza/CE, 13 de agosto de 2018. Paulo de Tarso Pires
Nogueira Juiz Assinado com Certificação Digital¹
ADV: MATEUS FEITOSA ROCHA (OAB 36507/CE), ADV: FILIPE SILVEIRA AGUIAR (OAB 17899/CE) - Processo 014217057.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios - REQUERENTE: Mateus Feitosa Rocha
- REQUERIDO: Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE - ADVOGADO: Mateus Feitosa Rocha - R.H. Autos conclusos
vindos da Turma Recursal. Intime-se a parte vencedora para requerer o que entender de direito, observando o inteiro teor do
acórdão. Prazo 10 (dez) dias. Decorrido mencionado prazo, sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos com baixa, sem
prejuízo de desarquivamento para execução do julgado dentro do prazo estabelecido legal. À Secretaria Judiciária Fortaleza/
CE, 13 de agosto de 2018. Paulo de Tarso Pires Nogueira Juiz Assinado com Certificação Digital¹
ADV: ARIELLE ARRY CARVALHO (OAB 28398/CE) - Processo 0144760-70.2018.8.06.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigações - REQUERENTE: Cláudia Maria Araújo Viana da Fonseca - REQUERIDO: Município de Fortaleza
- R. H. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Após,
Abra-se vista ao Ministério Público. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária. Fortaleza/CE, 13 de agosto de 2018. Paulo de
Tarso Pires Nogueira Juiz Assinado com Certificação Digital¹
ADV: REMO MATOS TORQUATO (OAB 20012/CE) - Processo 0144884-53.2018.8.06.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Virgínia Virgilio Soares Ponte - REQUERIDO: Município de Fortaleza R. H. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Após,
Abra-se vista ao Ministério Público. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária. Fortaleza/CE, 13 de agosto de 2018. Paulo de
Tarso Pires Nogueira Juiz Assinado com Certificação Digital¹
ADV: CLAUDIO LOPES MELO (OAB 20782/CE), ADV: CIRO NOGUEIRA DE ANDRADE (OAB 2838/CE), ADV: LIDIANY
MANGUEIRA SILVA (OAB 11003/CE), ADV: HERBERT DIEGO DIAS RODRIGUES (OAB 32823/CE) - Processo 015164945.2015.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: João Bosco Silveira
Filho - REQUERIDO: Instituto Dr. José Frota - Ijf - R.H. Autos conclusos vindos da Turma Recursal. Intime-se a parte vencedora
para requerer o que entender de direito, observando o inteiro teor do acórdão. Prazo 10 (dez) dias. Decorrido mencionado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º