TJCE 21/05/2019 -Pág. 11 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano IX - Edição 2143
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COMARCAS DO INTERIOR
PORTARIAS E ATOS ADMINISTRATIVOS DOS JUÍZOS DAS COMARCAS DO INTERIOR
COMARCA DE MASSAPÊ - 2ª VARA
PORTARIA Nº 08/2019
Dispõe sobre modificação dos servidores para atuar no Plantão Judiciário da 2ª Vara da Comarca de Massapê nos dias 25
e 26/05/2019.
O Dr. Aldenor Sombra de Oliveira, Juiz de Direito, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Massapê, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições.
CONSIDERANDO a Portaria nº 25/2019, e seu Anexo XIV, que dispõe sobre a escala de plantão do 14º Núcleo Regional
para o 1º semestre do ano de 2019;
CONSIDERANDO que a 2ª Vara da Comarca de Massapê está escalada para os dias 09 e 10 de março e 25 e 26 de maio
de 2019;
CONSIDERANDO o Despacho no processo administrativo 291/2019 da Secretaria de Educação de Massapê, que deferiu a
licença-prêmio da servidora Fernanda Lopes de Moura a partir do dia 02/05/2019 a 02/09/2019;
RESOLVE:
Art. 1º Designar as servidoras para responderem em auxílio ao Juiz no Plantão Judiciário conforme disposto na tabela
abaixo:
DATA
SERVIDORES
OFICIAL DE JUSTIÇA
25/05/19
Teresa Cristina Viana Vasconcelos, mat. 216 e Karen Suellen
Pereira Melo, mat. 24405
João Paulo Rodrigues Amaral, mat 8310
26/05/19
Teresa Cristina Viana Vasconcelos, mat. 216 e Karen Suellen
Pereira Melo, mat. 24405
João Paulo Rodrigues Amaral, mat 8310
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Massapê(CE), 16 de maio de 2019.
ALDENOR SOMBRA DE OLIVEIRA
Juiz de Direito
PORTARIA Nº 02/2019
Dispõe sobre o expediente forense na Vara Única da comarca de Itapiúna no dia 22/05/2019, em razão da dedetização.
A Dra. Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues, MM. Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca
de Baturité, respondendo por esta Unidade Judiciária, Estado do Ceará, etc.
CONSIDERANDO o agendamento da dedetização a ser realizada nas dependências da Vara Única da comarca de Itapiúna,
que se dará no dia 22 de maio de 2019, segundo cronograma remetido pelo setor de manutenção do TJCE, como forma
preventiva e corretiva da proliferação de pragas, como cupins e outros insetos;
CONSIDERANDO a toxidade dos produtos empregados no controle de pragas, bem como a recomendação, pelo fabricante,
de um período mínimo de oito (08) horas, até que o ambiente volte a ser ocupado;
CONSIDERANDO a necessidade de zelar pela saúde dos servidores que desempenham suas funções junto ao Poder
Judiciário local;
CONSIDERANDO que a realização do serviço afetará o ritmo normal do expediente, inclusive com relação ao atendimento
ao público;
RESOLVE :
Art. 1º - Determinar o FECHAMENTO da Vara Única da Comarca de Itapiúna neste dia 22/05/2019;
Art. 2º - SUSPENDER o atendimento ao público e aos senhores Advogados, assim como de todas as audiências agendadas
para a referida data, ficando automaticamente prorrogados os prazos processuais com vencimento para o dia 22/05/2019 para
o 1º dia útil imediatamente seguinte ao da suspensão das atividades, nos termos do art. 216, c/c o art. 219, ambos do CPC.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º