TJCE 16/06/2020 -Pág. 774 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2395
774
DA SEGURIDADE SOCIAL - Fica vossa senhoria intimado do despacho-Isto posto, buscando evitar maiores prejuízos às partes,
bem como, dar celeridade e andamento processual ao feito, determino que intimem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco)
dias, para informar se tem interesse na realização da audiência de instrução por meio do aplicativo Cisco Webex Meetings, a ser
utilizado no Celular, Tablet, Desktop ou Notebook (https://www.webex.com.br). Será necessário o uso de microfone e câmera.
ADV: FRANCISCO HELIO OLIVEIRA (OAB 21844/CE), ADV: MARCOS PEREIRA TORQUATO (OAB 18288/CE) - Processo
0000700-32.2019.8.06.0142 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - REQUERENTE: Manuel Alves
Machado - REQUERIDO: Instituto Nacional Da Seguridade Social- INSS - Fica vossa senhoria intimado do despacho-Isto
posto, buscando evitar maiores prejuízos às partes, bem como, dar celeridade e andamento processual ao feito, determino que
intimem-se as partes, via DJ, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para informar se tem interesse na realização da audiência
por meio do aplicativo Cisco Webex Meetings, a ser utilizado no Celular, Tablet, Desktop ou Notebook (https://www.webex.com.
br ). Será necessário o uso de microfone e câmera. Ressalto que a realização da audiência pela plataforma emergencial não
será imposta, mas sim acordada entre as partes, de forma que devem os advogados cadastrados indicar, no caso de aceitação,
e-mail das partes, testemunhas e procuradores, para envio do convite ao ambiente virtual da audiência, que será gravada, nos
termos da Resolução 314, do Conselho Nacional de Justiça. Caso as partes não manifestem interesse expresso na realização
da audiência, esta deverá ser designada pela secretaria após o retorno das atividades regulares deste Juízo, suspensas em
razão da pandemia do coronavírus. Cumpra-se. Parambu (CE), 26 de maio de 2020. LEILA REGINA CORADO LOBATO Juíza
de Direito
ADV: MARTA PEREIRA TORQUATO ALVES (OAB 30581/CE) - Processo 0000883-03.2019.8.06.0142 - Procedimento
Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: BANCO BMG S/A - Fica vossa senhoria intimado do despacho-Recebo o
presente Recurso Inominado, pois estão presentes todos os pressupostos recursais genéricos e especiais, bem como objetivos
e subjetivos do referido recurso, recebendo-o apenas no efeito devolutivo (Lei n. 9.099/95, artigo 43). Intime-se o recorrido para,
no prazo legal de 10 dias, apresentar suas contrarrazões. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos a uma das
Egrégias Turmas Recursais do Estado do Ceará.
ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGUI (OAB 32401/CE), ADV: MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO (OAB
8526/PI) - Processo 0001027-74.2019.8.06.0142 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE:
Neufridia Gonçalves da Silva - REQUERIDO: BANCO BMG S/A - Fica vossa senhoria intimado do despacho-Isto posto, buscando
evitar maiores prejuízos às partes, bem como, dar celeridade e andamento processual ao feito, determino que intimem-se as
partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para informar se tem interesse na realização da audiência de conciliação por meio
do aplicativo Cisco Webex Meetings, a ser utilizado no Celular, Tablet, Desktop ou Notebook (https://www.webex.com.br). Será
necessário o uso de microfone e câmera.
ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGUI (OAB 32401/CE), ADV: MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO (OAB
8526/PI) - Processo 0001029-44.2019.8.06.0142 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE:
Neufridia Gonçalves da Silva - REQUERIDO: BANCO BMG S/A - Fica vossa senhoria intimado do despacho-Isto posto, buscando
evitar maiores prejuízos às partes, bem como, dar celeridade e andamento processual ao feito, determino que intimem-se as
partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para informar se tem interesse na realização da audiência de conciliação por meio
do aplicativo Cisco Webex Meetings, a ser utilizado no Celular, Tablet, Desktop ou Notebook (https://www.webex.com.br). Será
necessário o uso de microfone e câmera.
ADV: MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO (OAB 8526/PI) - Processo 0001033-81.2019.8.06.0142 - Procedimento Comum
- Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Neufridia Gonçalves da Silva - Fica vossa senhoria intimado do despachoRecebo o presente Recurso Inominado, pois estão presentes todos os pressupostos recursais genéricos e especiais, bem como
objetivos e subjetivos do referido recurso, recebendo-o apenas no efeito devolutivo (Lei n. 9.099/95, artigo 43). Intime-se o
recorrido para, no prazo legal de 10 dias, apresentar suas contrarrazões. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos
a uma das Egrégias Turmas Recursais do Estado do Ceará.
ADV: MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO (OAB 8526/PI), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGUI (OAB
32401/CE) - Processo 0001209-60.2019.8.06.0142 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE:
Neufridia Gonçalves da Silva - REQUERIDO: BANCO BMG S/A - Fica vossa senhoria intimado do despacho-Isto posto, buscando
evitar maiores prejuízos às partes, bem como, dar celeridade e andamento processual ao feito, determino que intimem-se as
partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para informar se tem interesse na realização da audiência de conciliação por meio
do aplicativo Cisco Webex Meetings, a ser utilizado no Celular, Tablet, Desktop ou Notebook (https://www.webex.com.br). Será
necessário o uso de microfone e câmera.
ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGUI (OAB 32401/CE), ADV: MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO (OAB
8526/PI) - Processo 0001210-45.2019.8.06.0142 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE:
Neufridia Gonçalves da Silva - REQUERIDO: BANCO BMG S/A - Fica vossa senhoria intimado do despacho-Isto posto, buscando
evitar maiores prejuízos às partes, bem como, dar celeridade e andamento processual ao feito, determino que intimem-se as
partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para informar se tem interesse na realização da audiência de conciliação por meio
do aplicativo Cisco Webex Meetings, a ser utilizado no Celular, Tablet, Desktop ou Notebook (https://www.webex.com.br). Será
necessário o uso de microfone e câmera.
ADV: EURIVALDO CARDOSO DE BRITO (OAB 16196/CE) - Processo 0001931-61.2000.8.06.0142 - Execução de Título
Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S.a - Fica vossa senhoria
intimado do despacho-Rh, Ante o decurso de prazo da suspensão do feito, manifeste-se a parte autora sobre o interesse no
prosseguimento da ação, requerendo o que entender de direito. Exp. Nec.. Parambu, 21 de maio de 2020. LEILA REGINA
CORADO LOBATO Juíza de Direito
ADV: MARCELO GOMES TORQUATO (OAB 35810/CE) - Processo 0005540-85.2019.8.06.0142 - Tutela Cautelar
Antecedente - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Tiago Pedroza Gomes - Fica vossa senhoria intimado do despacho-Vistos
e analisados, Considerando o cenário mundial de pandemia provocada pelo vírus Coronavírus (COVID-19), foram editadas
a Resolução 313/2020 do CNJ e Portaria 648/2020 do TJCE. Este último instituiu o regime de teletrabalho aos Magistrados,
servidores e estagiários do Poder Judiciário, não havendo atendimento presencial nos Fóruns das Comarcas. Isto posto,
buscando evitar maiores prejuízos às partes, bem como, dar celeridade e andamento processual ao feito, determino que
intimem-se as partes, via DJ, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para informar se tem interesse na realização da audiência
por meio do aplicativo Cisco Webex Meetings, a ser utilizado no Celular, Tablet, Desktop ou Notebook (https://www.webex.com.
br ). Será necessário o uso de microfone e câmera. Ressalto que a realização da audiência pela plataforma emergencial não
será imposta, mas sim acordada entre as partes, de forma que devem os advogados cadastrados indicar, no caso de aceitação,
e-mail das partes, testemunhas e procuradores, para envio do convite ao ambiente virtual da audiência, que será gravada, nos
termos da Resolução 314, do Conselho Nacional de Justiça. Caso as partes não manifestem interesse expresso na realização
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º