TJCE 22/06/2020 -Pág. 173 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2399
173
Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
4ª Câmara Direito Privado
0629447-78.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Clube do Advogado. Advogado: Francisco Xavier Torres
(OAB: 5588/CE). Agravado: Hoje Participações Ltda - ME. Advogado: Carlos Eduardo de Lucena Castro (OAB: 10666/CE).
Despacho: - Intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias, nos
termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Fortaleza, 16 de junho de 2020.
DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
4ª Câmara Direito Privado
0869353-64.2014.8.06.0001 - Apelação. Apte/Apdo: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE. Advogado: José
Alexandre Ximenes Aragão (OAB: 14456/CE). Advogada: Roberta Pessoa Moreira (OAB: 23980/CE). Advogado: Sileno Kleber
Guedes Filho (OAB: 14871/CE). Apte/Apdo: Carlos Celestino de Melo. Advogada: Isabel Lidia Alves Teixeira (OAB: 3470/
CE). Despacho: - Ao analisar o preenchimento dos requisitos de admissibilidade do recurso, verifica-se que o apelante Calos
Celestino de Melo não acostou o comprovante do pagamento do preparo. Isto posto, com fundamento nos art. 1.007, §2º, c/c
art. 932, parágrafo único, do CPC, intime-se referido apelante, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco)
dias, comprovar o pagamento das custas judiciais, sob pena de não conhecimento do recurso. Ressalte-se que, caso as
custas processuais não tenham sido pagas no momento da interposição do recurso, o recorrente deverá recolher o preparo em
dobro, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC. Expediente necessário. Fortaleza, 16 de junho de 2020.
DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
4ª Câmara Direito Privado
0629446-93.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Clube do Advogado. Advogado: Francisco Xavier Torres
(OAB: 5588/CE). Advogado: Renato Torres de Abreu Neto (OAB: 25300/CE). Advogado: Daniel Lopes Pires Xavier Torres (OAB:
27730/CE). Agravado: Hoje Participações Ltda - ME. Advogado: Carlos Eduardo de Lucena Castro (OAB: 10666/CE). Despacho:
- Intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo
1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Fortaleza, 16 de junho de 2020. DESEMBARGADOR
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0629446-93.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Clube do Advogado. Advogado: Francisco Xavier Torres
(OAB: 5588/CE). Advogado: Renato Torres de Abreu Neto (OAB: 25300/CE). Advogado: Daniel Lopes Pires Xavier Torres (OAB:
27730/CE). Agravado: Hoje Participações Ltda - ME. Advogado: Carlos Eduardo de Lucena Castro (OAB: 10666/CE). Despacho:
- Intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo
1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Fortaleza, 16 de junho de 2020. DESEMBARGADOR
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
4ª Câmara Direito Privado
0630903-63.2019.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Maria Márcia Silva de Oliveira. Advogada:
Lara Costa de Almeida (OAB: 18775/CE). Advogado: Marcelo Victor de Sousa (OAB: 23085/CE). Advogado: Francisco Welvio
Urbano Cavalcante (OAB: 14814/CE). Embargado: A R S da Silva. Despacho: - Intime-se A R S da SILVA para lhe oportunizar
o oferecimento de contrarrazões ao embargo declaratório interposto por MARIA MÁRCIA SILVA DE OLIVEIRA, nos termos do
art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Fortaleza, 17 de junho de 2020. DESEMBARGADOR
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator
Total de feitos: 1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º