TJCE 18/09/2020 -Pág. 317 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2462
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conseguinte, RECHAÇO-OS. Por fim, quanto aos efeitos infringentes, nada que se considere. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE, com
a devolução do prazo do art. 42 da LJE.
COMARCA DE ALTO SANTO - VARA UNICA DA COMARCA DE ALTO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTO SANTO
JUIZ(A) DE DIREITO VICTOR DE RESENDE MOTA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0182/2020
ADV: DOMINGOS SAVIO DIOGENES PINHEIRO (OAB 8798/CE) - Processo 0000006-63.2013.8.06.0210 - Inventário Inventário e Partilha - REQUERENTE: Lucineide Maria Diógenes Bessa - Pelo presente, cientifico a parte autora do inteiro teor
da sentença de fls. 117/120.
ADV: MARIA CELIANE DE OLIVEIRA SOUSA LIRA (OAB 31938/CE), ADV: BRENA NAYARA BEZERRA PEREIA (OAB
41494/CE) - Processo 0005199-04.2019.8.06.0031 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: E.M.B.
- REQUERIDO: A.H.B.B. - Considerando a Portaria 640/2020 e 916/2020, do Tribunal de Justiça, determino que a audiência de
conciliação do dia 22/09/2020, às 10:00 horas, seja realizada através do sistema/aplicativo de videoconferência Cisco Webex
Meetings, a ser utilizado no celular, tablet, desktop ou notebook.
ADV: JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES (OAB 7869/CE) - Processo 0005242-38.2019.8.06.0031 - Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: J.B.R. - Considerando a Portaria 640/2020 e 916/2020, do Tribunal de Justiça,
determino que a audiência de conciliação do dia 22/09/2020, às 09:30 horas, seja realizada através do sistema/aplicativo de
videoconferência Cisco Webex Meetings, a ser utilizado no celular, tablet, desktop ou notebook. Expedientes necessários.
ADV: PIERRE FÁBIO COLARES LIMA (OAB 41759/CE) - Processo 0005313-40.2019.8.06.0031 - Procedimento Comum
Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Francisco Vanderlei Martins Chaves - Considerando a Portaria 640/2020
e 916/2020, do Tribunal de Justiça, determino que a audiência de conciliação do dia 22/09/2020, às 11:00 horas, seja realizada
através do sistema/aplicativo de videoconferência Cisco Webex Meetings, a ser utilizado no celular, tablet, desktop ou notebook
através do link de acesso: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m5e2f3fbcedbb0efb8b736275c85bed71 Expedientes
necessários.
ADV: ANGELA MARIA COELHO (OAB 4589/CE) - Processo 0005325-54.2019.8.06.0031 - Divórcio Litigioso - Dissolução REQUERENTE: F.S.M.O. - Considerando a Portaria 640/2020 e 916/2020, do Tribunal de Justiça, determino que a audiência de
conciliação do dia 22/09/2020, às 09:00 horas, seja realizada através do sistema/aplicativo de videoconferência Cisco Webex
Meetings, a ser utilizado no celular, tablet, desktop ou notebook. Expedientes necessários.
ADV: GIANI LUCAS DE FREITAS MELO (OAB 17496/RN), ADV: BRENA NAYARA BEZERRA PEREIA (OAB 41494/CE) Processo 0050034-43.2020.8.06.0031 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: N.C.O.S.
- Considerando a Portaria 640/2020 e 916/2020, do Tribunal de Justiça, determino que a audiência de conciliação do dia
22/09/2020, às 10:30 horas, seja realizada através do sistema/aplicativo de videoconferência Cisco Webex Meetings, a ser
utilizado no celular, tablet, desktop ou notebook.
ADV: JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO (OAB 8253/CE) - Processo 0050059-30.2020.8.06.0169 - Execução de Título
Extrajudicial - Nota de Crédito Rural - EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A - CITE-SE o Executado para
pagar a quantia disposta na memória de cálculos no prazo de 03 (três) dias. De antemão, fixo os honorários advocatícios no
valor de 10% (dez) por cento sobre o valor da execução.
ADV: FRANCISCO GILDAZIO DE OLIVEIRA LIMA GASPAR (OAB 27582/CE) - Processo 0050076-92.2020.8.06.0031 Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - REQUERENTE: Manoel de Araújo Ribeiro e outro - Considerando a
Portaria 640/2020 e 916/2020, do Tribunal de Justiça, determino que a audiência de conciliação do dia 24/09/2020, às 11:00
horas, seja realizada através do sistema/aplicativo de videoconferência Cisco Webex Meetings, a ser utilizado no celular, tablet,
desktop ou notebook através do link de acesso: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=mb5382f553a1c2861e1340e9219f7e
92f.
ADV: JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES (OAB 7869/CE) - Processo 0050102-90.2020.8.06.0031 - Procedimento Comum
Cível - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: S.R.S. - Considerando a Portaria 640/2020 e 916/2020, do Tribunal
de Justiça, determino que a audiência de conciliação do dia 24/09/2020, às 09:30 horas, seja realizada através do sistema/
aplicativo de videoconferência Cisco Webex Meetings, a ser utilizado no celular, tablet, desktop ou notebook.
ADV: ANGELA MARIA COELHO (OAB 4589/CE) - Processo 0050113-22.2020.8.06.0031 - Procedimento Comum Cível Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: M.E.S.C. - Considerando a Portaria 640/2020 e 916/2020, do Tribunal de Justiça,
determino que a audiência de conciliação do dia 24/09/2020, às 10:30 horas, seja realizada através do sistema/aplicativo de
videoconferência Cisco Webex Meetings, a ser utilizado no celular, tablet, desktop ou notebook.
ADV: JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO (OAB 8253/CE) - Processo 0050359-18.2020.8.06.0031 - Execução de Título
Extrajudicial - Cédula de Crédito Comercial - EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A - Citem-se e intimem-se
os executados para tomar ciência da demanda e, no prazo de 03 (três) dias, pagar o débito apontado na inicial, acrescido de
honorários fixados em 10% (dez por cento) sobre o montante devido, com a advertência de que, no caso de integral pagamento
da dívida no aludido prazo, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art. 827, §1º, do CPC).
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTO SANTO
JUIZ(A) DE DIREITO VICTOR DE RESENDE MOTA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0183/2020
ADV: FERNANDO ANTONIO BEZERRA FREIRE (OAB 20581/CE), ADV: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO (OAB
31107/CE) - Processo 0003250-42.2019.8.06.0031 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Thales
Holanda de Souza - Antonio Yuri Bessa Diogenes e outro - Em cumprimento ao determinado às fls. 352, fica a defesa dos réus,
intimada para, no prazo legal, apresentar alegações finais, por memoriais.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º