TJCE 27/01/2023 -Pág. 186 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 3005
186
0636416-75.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Passaré Empreendimento Imobiliário Ltda. Agravante:
Bspar Incorporações Ltda. Advogado: Tarciano Capibaribe Barros (OAB: 11208/CE). Advogado: Frederico Peters de Pinho
(OAB: 21454/CE). Advogado: José Pereira de Araújo Júnior (OAB: 27744/CE). Advogada: Lígia Navarro Veras de Albuquerque
(OAB: 36054/CE). Advogado: Sérgio Luis Tavares Martins (OAB: 14259/CE). Advogado: Volney Limeira Lobo (OAB: 22012/CE).
Advogado: Auricélio Leite e Silva Júnior (OAB: 28425/CE). Advogada: Larissa Peres Leal Ribeiro (OAB: 25139/CE). Agravado:
José Airton Basílio Vieira de Melo Filho. Agravada: Ligiane Alves Gomes. Advogado: Francisco de Assis Bernardino da Silva
Júnior (OAB: 28466/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Fortaleza, data e hora registrados no sistema.
DESEMBARGADORA LIRA RAMOS DE OLIVEIRA Relatora
Total de feitos: 3
3ª Câmara Direito Privado
DESPACHO DE RELATORES
0111260-13.2018.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Marcela Gonçalves Fontenele. Advogado: Raimundo Nonato de
Farias (OAB: 12166/CE). Advogada: Ângela de Souza Xavier Mont’alverne Rangel (OAB: 35751/CE). Apelado: IREP – Sociedade
de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda. Advogado: Nelson Bruno do Rego Valença (OAB: 15783/CE). Advogado: Daniel
Cidrão Frota (OAB: 19976/CE). Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE). Advogado: André Rodrigues Parente
(OAB: 15785/CE). Despacho: - Em face ao exposto, considerando o princípio da ampla defesa e do contraditório, bem
quanto para evitar decisão surpresa, intime-se a parte recorrente para que se manifeste sobre a petição de fls. 325/331, no
prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 64, § 2º, do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza, 3 de novembro de 2022.
DESEMBARGADORA LIRA RAMOS DE OLIVEIRA Relatora
0201266-18.2022.8.06.0101/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado:
Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Agravado: Francisco Audisio Morais de Souza. Advogado: Mackson Braga Barbosa
(OAB: 31841/CE). Despacho: - Determino a intimação da parte agravada para, querendo, se manifestar sobre o Agravo Interno
no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.021, § 2º, do CPC). Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora informadas pelo
sistema. DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA Relator
0329923-56.2000.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: BCN Leasing Arrendamento Mercantil S/A. Advogado: Wilson
Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Apelado: Sanaves - Granjas Santa Rita Ltda. Despacho: - Em face do exposto, DETERMINO a
intimação da parte apelante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento em dobro do preparo e comprove a sua
realização com a documentação adequada, sob pena de deserção do recurso (art. 1.007, cabeça, e § 4º, do CPC). Expedientes
necessários. Fortaleza, data e hora pelo sistema. DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA Relator
0635909-46.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Maria do Rosário Mendes Alves. Agravante: Lucas
Mendes Alves Rodrigues. Agravante: Petrus Ariel Rocha Mendes Representado Por Lucas Mendes Alves Rodrigues. Advogado:
Lucas Teófilo Lima Cruz Farias Cavalcante (OAB: 47029/CE). Agravado: Saulo Mendes Teixeira. Agravada: Maria Dvany Alves.
Agravada: Maria das Dores mendes Teixeira. Agravada: Maria Dilma Mendes Alves. Despacho: - Em consulta ao processo
principal n. 0201139-60.2022.8.06.0043, verifica-se que a parte autora, ora agravante, formulou pedido de desistência da ação
requerendo a extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC (fl. 82 - SAJ 1º grau). Diante
disso, determino a intimação da parte agravante, por seu procurador constituído nos autos, via DJe, para, no prazo de 5 dias,
informar se tem interesse no prosseguimento do presente feito (art. 998 do CPC). Expediente necessário. Fortaleza, 11 de
novembro de 2022. Jane Ruth Maia de Queiroga Desembargadora e Relatora
Total de feitos: 4
3ª Câmara Direito Privado
DESPACHO DE RELATORES
0163047-91.2012.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Apelado: Wilton Pereira de Brito. Advogado: João Francisco Farias da Costa
(OAB: 13047/CE). Despacho: - Considerando a petição da parte apelante de fl.261, fazendo nova proposta de acordo, intime-se
a parte apelada Wilton Pereira de Brito para se manifestar, no sentido de resolver a lide pacificamente, nos termos do art. 3º, §+
2º e 3º, e art.139, V, do CPC. Expedientes necessários Fortaleza, 25 de outubro de 2022. DESEMBARGADORA LIRA RAMOS
DE OLIVEIRA Relatora
0637445-92.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: T. A. de S. O.. Advogado: Thyago Alves de Souza
Oliveira (OAB: 30390/CE). Agravado: P. A. de A. S. R. P. R. P. de A. S.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Em vista disso, determino a intimação do recorrente, na pessoa de seu
advogado, via DJe, para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a sua hipossuficiência financeira ou realizar o recolhimento em
dobro das custas relativas à interposição do recurso, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, §4º do CPC. Fortaleza, 17
de novembro de 2022. JUIZ CONVOCADO BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA PORT. 1935/2022 Relator
0868773-34.2014.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Maria Auxiliadora Fernandes da Silva. Advogado: Raniere de Sousa
Barros (OAB: 15565/CE). Apelado: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. Advogada: Cristiane Belinati
Garcia Lopes (OAB: 23649A/CE). Advogado: Lucas Azevedo Rios Maldonado (OAB: 29030/CE). Advogado: João Francisco
Alves Rosa (OAB: 37066/CE). Despacho: - Intime-se o apelante acerca da petição de fls. 295-296. Expedientes necessários.
Fortaleza, 9 de novembro de 2022. DESEMBARGADORA LIRA RAMOS DE OLIVEIRA Relatora
Total de feitos: 3
3ª Câmara Direito Privado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º