Edição nº 84/2008
Brasília - DF, sexta-feira, 4 de julho de 2008
6ª Turma Cível
082ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
2008 00 2 006411-6
Relator Des.
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
Agravante(s)
CADU EVENTOS LTDA
Advogado(s)
RUD GONÇALVES DOS SANTOS E SILVA e outro(s)
Agravado(s)
UNODC ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA DROGAS E CRIMES
Advogado(s)
NÃO CONSTA ADVOGADO
Origem
1ª VCV BSB 55169-6/08 CAUTELAR
DESPACHO FLS. 304 "Indefiro o pedido de reconsideração e mantenho a decisão de fls. 291/293, por seus próprios fundamentos. Dispenso
as informações anteriormente solicitadas. Inclua-se em pauta. Brasília, 17 de junho de 2008."
Num Processo
2008 00 2 006690-3
Relator Des.
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
Agravante(s)
CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
JESSE ALVES FERREIRA JUNIOR - (PROCURADOR) e outro(s)
Agravado(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Origem
6ª VFP 43040-0/08 CIVIL PÚBLICA (34450-6/06)
DESPACHO
FLS."(...) Assim sendo, é intuitivo não ser juridicamente possível, com base em tal documento, reconsidera a decisão que
268/269
indeferiu a antecipação da pretensão recursal.(...) Brasília, 09 de junho de 2008."
Num Processo
2008 00 2 008238-0
Relatora Desª.
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
Agravante(s)
DAN HEBERT PARTICIPAÇÕES S/A
Advogado(s)
PAULO ROBERTO ROQUE ANTÔNIO KHOURI
Advogado(s)
EWERTON AZEVEDO MINEIRO e outro(s)
Agravado(s)
EDMILSON JANNY MARTINS COLOMBO
Advogado(s)
GUILHERME FARHAT FERRAZ
Advogado(s)
EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE e outro(s)
Origem
1ª VCV BSB 75452-4/08 OBRIGAÇÃO DE FAZER
DESPACHO
FLS."Vistos, etc.(...) Ante o exposto, mantenho a decisão que recebeu o agravo no efeito devolutivo. Intime-se. Brasília 296/297
DF, 30 de junho de 2008."
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 34
2008 00 2 008312-8
JAIR SOARES
KELLY AMORIM FERREIRA GUIMARÃES
GLEI ROBERTO VILELA e outro(s)
BANCO ITAÚ S/A
NÃO CONSTA ADVOGADO
5ª VCV BSB 71321-2/08 REVISÃO DE CONTRATO
"Vistos, etc.(...) Antecipo os efeitos da tutela recursal e defiro os benefícios da assistência judiciária.(...) Ao agravado.
Intime-se. Brasília - DF, 3 de junho de 2008."
Num Processo
2008 00 2 008488-0
Relator Des.
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
Agravante(s)
G. B. R. C. M. rep. por J. B. R. C. M.
Advogado(s)
LUÍS MAURÍCIO LINDOSO
Advogado(s)
LUÍS MAURÍCIO DAOU LINDOSO, YEDA MARIA MORALES SANCHEZ
Advogado(s)
CAROLINA PERRELI LINDOSO, LUCIANA ZACCARA SABINO DE ALBUQUERQUE
Agravado(s)
A. L. C. M.
Advogado(s)
NÃO CONSTA ADVOGADO
Origem
3ª VFAM BSB 70352-5/08 ALIMENTOS
DESPACHO
FLS."(...) Ante o exposto, defiro a liminar para majorar os alimentos provisórios para 06 (seis) salários mínimos.(...)
59/60
Desnecessária a intimação do agravado, pois ainda não houve citação.(...) Brasília, 01 de julho de 2008."
Num Processo
2008 00 2 008528-7
Relatora Desª.
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
Agravante(s)
B. T. M. rep. por R. M. T.
Advogado(s)
RODRIGO MADEIRA NAZÁRIO
Advogado(s)
JOÃO MARCOS AMARAL, SANDRA ARLETTE RECHSTEINER
Advogado(s)
ROSSANA MARQUES SALSANO, MARINA SILVA CAÇÃO e outro(s)
Agravado(s)
C. S. G. M.
Advogado(s)
NÃO CONSTA ADVOGADO
Origem
4ª VFAM BSB 63128-3/08 ALIMENTOS
DESPACHO
FLS."Vistos, etc.(...) No caso vertente, interposto o recurso em 20 de junho já se encontrava esgotado o decêndio previsto
92/94
em lei. Ante o exposto, com fundamento no artigo 557, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao agravo. Intimese. Brasília - DF, 27 de junho de 2008."
Num Processo
Relatora Desª.
Agravante(s)
2008 00 2 008546-6
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
ANTONIO ARNÓBIO PORTELA DOURADO
59