TJDFT 03/10/2008 -Pág. 508 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 148/2008
Brasília - DF, sexta-feira, 3 de outubro de 2008
3ª Vara do juizado Especial Cível de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2008
Juiz de Direito: Hector Valverde Santana
Diretora de Secretaria: Vera Lucia Carneiro Macias
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 75579-5/07 - Repeticao de Indebito - A: ADAO FERREIRA FRANCO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: BRASIL TELECOM
SA. Adv(s).: DF015347 - Eduardo Moreth Loquez. Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo as mesmas
requererem o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.Brasília - DF, quinta-feira, 25/09/2008 às 17h05..
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 86320-8/08 - Obrigacao de Fazer - A: MARINA CORDEIRO DE MORAIS SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: BANCO
SANTANDER. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cancelo a Audiência de Conciliacao designada para dia 06/10/2008 às 16h30m.Segue
Sentença em 2 laudas.Brasília - DF, sexta-feira, 26/09/2008 às 13h36..
Nº 103831-0/08 - Obrigacao de Fazer - A: WALDEMAR DE FIGUEIREDO LIMA NETO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R:
TECNO TUDO SHOP LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cancelo a Audiência de Conciliacao designada para dia 06/11/2008 às
14h30m.Segue Sentença em 1 lauda.Brasília - DF, sexta-feira, 26/09/2008 às 13h18..
Nº 104402-9/08 - Reparacao de Danos - A: EDUARDO BARBACHAN DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado.
R: MAYARA NUNES MIRANDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cancelo a Audiência de Conciliacao designada para dia 06/11/2008 às
15h00m.Segue Sentença em 1 lauda.Brasília - DF, sexta-feira, 26/09/2008 às 13h21..
Nº 105938-0/08 - Rescisao de Contrato - A: GINECOLOGIA-OBSTRETRICIA EDNA XAVIER LTDA-ME. Adv(s).: Sem Informacao de
Advogado. R: TELECENTRO OESTE CELULAR PARTICIPACOES S.A - VIVO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cancelo a Audiência de
Conciliacao designada para dia 11/11/2008 às 13h30m.Segue Sentença em 1 lauda.Brasília - DF, sexta-feira, 26/09/2008 às 13h25..
Nº 107734-5/08 - Ressarcimento - A: DOUGLAS CONRADO VIEIRA GUIMARAES SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado.
R: MVSCLA COMERCIO ELETRONICOS LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cancelo a Audiência de Conciliacao designada para
dia 11/11/2008 às 16h00m.Segue Sentença em 1 lauda.Brasília - DF, sexta-feira, 26/09/2008 às 13h20..
Nº 124025-8/08 - Repeticao de Indebito - A: GENIVALDO LOPES DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: BRASIL
TELECOM S.A. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: DALVA SILVA LOPES. Adv(s).: (.). Cancelo a Audiência de Conciliacao designada
para dia 05/12/2008 às 15h30m.Segue Sentença em 3 laudas.Brasília - DF, quinta-feira, 25/09/2008 às 17h08..
Nº 124032-0/08 - Indenizacao - A: GLAUCIA DE FATIMA DINIZ FERREIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: BRASIL
TELECOM. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cancelo a Audiência de Conciliacao designada para dia 05/12/2008 às 16h00m.Segue
Sentença em 3 laudas.Brasília - DF, quinta-feira, 25/09/2008 às 17h14..
Despacho
Nº 80441-6/07 - Repeticao de Indebito - A: OCIANIRA LOPES LIMA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: BRASIL TELECOM
SA. Adv(s).: DF015347 - Eduardo Moreth Loquez. Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo as mesmas
requererem o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.Brasília - DF, quinta-feira, 25/09/2008 às 17h08..
Nº 70971-0/07 - Repeticao de Indebito - A: ANTONIO DIAS NETO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: BRASIL TELECOM
SA. Adv(s).: DF015347 - Eduardo Moreth Loquez. Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo as mesmas
requererem o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.Brasília - DF, quinta-feira, 25/09/2008 às 17h13..
Nº 71990-5/07 - Repeticao de Indebito - A: JULIETA DA CONCEICAO AZEVEDO. Adv(s).: DF023923 - Ester Costa Fernandes. R:
BRASIL TELECOM SA. Adv(s).: DF015347 - Eduardo Moreth Loquez. Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal,
devendo as mesmas requererem o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.Brasília - DF, quinta-feira,
25/09/2008 às 17h16..
Nº 75430-9/07 - Repeticao de Indebito - A: ROGERIO ROSCOE. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: BRASIL TELECOM SA.
Adv(s).: DF015347 - Eduardo Moreth Loquez. Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo as mesmas requererem
o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.Brasília - DF, quinta-feira, 25/09/2008 às 17h14..
Nº 41602-2/08 - Cancelamento - A: ARTHUR ROBERTO PEREIRA PINTO. Adv(s).: DF023364 - Anniclay Rocha Ribeiro Pinto. R: BANCO
DO BRASIL S.A. Adv(s).: DF004257 - Israel Pinheiro Torres. A petição de fls. 67, acompanhada do depósito judicial de fls. 68, revela o cumprimento
voluntário da sentença de fls. 60-64, com o que concordou a parte requerente (fls. 73).Assim, expeça-se os alvarás de levantamento das quantias
de fls. 39 e 68, em favor da parte requerente, conforme solicitado às fls.73.Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.Após, arquivem-se os
autos com baixa na Distribuição. Brasília - DF, quinta-feira, 25/09/2008 às 17h20..
Nº 12298-2/07 - Indenizacao - A: LELIA DUARTE DE LACERDA BRAGA. Adv(s).: DF007658 - Alexandre Duarte de Lacerda. R: HSBC
- LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL BRASIL S/A. Adv(s).: DF006930 - Cristiana Rodrigues Gontijo, DF008067 - Robinson Neves Filho,
DF07308E - Fabiola Fernandes Matos. A petição de fls. 199, acompanhada do depósito judicial de fls. 200, revela o cumprimento voluntário da
sentença de fls. 109-111 e acórdão de fls. 164-169, com o que concordou a parte requerente (fls. 206).Assim, expeça-se alvará de levantamento,
referente ao débito remanescente, em favor da parte requerente.Após, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Brasília - DF, quintafeira, 25/09/2008 às 17h25..
DECISÃO
Nº 40960-8/08 - Acao de Conhecimento - A: CARLA RODRIGUES CHAMMAS. Adv(s).: DF026496 - Damiao Gomes Teixeira. R:
CONDOMINIO DO BLOCO E DA SQN 314. Adv(s).: DF013224 - Delzio Joao de Oliveira Junior. A: LUIS GUSTAVO ASP PACHECO. Adv(s).: (.). O
recurso é tempestivo. Portanto, recebo-o somente no efeito devolutivo por força do artigo 43 da Lei Federal n.º 9.099/95.O preparo foi regularmente
realizado.Intime-se a parte recorrida para apresentar, caso queira, contra-razões ao recurso.Após, determino a subida dos autos à e. Turma
Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal e Territórios, com as nossas homenagens.Brasília - DF, quinta-feira, 25/09/2008 às 17h33..
508