TJDFT 18/11/2008 -Pág. 258 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 179/2008
Brasília - DF, terça-feira, 18 de novembro de 2008
7ª Vara da Fazenda Pública do DF
EXPEDIENTE DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2008
Juiz de Direito: Jose Eustaquio de Castro Teixeira
Diretora de Secretaria: Katia Vanessa Oliveira Barbosa Correia
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DIVERSOS
Nº 86153-7/01 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - Ministerio Publico.
R: AFRANIO ROBERTO DE SOUZA FILHO e outros. Adv(s).: DF002030 - Fernando Neves da Silva. R: ALAIR MARTINS DO NASCIMENTO.
Adv(s).: SP006630 - Alcides Jorge Costa, DF011694 - Estefania Ferreira de Souza de Viveiros. R: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE
DISTRIBUICAO SA. Adv(s).: SP006630 - Alcides Jorge Costa, DF011694 - Estefania Ferreira de Souza de Viveiros. R: VALDIVINO JOSE DE
OLIVEIRA. Adv(s).: DF013187 - Nicodemos Varela. DESPACHO: Em vista da procuração de fls. 428 e da resposta preliminar apresentada,
tenho por regularmente notificado o réu ALAIR MARTINS DO NASCIMENTO.Intimem-se. Após, venham os autos cls. para decisão quanto ao
recebimento da ação quantos aos réus remanescentes (fls. 750).Brasília - DF, quinta-feira, 24/07/2008 às 19h07.JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO
TEIXEIRAJuiz de Direito.
Nº 82748-5/06 - Cominatoria - A: THAUANA CHRISTINE QUEIROZ DE SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012469 - Deirdre de Aquino Neiva. (...)Diante do exposto, julgo procedente o pedido para, confirmando a
antecipação da tutela, concedida às fls. 24/25, condenar o DISTRITO FEDERAL a fornecer, mensalmente, à autora os medicamentos URSACOL
150 mg, 02 comprimidos 03 vezes ao dia; IMURAN 50 mg, 01 comprimido ao dia; QUESTRAN, 02 envelopes dia; e PREDISON 20 mg, 02
comprimidos ao dia, até o final de seu tratamento, a ser acompanhado por médico da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, mediante
apresentação de receituário atualizado semestralmente. Intime-se para imediato cumprimento (art. 520, VII do CPC), sob pena de fixação de
multa diária. Sem custas finais e honorários de sucumbência, por ser a Defensoria Pública órgão do Distrito Federal, restando por haver, confusão
entre credor e devedor. Sentença sujeita a exame necessário. PRI. Brasília - DF, segunda-feira, 04/08/2008 às 14h16.,JOSÉ EUSTÁQUIO DE
CASTRO TEIXEIRA,Juiz de Direito .
Nº 10862-7/08 - Habeas Corpus - A: NEUSA BATISTA RIBEIRO WEIDLICH. Adv(s).: DF015932 - Jose Rossini Campos do Couto Correa.
R: A MESMA. Adv(s).: (.). SENTENCA:Ante o exposto, indefiro a petição inicial, com suporte no artigo 295, incisos III e V do Código de Processo
Civil e extingo o processo, sem análise de mérito, com esteio no artigo 267, inciso I, também do Estatuto Processual vigente.Sem custas e
sem honorários. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I.Brasília/DF, 03 de outubro de 2008. GISLAINE CARNEIRO CAMPOS
REISJUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA.
Nº 110712-5/01 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: DISTRITO FEDERAL e outros. Adv(s).: DF022168 - Ana Lucia de Lima Costa.
R: CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I E II E OUTROS. Adv(s).: DF002203 - Joao Rodrigues Neto. DESPACHO:O processo encontra-se em
fase de cumprimento de sentença (fls. ). Anote-se na capa dos autos. Comunique-se à distribuiçãoIntime-se o devedor, nos termos do art. 475-J
do Código de Processo Civil, para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do pagamento de multa, no percentual
de 10% sobre o valor total do débito.Brasília - DF, quinta-feira, 27/03/2008 às 16h15.JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRAJuiz de Direito.
CERTIDAO
Nº 53424-3/99 - Rescisao de Contrato - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022171 - Helder de Araujo Barros. R: MARIA DO SOCORRO
VIEIRA. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico que transcorreu o prazo para a parte requerida apresentar proposta de acordo administrativo junto
ao Distrito Federal. De ordem do MM. Juiz, diga o Distrito Federal, no prazo de 10 dias, se houve manifestação da ré.Brasília - DF, sexta-feira,
10/10/2008 às 13h33.P) Diretor(a) de Secretaria.
Nº 10524-5/2000 - Execucao - A: BELACAP - SERV DE AJARDINAMENTO E LIMP URBANA DO DF. Adv(s).: DF00544A - Murilo de
Almeida Nobre Junior. R: PANDA TRADE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Adv(s).: (.). CERTIDAO: De ordem do MM Juiz, diga o(a) Distrito
Federal, em trinta dias, sobre a devolução do mandado.Brasília - DF, segunda-feira, 29/09/2008 às 14h36.P) Diretor(a) de Secretaria.
Nº 70721-7/02 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - Ministerio Publico.
R: ELO ATACADISTA DISTRIBUIDOR LTDA e outros. Adv(s).: GO003306 - Renaldo Limiro da Silva. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013070
- Luis Eduardo Correia Serra. CERTIDAO - De ordem do MM Juiz, digam as partes, em cinco dias, sobre o retorno dos autos da segunda instância,
podendo a parte interessada na execução do julgado retirá-los com carga. Nada requerido, os autos serão arquivados. Brasília - DF, segundafeira, 29/09/2008 às 16h28.P) Diretor(a) de Secretaria.
Nº 15705-5/04 - Manutencao de Posse - A: ELIZANDRA MARQUES BRAGA e outros. Adv(s).: DF009052 - Nivaldo de Oliveira. R:
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF016399 - Clarissa Reis Iannini. CERTIDAO - De ordem do MM Juiz, digam as partes, em cinco
dias, sobre o retorno dos autos da segunda instância, podendo a parte interessada na execução do julgado retirá-los com carga. Nada requerido,
os autos serão arquivados. Brasília - DF, segunda-feira, 29/09/2008 às 14h19.P) Diretor(a) de Secretaria.
Nº 61754-5/04 - Ordinaria - A: BEATRIZ REGINA RAMOS ANDRE. Adv(s).: DF015773 - Alexandre Magalhaes de Mesquita. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF015663 - Maria Julia Ferreira Cesar. CERTIDAO - De ordem do MM Juiz, digam as partes, em cinco dias, se pretendem
produzir outras provas, especificando a finalidade das mesmas, sob pena de indeferimento.Brasília - DF, segunda-feira, 22/09/2008 às 16h27.P)
Diretor(a) de Secretaria.
Nº 23067-5/05 - Ordinaria - A: MARIA JOSE DE JESUS SANTOS SALES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF012523 - Marcia Guasti Almeida. CERTIDAO - De ordem do MM Juiz, digam as partes, em cinco dias, sobre o retorno
dos autos da segunda instância, podendo a parte interessada na execução do julgado retirá-los com carga. Nada requerido, os autos serão
arquivados. Brasília - DF, segunda-feira, 29/09/2008 às 16h33.P) Diretor(a) de Secretaria.
Nº 27995-0/05 - Ordinaria - A: ANTONIA PEIXOTO CARVALHO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF020432 - Ivan Machado Barbosa. CERTIDAO - Certifico que de ordem do M.M. Juiz, diga o Distrito Federal sobre o depósito efetuado
à fl. 243.Brasília - DF, terça-feira, 30/09/2008 às 14h06.P) Diretor(a) de Secretaria.
Nº 37367-8/05 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012461 - Alexandre Castro Cerqueira. R:
LUCIANE DA MOTTA CAVALLI. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. CERTIDAO: De ordem do MM. Juiz de Direito da 7ª Vara de
Fazenda Pública do Distrito Federal, fica a parte interessada INTIMADA a retirar o Alvará de Levantamento que se encontra em pasta deste
Cartório.Brasília - DF, quinta-feira, 09/10/2008 às 13h58.KATIA VANESSA OLIVEIRA BARBOSA CORREIADiretora de Secretaria.
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