TJDFT 27/11/2008 -Pág. 286 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 186/2008
Brasília - DF, quinta-feira, 27 de novembro de 2008
Silva, DF06459E - Fabiane Petry, DF07179E - Aristoteles Freitas Arruda. R: JOSE CLAUDIO RAMALHO COSTA. Adv(s).: Sem Informacao
de Advogado. Oficie-se ao Detran/MG, como requerido, fls. 114.Cumpra-se a última parte da decisão de fls. 108.Int.Brasília - DF, terça-feira,
18/11/2008 às 13h54..
Nº 86887-7/06 - Cobranca - A: ADVOCACIA ROGERIO AVELAR SC. Adv(s).: DF012386 - Gustavo Freire de Arruda, DF012674 - Antonio
Carlos Alves Diniz. R: MATUZALEM BRAGA DOS SANTOS. Adv(s).: DF011555 - Ibaneis Rocha Barros Junior, DF016619 - Marlucio Lustosa
Bomfim, DF05193E - Lucas Mesquita de Moura, DF08610E - Ricardo Santoro Nogueira. Intime-se, como requerido, fls. 275/276.Brasília - DF,
segunda-feira, 17/11/2008 às 18h11..
Nº 33095-0/07 - Renovatoria de Locacao - A: BANCO ITAUBANK S/A. Adv(s).: DF008451 - Andre Vidigal de Oliveira, DF08569E - Italo
Braga Freitas. R: ISTYLOS ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF013224 - Delzio Joao de Oliveira Junior. Proceda-se à abertura do 2º volume.Cumprase a última parte da decisão de fls. 179.Brasília - DF, terça-feira, 18/11/2008 às 15h38..
Nº 94607-8/08 - Revisao de Contrato - A: JUCELA VIEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF015117 - Sergio Ricardo da Silva. R: BANCO FINASA
SA. Adv(s).: DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes. Manifeste-se o Réu acerca da certidão de fls. 178, , esclarecendo quanto à duplicidade
de Contestações ofertadas.Int.Brasília - DF, segunda-feira, 17/11/2008 às 18h58..
Nº 70580-7/06 - Execucao - A: KS E M REPRESENTACOES LTDA. Adv(s).: DF015282 - Antonio Ilauro de Souza. R: FRANCISCO
CARLOS SALES VIEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Intime-se a Executada, pessoalmente, para, na forma do artigo 652, § 3º, c/c art.
656, § 1º, todos do CPC, indicar a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, quais são e onde se encontram os bens de sua propriedade sujeitos à
penhora e seus respectivos valores, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 600, inciso IV, do CPC) e de fixação de multa
de até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado do débito, como dispõe o art. 601 do CPC.Brasília - DF, segunda-feira, 17/11/2008 às 18h26..
Nº 42944-4/02 - Regressiva - A: ESPOLIO DE OSWALDO DA SILVA. Adv(s).: DF015247 - Ana Lucia Amaral Queiroz. R: NELSON
CORREIA FERRAZ. Adv(s).: DF001234 - Geraldo Albano Safe Carneiro, DF004803 - Deise Alves Ferreira. DENUNCIADO A LIDE: EVANDRO
DE MENEZES REIS. Adv(s).: DF000807 - Amilar Rodrigues Dias, DF003412 - Musa Morena Silva Dias Castro Costa, DF006685 - D'annunzio
Francois da Silva Dias. DENUNCIADO A LIDE: ESPOLIO DE ALFREDO LAMEIRO DA COSTA. Adv(s).: (.). DENUNCIADO A LIDE: BRASILIA
BASSIT LAMEIRO DA COSTA. Adv(s).: DF007638 - Sergio Luiz Oliveira de Moraes. DENUNCIADO A LIDE: ROBERTO BASSIT LAMEIRO DA
COSTA. Adv(s).: DF007638 - Sergio Luiz Oliveira de Moraes. DENUNCIADO A LIDE: SERGIO BASSIT LAMEIRO DA COSTA. Adv(s).: DF007638
- Sergio Luiz Oliveira de Moraes. DENUNCIADO A LIDE: MARTA ASSENCO TAVARES LAMEIRO. Adv(s).: DF007638 - Sergio Luiz Oliveira de
Moraes. DENUNCIADO A LIDE: EDUARDO BASSIT LAMEIRO DA COSTA. Adv(s).: DF007638 - Sergio Luiz Oliveira de Moraes. DENUNCIADO
A LIDE: CLAUDIA DE VASCONCELLOS LAMEIRO DA COSTA. Adv(s).: DF007638 - Sergio Luiz Oliveira de Moraes. DENUNCIADO A LIDE:
MARCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI. Adv(s).: DF007638 - Sergio Luiz Oliveira de Moraes. DENUNCIADO A LIDE: GIORGIO
MAZZOLI. Adv(s).: DF007638 - Sergio Luiz Oliveira de Moraes. DENUNCIADO A LIDE: MARCOS FEITOSA ROCHA. Adv(s).: DF017402 Cristiano Correia e Silva. DENUNCIADO A LIDE: PATRICIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA ROCHA. Adv(s).: DF007638 - Sergio Luiz Oliveira de
Moraes. DENUNCIADO A LIDE: FERNANDO BASSIT LAMEIRO DA COSTA. Adv(s).: DF007638 - Sergio Luiz Oliveira de Moraes. Junte-se o
documento referido na petição de fls. 497.Brasília - DF, terça-feira, 18/11/2008 às 15h49..
Nº 111141-2/07 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA.
Adv(s).: DF00750A - Luiz Antonio Muniz Machado, DF06900E - Arthur Bernard de Oliveira Guimaraes, DF07197E - Rafael Tavares Silva.
R: HILDEGILSON AGUIAR CAVALCANTE. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro, fls. 64.Oficie-se, como requerido.Int.Brasília - DF,
segunda-feira, 17/11/2008 às 18h49..
Nº 87695-6/04 - Execucao Forcada - A: TRIPAR BSB ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA. Adv(s).: DF013743 - Jonas Modesto da
Cruz, DF017482 - Alano Franco Bastos, DF024305 - Andre Milhome de Andrade. R: MERIDIONAL EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Adv(s).:
Sem Informacao de Advogado. Expeça-se ofício à Receita Federal, para que informe o endereço da parte Executada.Int.Brasília - DF, terçafeira, 18/11/2008 às 15h25..
DECISÃO
Nº 87374-2/02 - Monitoria - A: AEUDF ASSOCIACAO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF00998A - Eliane
Salete Anesi, DF016104 - Ana Tereza Campos Nogueira, DF016819 - Meiry Amelia Dutra de Moura, DF04608E - Anna Maria Antunes Jeronymo,
DF05109E - Camila Raya Crelier. R: ROSELANE DE PAULA CAVALERO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Indefiro, pois cabe a parte
Autora diligenciar, para indicar o endereço da Ré, por ser um ônus que a lei lhe impõe. Por outro lado, o Autor não comprovou, de forma inequívoca,
tê-lo feito.Promova a Autora o andamento do feito.Int.Brasília - DF, segunda-feira, 17/11/2008 às 18h08..
Nº 112493-8/06 - Reintegracao de Posse - A: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF05780E - Lauro
Americo de Melo Ribeiro, DF06501E - Joao Salgueiro dos Santos Pereira, DF08824E - Flavia Matos Dourado, MG044698 - Servio Tulio de
Barcelos. R: GEOVAN DE ALMEIDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Indefiro, pois cabe a parte Autora diligenciar, para indicar o endereço
do Réu, por ser um ônus que a lei lhe impõe. Promova a Autora o andamento do feito.Int.Brasília - DF, terça-feira, 18/11/2008 às 13h40..
Nº 137327-6/08 - Cobranca - A: ARNALDO RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: RJ119837 - Paulo Roberto Pacheco de Aquino. R: SUL AMERICA
CIA NACIONAL DE SEGUROS SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A Constituição Federal de 1988 trouxe inovação em seu texto,
ao dispor que "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, inc. LXXIV),
restando a Lei 1060/50, recepcionada pela Carta Magna, tão-somente, naquilo que não a contraria.Dessa forma, cumpra-se, fls. 45, sob pena de
indeferimento do pedido de gratuidade de Justiça, porquanto o documento deve comprovar situação atual e o juntado aos autos não se presta a
tal fim. junte o Autor comprovante de renda mensal .Int.Brasília - DF, terça-feira, 18/11/2008 às 14h35..
Nº 148380-5/08 - Ordinaria - A: CARLOS ALBERTO DE CASTRO LIMA. Adv(s).: DF015094 - Moises Adriano Amorim de Sousa. R:
BANCO ABN AMRO SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Recolham-se as custas processuais, sob pena de indeferimento da petição
inicial.Int.Brasília - DF, segunda-feira, 17/11/2008 às 17h39..
Nº 148520-8/08 - Execucao de Honorarios - A: MOTTA ADVOGADOS ASSOCIADOS SC. Adv(s).: MG067249 - Marcelo Jonas Motta.
R: BRASILIA COMERCIO DE APARELHOS DE ANESTESIA LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cite-se, na forma do art. 652, caput,
do CPC. Honorários de R$ 2.000,00, a teor do art. 20, § 4º, do CPC, salvo embargos.Brasília - DF, terça-feira, 18/11/2008 às 13h24..
Nº 148602-6/08 - Cautelar Inominada - A: CLAUDIANE FERREIRA DA COSTA. Adv(s).: DF006576 - Jorge Luiz de Moura Andrade.
R: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro gratuidade de
Justiça.Cumpre observar, a princípio, que a ação cautelar tem por escopo assegurar a efetividade do processo principal, não podendo, por si só,
realizar o direito substancial da parte, ou seja, solucionar o litígio existente entre as partes, tornando-se, sob pena de tornar-se satisfativa, o que
lhe é defeso, salvo excepcionalmente, o que não é o caso.Em face das alterações preconizadas pela Lei 10.444/02, que modificou o art. 273,
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