TJDFT 22/03/2010 -Pág. 501 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 53/2010
Brasília - DF, segunda-feira, 22 de março de 2010
Nº 92828-9/09 - Reivindicatoria - A: MARIA ALVES GONCALVES DO CARMO TEIXEIRA e outros. Adv(s).: DF010987 - MARIA DAS
GRACAS CALAZANS. R: BEATRIZ VIEIRA SANTOS PEREIRA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: MARIO ALVES TEIXEIRA.
Adv(s).: (.). DESPACHO - Considerando o interesse social manifestado pela pluralidade de questões similares à que foi deduzida nestes autos,
designo audiência de conciliação para o dia 09.04.2010, às 13:30 horas, nos termos do art. 125, inciso IV, do CPC. Dê-se conhecimento ao
MINISTÉRIO PÚBLICO, em face de questões ambientais, urbanísticas ou até mesmo de registro que ser reportem à área como um todo, para
opinar ou formular exigências diante de eventual composição voluntária.Dê-se conhecimento à TERRACAP, em virtude de possíveis interesses
conexos, que também poderão ser considerados e compostos na mesma ocasião.Por fim, diante de questões que esbarram no interesse
público enquanto lidam com a regularização fundiária, especialmente em área de intensa ocupação irregular do solo para fins urbanos, dêse conhecimento também ao GRUPAR/DF e PROCURADORIA DO DISTRITO FEDERAL, para que também tenham assento na sessão supra
referida.Int.Brasília - DF, terça-feira, 16/03/2010 às 15h47..
Nº 96571-7/09 - Reivindicatoria - A: MARIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF010987 - MARIA DAS GRACAS CALAZANS. R: ALCINEIDE
BARBOSA DE SOUSA. Adv(s).: DF015618 - SORAYA COSTA DE MIRANDA. INTERESSADA: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012251 SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA TEIXEIRA. ASSISTENTE: ACEDINO TEIXEIRA MAGALHAES E OUTROS. Adv(s).: DF013904 - MARCO
ANTONIO MARQUES ATIE. DESPACHO - Considerando o interesse social manifestado pela pluralidade de questões similares à que foi deduzida
nestes autos, designo audiência de conciliação para o dia 09.04.2010, às 13:30 horas, nos termos do art. 125, inciso IV, do CPC. Dê-se
conhecimento ao MINISTÉRIO PÚBLICO, em face de questões ambientais, urbanísticas ou até mesmo de registro que ser reportem à área
como um todo, para opinar ou formular exigências diante de eventual composição voluntária.Dê-se conhecimento à TERRACAP, em virtude de
possíveis interesses conexos, que também poderão ser considerados e compostos na mesma ocasião.Por fim, diante de questões que esbarram
no interesse público enquanto lidam com a regularização fundiária, especialmente em área de intensa ocupação irregular do solo para fins
urbanos, dê-se conhecimento também ao GRUPAR/DF e PROCURADORIA DO DISTRITO FEDERAL, para que também tenham assento na
sessão supra referida.Int.Brasília - DF, terça-feira, 16/03/2010 às 15h47..
Nº 114846-3/09 - Reivindicatoria - A: LEONIDIA BRAGA MEIRELES e outros. Adv(s).: DF010987 - MARIA DAS GRACAS CALAZANS.
R: EDUARDO GUIMARAES DA COSTA e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - Considerando o interesse social
manifestado pela pluralidade de questões similares à que foi deduzida nestes autos, designo audiência de conciliação para o dia 09.04.2010,
às 13:30 horas, nos termos do art. 125, inciso IV, do CPC. Dê-se conhecimento ao MINISTÉRIO PÚBLICO, em face de questões ambientais,
urbanísticas ou até mesmo de registro que se reportem à área como um todo, para opinar ou formular exigências diante de eventual composição
voluntária.Dê-se conhecimento à TERRACAP, em virtude de possíveis interesses conexos, que também poderão ser considerados e compostos
na mesma ocasião.Por fim, diante de questões que esbarram no interesse público enquanto lidam com a regularização fundiária, especialmente
em área de intensa ocupação irregular do solo para fins urbanos, dê-se conhecimento também ao GRUPAR/DF e PROCURADORIA DO DISTRITO
FEDERAL, para que também tenham assento na sessão supra referida.Int.Brasília - DF, terça-feira, 16/03/2010 às 15h52..
Nº 96580-5/09 - Usucapiao - A: ALCINEIDE BARBOSA DE SOUSA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R:
MARIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - Considerando o interesse social manifestado pela
pluralidade de questões similares à que foi deduzida nestes autos, designo audiência de conciliação para o dia 09.04.2010, às 13:30 horas, nos
termos do art. 125, inciso IV, do CPC. Dê-se conhecimento ao MINISTÉRIO PÚBLICO, em face de questões ambientais, urbanísticas ou até
mesmo de registro que ser reportem à área como um todo, para opinar ou formular exigências diante de eventual composição voluntária.Dêse conhecimento à TERRACAP, em virtude de possíveis interesses conexos, que também poderão ser considerados e compostos na mesma
ocasião.Por fim, diante de questões que esbarram no interesse público enquanto lidam com a regularização fundiária, especialmente em área
de intensa ocupação irregular do solo para fins urbanos, dê-se conhecimento também ao GRUPAR/DF e PROCURADORIA DO DISTRITO
FEDERAL, para que também tenham assento na sessão supra referida.Int.Brasília - DF, terça-feira, 16/03/2010 às 15h47..
Nº 197525-8/09 - Reivindicatoria - A: IOLANDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF010987 - MARIA DAS GRACAS CALAZANS. R: MARIA
DO PERPETUO SOCORRO DUTRA .LIMA PINTO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - Considerando o interesse social
manifestado pela pluralidade de questões similares à que foi deduzida nestes autos, designo audiência de conciliação para o dia 09.04.2010,
às 13:30 horas, nos termos do art. 125, inciso IV, do CPC. Dê-se conhecimento ao MINISTÉRIO PÚBLICO, em face de questões ambientais,
urbanísticas ou até mesmo de registro que se reportem à área como um todo, para opinar ou formular exigências diante de eventual composição
voluntária.Dê-se conhecimento à TERRACAP, em virtude de possíveis interesses conexos, que também poderão ser considerados e compostos
na mesma ocasião.Por fim, diante de questões que esbarram no interesse público enquanto lidam com a regularização fundiária, especialmente
em área de intensa ocupação irregular do solo para fins urbanos, dê-se conhecimento também ao GRUPAR/DF e PROCURADORIA DO DISTRITO
FEDERAL, para que também tenham assento na sessão supra referida.Int.Brasília - DF, terça-feira, 16/03/2010 às 15h56..
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