TJDFT 23/04/2010 -Pág. 246 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 73/2010
Brasília - DF, sexta-feira, 23 de abril de 2010
Nº 137244-8/09 - Embargos A Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013415 - Sergio Silveira Banhos. R: MARISTELA SOUZA
LOBATO. Adv(s).: DF011997 - Josilma Batista Saraiva. Certifico e dou fé que o embargante não apresentou réplica. Nos termos do inciso XII da
Portaria n.º 01, de 15/02/2008, deste Juízo, ficam as Partes intimadas a especificar as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação
probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam, ainda, advertidas que,
caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal e das
testemunhas, ou se as últimas comparecerão à audiência de Instrução e Julgamento independentemente de intimação. Caso pretendam produzir
prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicar assistente técnico. Brasília - DF, sexta-feira, 16/04/2010 às 16h39..
Nº 139809-7/09 - Acao Cautelar - A: ROSEANE PEREIRA DE MELO . Adv(s).: DF014241 - Luciana Valeria Pinheiro Goncalves. R:
BRB- BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF008576 - Carlos Cesar Borges. Certifico e dou fé que a Sentença de folhas 105/110 transitou em
julgado no dia 11/03/2010. Diga o Requerente ROSEANE PEREIRA DE MELO se tem interesse em promover o início da fase executiva, trazendo
aos autos planilha atualizada do débito que pretende executar. Prazo: 05 (cinco) dias. Não vindo aos autos manifestação, remeta ao contador
para cálculo das custas finais, independente de nova certificação, promovendo, em seguida, a intimação da parte sucumbente para pagamento.
Brasília - DF, sexta-feira, 16/04/2010 às 16h50..
Nº 170575-0/09 - Acao Inominada - A: MARA REGINA MARQUES DE CARVALHO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF021131 - Flavia Beatriz de Andrade Costa. Ante o Recurso de Apelação interposto tempestivamente pela autora,
Mara Regina Marques de Carvalho, às fls. 51/55, fica intimado o réu - DF, ora recorrido, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze)
dias, nos termos da Portaria Nº 01, de 15/02/2008 deste Juízo.Brasília - DF, sexta-feira, 16/04/2010 às 14h56..
Nº 176641-3/09 - Revisao de Contrato - A: ROSA LIZ RODRIGUES DOS REIS CARVALHO. Adv(s).: DF027410 - Aldson Pereira de
Castro. R: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SA. Adv(s).: DF001442 - Djalma Amaral, DF005838 - Jose Alves de Alencar.
Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a réplica de fls. 137-141 . Nos termos do inciso XII da Portaria n.º 01, de 15/02/2008, deste Juízo, ficam
as Partes intimadas a especificar as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de
novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam, ainda, advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar
os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal e das testemunhas, ou se as últimas comparecerão
à audiência de Instrução e Julgamento independentemente de intimação. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de
perícia e, se desejarem, indicar assistente técnico. Brasília - DF, quinta-feira, 15/04/2010 às 18h35..
Nº 180678-6/09 - Acao Sob Rito Ordinario - A: MARCOS HENRIQUE SILVA. Adv(s).: GO016580 - Denize Campos Magalhaes. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028377 - Rafael Santos de Barros e Silva. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a réplica de fls. 79-84 . Nos
termos do inciso XII da Portaria n.º 01, de 15/02/2008, deste Juízo, ficam as Partes intimadas a especificar as provas que pretendam produzir
em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
Ficam, ainda, advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para
prestar depoimento pessoal e das testemunhas, ou se as últimas comparecerão à audiência de Instrução e Julgamento independentemente de
intimação. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicar assistente técnico. Brasília - DF,
quinta-feira, 15/04/2010 às 18h40..
Nº 188590-0/09 - Cobranca - A: MARIA APARECIDA DOS SANTOS VITURINO. Adv(s).: DF029715 - Ralph Reis Rodrigues Teles. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF021131 - Flavia Beatriz de Andrade Costa. A: MARILZA CLEUSA DO CARMO. Adv(s).: DF029715 - Ralph Reis
Rodrigues Teles. Certifico e dou fé que juntei a contestação de fls. 37-41. De acordo com a Portaria n° 01, de 15/02/2008 deste Juízo, promovo
a intimação do autor, para que se manifeste sobre a contestação e documentos ora juntados, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, sextafeira, 16/04/2010 às 14h39..
Nº 96103-9/05 - Execucao de Honorarios - A: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF006127 - Rubem Dario Franca Brisolla. R: FLAVIO FERREIRA DEL BARCO. Adv(s).: DF024874 - Anderson Gomes Rodrigues de Sousa,
DF06991E - Joao Carlos Loyola Freitas. Certifico e dou fé que juntei a petição de fls.201. De acordo com a Portaria n° 01, de 15/02/2008 deste
Juízo, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que o Exequente traga aos autos endereço do Executado.Brasília - DF, sexta-feira, 16/04/2010
às 16h02..
Nº 59281-7/06 - Execucao de Honorarios - A: AMARAL & ALENCAR - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C. Adv(s).: DF001442 - Djalma
Amaral, DF005838 - Jose Alves de Alencar, DF05671E - Francine Peixoto Nascimento. R: LUDIMAR CARVALHO DA SILVA. Adv(s).: DF005838
- Jose Alves de Alencar, DF01902A - Sebastiao Duque Nogueira da Silva. Certifico e dou fé que foi expedida a Certidão para Registro de
Penhora.Nos termos da Portaria n° 01, de 15/02/2008 deste Juízo, fica o(a) Exequente AMARAL & ALENCAR - ADVOGADOS ASSOCIADOS
S/C intimado(a) a retirá-la, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de entender-se que houve desistência da diligência requerida. Brasília - DF,
sexta-feira, 16/04/2010 às 13h04..
Nº 190672-8/09 - Anulatoria - A: WANDERLEY PINTO NETO. Adv(s).: DF005048 - Pedro Silva Oliveira. R: DEPARTAMENTO DE
TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. Adv(s).: DF010319 - Elenauro Batista dos Santos. R: TRANSPORTE URBANO DO
DISTRITO FEDERAL - DFTRANS. Adv(s).: DF010319 - Elenauro Batista dos Santos. Certifico e dou fé que juntei a contestação de fls. 42-47 ,
acompanhada dos documentos de fls. 48-61 . De acordo com a Portaria n° 01, de 15/02/2008 deste Juízo, promovo a intimação do autor, para
que se manifeste sobre a contestação e documentos ora juntados, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 15/04/2010 às 17h11..
Nº 192711-3/09 - Interdito Proibitorio - A: HOSPITAL ANCHIETA LTDA. Adv(s).: DF024522 - Osmar Aarao Goncalves de Lima Filho.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015225 - Izabela Frota Melo. A: DELCIO RODRIGUES PEREIRA. Adv(s).: DF024522 - Osmar Aarao
Goncalves de Lima Filho. A: KEIFRANCE FERREIRA PORTO PEREIRA. Adv(s).: DF024522 - Osmar Aarao Goncalves de Lima Filho. A: MARIA
RODRIGUES DE ARAUJO. Adv(s).: DF024522 - Osmar Aarao Goncalves de Lima Filho. A: LORENA PORTO PEREIRA GOMES. Adv(s).:
DF024522 - Osmar Aarao Goncalves de Lima Filho. A: G.P.P.G.. Adv(s).: DF024522 - Osmar Aarao Goncalves de Lima Filho. A: L.P.P.G.. Adv(s).:
DF024522 - Osmar Aarao Goncalves de Lima Filho. A: ANTONIO MARCELO DE PAIVA. Adv(s).: DF024522 - Osmar Aarao Goncalves de Lima
Filho. A: NAIARA PORTO PEREIRA PAIVA. Adv(s).: DF024522 - Osmar Aarao Goncalves de Lima Filho. A: L.P.P.D.P.. Adv(s).: DF024522 - Osmar
Aarao Goncalves de Lima Filho. A: M.P.P.D.P.. Adv(s).: DF024522 - Osmar Aarao Goncalves de Lima Filho. Certifico e dou fé que, nesta data,
juntei a réplica de fls. 135-142 . Nos termos do inciso XII da Portaria n.º 01, de 15/02/2008, deste Juízo, ficam as Partes intimadas a especificar
as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5
(cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam, ainda, advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem
a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal e das testemunhas, ou se as últimas comparecerão à audiência de Instrução
e Julgamento independentemente de intimação. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem,
indicar assistente técnico. Brasília - DF, quinta-feira, 15/04/2010 às 18h31..
Nº 1955-0/10 - Acao Inominada - A: ELISETE LIMA GALVAO SOARES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF029523 - Sandro Moraes da Silva. Certifico e dou fé que juntei a contestação de fls. 52-65, acompanhada dos documentos
de fls. 66-118. Certifico, ainda, que juntei os documentos de fls. 119-133 protocolados em 05/04/2010. De acordo com a Portaria n° 01, de
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