TJDFT 13/07/2010 -Pág. 26 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 129/2010
Brasília - DF, terça-feira, 13 de julho de 2010
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador OTÁVIO AUGUSTO, Presidente do Conselho Especial, faço público a todos os interessados
e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 20 (vinte) de julho de 2010, com início às treze horas e trinta
minutos, no TRIBUNAL PLENO, Bloco "D", 1º subsolo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, realizar-se-á a sessão para
julgamento dos processos constantes de pautas já publicadas, dos apresentados em mesa, que independem de publicação, e do(s) abaixo
relacionado(s).
EMBARGOS À EXECUÇÃO
Num Processo
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Origem
Relator Des.
2008 00 2 011912-5
DISTRITO FEDERAL
TATIANA BARBOSA DUARTE - PROCURADORA
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outro(s)
JORGE MARTINS DE GODOY
JORGE MOREIRA DE LIMA, JORIVAL FERREIRA DE SOUZA
JOSÉ ADELMO DA SILVA, JOSÉ AIRTON MOTA DE OLIVEIRA
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO
JOSÉ AMORIM MARTINS, JOSÉ ANCHIETA DE MACEDO
JOSÉ ANTÔNIO ALVES DE SOUZA
CONS ESP 2007002008308-5 EXE - MSG 7253/97 (4ª VFP 136097-6/07 EMBARGOS Á EXECUÇÃO, 110123-5/07)
DÁCIO VIEIRA
Num Processo
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
2009 00 2 017074-8
DISTRITO FEDERAL
MARCOS DE ARAÚJO CAVALCANTI (Procurador)
ELIZABETE DE AQUIAR ALVES
ELIZABETH BOAVENTURA CAVALCANTE, EMÍLIA MARIA LOPES DA SILVA
ÊDRA MONSUETH GANDA DE NEGREIROS, EVA ALEXANDRE DA COSTA
EZEQUIEL FERREIRA DE JESUS, FÁTIMA FERREIRA DE CARVALHO
FLAVIA LEITE LOPES, FLAVIA MOURA SANTOS CABRAL
FRANCIARA LIMA FERREIRA, FRANCINEIDE NOGUEIRA MASCARENHAS
FRANCISCA ANSULAMIR DE ARAÚJO PEREIRA, FRANCISCO MARCOS MOURA LEITE
GALDINO LUIZ DE CARVALHO NETO, GENISVALDO DA SILVA
GERTRUDES DA COSTA TAVARES, GESSE FERNANDES DE OLIVEIRA
GILVANETE ALCANTARA GONÇALVES, GISLAINE MACHADO DUARTE
GLAUCIA GOMES DA MOTA, GLORIA LUCIA DA SILVA BEZERRA
HELAINE DOS SANTOS CAETANO, HELENA ALMEIDA DE JESUS
HELENA DO SOCORRO NEVES COSTA, HELIAMAR MARIA KOPPE
ILSA FERRAZ DE OLIVEIRA PINTO, IOLANDA COSTA EVANGELISTA
IOLANDA MENDES PEREIRA, IRUILTON FAGUNDES DOS SANTOS
FLÁVIA SILVA SANTOS
CLAUDISMAR ZUPIROLI
CONS ESP 20080020194390 EXE - MSG 199002011242-2
DÁCIO VIEIRA
MANDADO DE SEGURANÇA
Num Processo
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Litisconsorte(s)
Passivo(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
2009 00 2 017383-1
MICHELLE ESTHEFANI ALMEIDA DE SANTA RITA rep. por ELIANE ALMEIDA TAVARES DA SILVA
DEFENSORIA PUBLICA
SECRETÁRIO DE GOVERNO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Num Processo
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Origem
2010 00 2 000166-1
ROGÉRIO AMARAL SILVA
JULIO JACKSON GABRIEL DE SOUZA
ANA LUIZA GONZAGA PALHARES
JOÃO PRIMO MINARI JÚNIOR
PRESIDENTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL (DECISÕES 6275/09 E
8020/09 TCDF, PROCESSO 11053/08)
WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR
Relator Des.
Num Processo
Impetrante(s)
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Informante(s)
Litisconsorte(s)
Passivo(s)
Advogado(s)
RICARDO SUSSUMU OGATA (Procurador)
EXAMES MÉDICOS PARA CONFIRMAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE ENFERMIDADE
CRUZ MACEDO
2010 00 2 001456-6
IBE INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO
CENED CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA
FREDERICO DO VALLE ABREU e outro(s)
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA (Procurador)
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