TJDFT 04/02/2011 -Pág. 101 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 25/2011
Brasília - DF, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
CRUZ MACEDO
FERNANDO HABIBE
PETRÔNIO CALDAS FRANÇA
ANA PAULA MENDONCA PINTO e outro(s)
ATIVOS S/A - COMPANHIA SECURITIZADORA CRÉDITOS FINANCEIROS
CLAUDIO ANDREI CANTO DA SILVA e outro(s)
BANCO DO BRASIL S/A
ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI e outro(s)
DECIMA SETIMA VARA CIVEL - BRASILIA - 20060110747254 - INDENIZACAO
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2006 01 1 085622-7 RMO
CRUZ MACEDO
FERNANDO HABIBE
DISTRITO FEDERAL
SANDRO MORAES DA SILVA (Procurador)
ALZIRA PEREIRA DE BRITO
ULISSES RIEDEL DE RESENDE e outro(s)
SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20060110856227 - ACAO DE CONHECIMENTO
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO E À REMESSA OFICIAL, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2006 01 1 107562-4
CRUZ MACEDO
FERNANDO HABIBE
DISTRITO FEDERAL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (Procurador)
ALESSANDRO ARAUJO SILVA
MARCELO DE SOUSA VIEIRA e outro(s)
OS MESMOS
TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20060111075624 - INDENIZACAO
NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2006 01 1 123112-6
CRUZ MACEDO
FERNANDO HABIBE
SOLANGE APARECIDA FÉLIX PEREIRA DE OLIVEIRA
ROBERTO GOMES FERREIRA
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE
DISTRITO FEDERAL
GABRIELA FREIRE DE ARRUDA (Procurador)
OS MESMOS
TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20060111231126 - ACAO INOMINADA
NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
2006 03 1 002121-3
CRUZ MACEDO
FERNANDO HABIBE
DAVILTON DE OLIVEIRA ME
SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA e outro(s)
LOUIS VUITTON MALLETIER
LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA
NEWTON VIEIRA JÚNIOR
GUSTAVO PEREIRA GOMES e outro(s)
SEGUNDA VARA CIVEL DA CEILANDIA - CEILANDIA - 20060310021213 - BUSCA E APREENSAO (COISA) 20060310045419 OBRIGAÇÃO DE FAZER
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2006 03 1 004541-9
CRUZ MACEDO
FERNANDO HABIBE
DAVILTON DE OLIVEIRA ME
SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA e outro(s)
LOUIS VUITTON MALLETIER
LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA
GUSTAVO PEREIRA GOMES e outro(s)
SEGUNDA VARA CIVEL DA CEILANDIA - CEILANDIA - 20060310045419 - OBRIGACAO DE FAZER 20060310021213 BUSCA E APREENSÃO
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
2006 09 1 004801-0
CRUZ MACEDO
FERNANDO HABIBE
MOACIR DE ARAÚJO ROSSETTI
WALMOR ZEREDO JÚNIOR
LAERCIO MORAES DE CASTRO
EULER DE MOURA CASTRO
FLÁVIO LUIZ MEDEIROS SIMÕES
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