TJDFT 16/05/2011 -Pág. 757 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2011

Brasília - DF, segunda-feira, 16 de maio de 2011

Nº 71371-8/04 - Embargos de Terceiro - A: SEVY RODRIGUES DE ANDRADE. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues
de Morais. R: EVALDO EUSTAQUIO DOS SANTOS. Adv(s).: DF005119 - Irineu de Oliveira Filho, DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar.
A: AGDA SABINO DE CARVALHO REIS. Adv(s).: (.). A: AGENOR ROCHA CAMPOS. Adv(s).: (.). A: ANTONIO CARLOS CAMILO ANTUNES.
Adv(s).: (.). A: DONIZETE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: ELI FERNANDES DOS REIS. Adv(s).: (.). A: EURIPEDES BALCAMULFO MENDES
SILVEIRA. Adv(s).: (.). A: FRANCISCO EDSON GUILHERME DA SILVA. Adv(s).: (.). A: GILSEMAR GARCIA PARAISO. Adv(s).: (.). A: IVAMARIO
NOGUEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: JUSCILEA NOGUEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: JUSCILEA HOLANDA RIOS. Adv(s).: (.). A:
JUSCILEA HOLANDA RIOS. Adv(s).: (.). A: LIGIA ELENA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: MARCOS MOREIRA SIQUEIRA. Adv(s).: (.). A: OTAVIO
LUIZ JORGE. Adv(s).: (.). A: ANTONIO JOSE PEREIRA. Adv(s).: (.). A: LUPERCIO BATISTA XIMENES FILHA. Adv(s).: (.). A: CELIO MARTISN
DA COSTA. Adv(s).: (.). A: IEDA CANUTO DE MELO. Adv(s).: (.). A: ANTONIO GOMES BASILIO. Adv(s).: (.). A: LOURDES RIBEIRO PASSOS.
Adv(s).: (.). A: MARIZELHA DE SOUZA PESSOA. Adv(s).: (.). A: POSSINE FERREIRA. Adv(s).: (.). A: VILANY MENDES FELIX. Adv(s).:
(.). A: ANA LESLIE NEVES FURTADO. Adv(s).: (.). A: AUGUSTO TEIXEIRA SOBRINHO. Adv(s).: (.). A: LINDOLFO ZEFERINO RAPOSO.
Adv(s).: (.). A: MARIA DE LOURDES SAMPAIO. Adv(s).: (.). A: CONDOMINIO RESIDENCIAL FENIX CHACARA 13/A. Adv(s).: (.). OUTROS
NOMES: TERRACAP- COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF003599 - Ademar Francisco Santos de Cerqueira. A: TERRACAPCOMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: (.). Em razão do exposto, declaro prejudicado o exame e decisão quanto à pretensão deduzida
nos embargos referidos.Custas pelos Embargantes, cumprindo às partes rés ou autoras suportar os honorários dos respectivos advogados.P. R.
I. Brasília - DF, quinta-feira, 12/05/2011 às 15h28.Carlos D. V. Rodrigues, Juiz de Direito.
Nº 101725-7/05 - Oposicao - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF015183 - Carlos Henrique Ferreira
Alencar. R: SEVY RODRIGUES DE ANDRADE. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: AGDA SABINO DE CARVALHO
REIS. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: AGENOR ROCHA CAMPOS. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno
Rodrigues de Morais. R: ANTONIO CARLOS CAMILO ANTUNES. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: DONIZETE
DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: ELI FERNANDES DOS REIS. Adv(s).: DF016302 - Anderson
Nazareno Rodrigues de Morais. R: EURIPEDES BALCAMULFO MENDES SILVEIRA. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de
Morais. R: FRANCISCO EDSON GUILHERME DA SILVA. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: FRANCISCO
VITORINO DE ASSUNCAO. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: GILSEMAR GARCIA PARAISO. Adv(s).:
DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: IVAMARIO NOGUEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno
Rodrigues de Morais. R: JUSCILEIDE HOLANDA RIOS LAURENTINO. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: LIGIA
ELENA DA SILVA. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: MARCOS MOREIRA SIQUEIRA. Adv(s).: DF016302 Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: OTAVIO LUIZ JORGE. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: ANTONIO
JOSE PEREIRA. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: LUPERCIO BATISTA XIMENES FILHO. Adv(s).: DF016302
- Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: IEDA CANUTO DE MELO. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R:
ANTONIO GOMES BASILIO. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: LOURDES RIBEIRO PASSOS. Adv(s).: DF016302
- Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: MARIZELHA DE SOUZA PESSOA. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de
Morais. R: ANA LESLIE NEVES FURTADO. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: AUGUSTO TEIXEIRA SOBRINHO.
Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: LINDOLFO ZEFERINO RAPOZO. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno
Rodrigues de Morais. R: MARIA DE LOURDES SAMPAIO. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: CONDOMINIO
RESIDENCIAL FENIX CHACARA 13/A. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. R: EVALDO EUSTAQUIO DOS SANTOS.
Adv(s).: DF005119 - Irineu de Oliveira Filho. R: JUSCILEA HOLANDA RIOS. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais.
Diante do exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão deduzida com a oposição apresentada pela TERRACAP e, assim, defiro a ela
a posse referida com o pedido inicial, relativa aos lotes informais localizados na parte "A" e "B" da Chácara nº13, da Colônia Agrícola Vicente
Pires, Brasília - DF. Assinalo o prazo de 30 dias para a desocupação voluntária, sob pena de promover-se a reintegração da opoente na posse
referida, pela via compulsória.Julgo improcedente o pedido da Terracap visando a condenação dos opostos a pagar-lhe indenização, ainda que
a título de "taxa de ocupação" fundada na Lei nº 4.545/1964.Com fundamento no art. 267, I, do CPC, declaro resolvida a oposição com exame
do mérito, restando prejudicados os Embargos de Terceiros autuados sob o nº 2004.01.1.071371-8.Ante a sucumbência dos opostos, condeno
os, solidariamente, ao pagamento da verba honorária que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais) em proveito do patrocínio da Terracap, consoante
o critério de arbitramento agasalhado no artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil.Pagarão ainda os opostos as custas processuais, inclusive
as finais.Após o trânsito em julgado, promovam o arquivamento, com baixa na Distribuição.Extraia-se cópia desta sentença, para juntada aos
autos nº 46021/95 e 2004.01.1.071311-5 apensos, os quais, após o trânsito em julgado, deverão ser restituídos ao d. Juízo da 15ª Vara Cível
da Circunscrição Judiciária de Brasília.Junte-se, ainda, cópia desta mesma sentença aos autos nº 2004.01.1.071371-8, em face do julgamento
simultâneo ora proferido.P. R. I. Brasília - DF, quinta-feira, 12/05/2011 às 15h25.Carlos D. V. Rodrigues, Juiz de Direito.
CERTIDÃO
Nº 47756-8/09 - Adjudicacao Compulsoria - A: JOSE DOMINGUEZ GONZALEZ. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto Moreira da
Silva, DF013904 - Marco Antonio Marques Atie, DF029982 - Arlete Gomes Nogueira Costa. R: BOLIVAR FIGUEIREDO DE MACEDO. Adv(s).:
DF022612 - Reilos Monteiro, Sem Informacao de Advogado. R: ELIZA AMELIA FERREIRA DE MACEDO. Adv(s).: (.). A: CANDIDA RODRIGUES
GONZALES. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, juntei mandado de intimação, às fls. 281/282 e às fls. 280, conta de custas e, de ordem do(a) MM(a)
Juiz(a) de Direito desta Vara, intimo a(s) parte(s) sucumbente, ora requerente, a pagar(em) o valor apurado pela Contadoria. Prazo: 15(quinze)
dias. Do que para constar, lavrei a presente. Brasília - DF, quinta-feira, 12/05/2011 às 15h29..
Nº 29467-6/2000 - Reivindicatoria - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF00559A - Nadya Diniz Fontes,
DF012017 - Narciso Camilo de Andrade, DF016338 - Thais de Andrade Moreira, DF017448 - Vinicios Cecchetto, DF022509 - Ricardo Luiz
Oliveira do Carmo. R: FRANCISCO SILVERIO DE SOUZA. Adv(s).: DF012017 - Narciso Camilo de Andrade, DF017448 - Vinicios Cecchetto. R:
ELIZABETH COELHO . Adv(s).: DF004816 - Ivo Gonzaga, DF005491 - Wellington Mendonca dos Santos. R: INES PINTO DA SILVA . Adv(s).:
DF004816 - Ivo Gonzaga, DF005491 - Wellington Mendonca dos Santos. R: ODILIO FERREIRA DE CARVALHO FILHO . Adv(s).: DF017448
- Vinicios Cecchetto. R: MARIA NAZARE MARTINS . Adv(s).: DF004816 - Ivo Gonzaga, DF005491 - Wellington Mendonca dos Santos. R:
RONIO NEVES DA CUNHA . Adv(s).: DF004816 - Ivo Gonzaga, DF005491 - Wellington Mendonca dos Santos, DF017448 - Vinicios Cecchetto.
R: MILTON NUNES COELHO <> . Adv(s).: DF004816 - Ivo Gonzaga, DF005491 - Wellington Mendonca dos Santos. R: FERNANDO CELSO
DERZIE LUZ. Adv(s).: DF017448 - Vinicios Cecchetto. R: RONY TARYEL. Adv(s).: DF017448 - Vinicios Cecchetto. R: MIGUEL PINTO DA SILVA.
Adv(s).: DF004816 - Ivo Gonzaga, DF005491 - Wellington Mendonca dos Santos. INTERESSADA: BASE CULINARIA ATACADISTA E IND DE
PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS. Adv(s).: DF001023 - Simao Guimaraes de Sousa. Certifico e dou fé que, juntei à(s) fl(s). 1587 conta de
custas e, de ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, intimo a(s) parte(s) sucumbente, ora requerente, a pagar(em) o valor apurado pela
Contadoria. Prazo: 15(quinze) dias. Do que para constar, lavrei a presente. Brasília - DF, quinta-feira, 12/05/2011 às 15h40..
Nº 9089/86 - Desapropriacao - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF003496 - Vicente Augusto
Jungmann, DF00559A - Nadya Diniz Fontes, DF007448 - Nelson Ferro Costa, DF008947 - Rildete Xavier de Souza, DF009038 - Marilucia Santos
Silva, DF013022 - Gladys Terezinha Reis do Nascimento, DF014749 - Lucas Ribeiro Almeida Neto, DF015468 - Carlos Frederico de Faria Pereira,
DF06130E - Paula Nunes Lobo. R: JOAO CORREIA SILVA. Adv(s).: DF013096 - Melillo Dinis do Nascimento, DF013440 - Alexandre Henrique
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