TJDFT 04/11/2011 -Pág. 708 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 207/2011
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de novembro de 2011
foi passada a presente Carta Precatória, certificando ser autêntica a assinatura do(a) Dr(a). WANNESSA DUTRA CARLOS, Meritíssimo(a) Juiz(a)
de Direito da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição de Planaltina - DF. Planaltina-DF, 28 de outubro de 2011. Eu, FERNANDA
MENDONCA BORGES, Diretora de Secretaria, a subscrevo. WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito .
DECISÃOINTERLOCUTÓRIA
Nº 9899-6/11 - Inventario - A: CLEIDE FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DE CUJUS OSVALDO
MAXIMO DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: NAIR FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: RICARDO FERREIRA DA SILVA.
Adv(s).: (.). A: MARCOS FERNANDES FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: MARCO AURELIO FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). Recebo a
emenda de fl. 65. Cumpra-se a decisão de fl. 62 efetuando-se pesquisa via bacenjud. Nomeio inventariante a primeira requerente, independente
de compromisso, pois se trata de inventário sob o rito de arrolamento sumário. Com as repostas do Bacenjud, dê-se vista a inventariante para
que apresente novo esboço de partilha no prazo de dez dias. I. Planaltina - DF, sexta-feira, 28/10/2011 às 16h27. Wannessa Dutra Carlos,Juíza
de Direito .
DECISÃOINTERLOCUTÓRIA
Nº 9949-2/11 - Inventario - A: MARGARIDA CAVALCANTE DE SOUSA ANSELIO. Adv(s).: BA023956 - Fabricia Freitas Pamponet,
DF032813 - Tamara Laudano Nunes Cristo. R: DE CUJUS FRANCISCO ANSELIO DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: CLEITON
FRANCO SOUSA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: MICHELE FRANCO SOUSA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: ELVISLEY FRANCO SOUSA DA SILVA.
Adv(s).: (.). A: MILLENE FRANCO DE SOUSA ANSELIO. Adv(s).: (.). A: M.F.D.S.A.. Adv(s).: (.). Defiro a gratuidade de justiça. Recebo a emenda
de fls. 46/47, juntamente com os documentos de fls. 48/56. Nomeio inventariante a primeira requerente, mediante compromisso, que deverá
trazer as primeiras declarações na forma do art. 993 do Código de Processo Civil. Anoto, ainda, a existência de herdeira menor, cuja colidência de
interesses com a ora inventariante será suprida com a nomeação oportuna de Curador Especial. Intime-se. Planaltina - DF, sexta-feira, 28/10/2011
às 16h27. Wannessa Dutra Carlos,Juíza de Direito .
DESPACHO
Nº 6105-8/11 - Execucao de Alimentos - A: A.F.A.L.. Adv(s).: DF005771 - Graziela das Gracas de Sousa Goncalves. R: R.P.L.. Adv(s).:
Defensoria Publica do Distrito Federal. REPRESENTANTE LEGAL: A.C.D.A.. Adv(s).: (.). Primeiramente, indique a credora os bens que pretende
ver penhorados. I. Planaltina - DF, sexta-feira, 28/10/2011 às 16h28. Wannessa Dutra Carlos,Juíza de Direito .
DECISÃOINTERLOCUTÓRIA
Nº 9353-0/11 - Arrolamento - A: NELSON RIBEIRO DO PRADO. Adv(s).: DF025128 - Edimar Eustaquio Mundim Baesse. R: DE CUJUS
ROSALIA DE MELO VIANA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Recebo a emenda de fls. 41/42, juntamente com os documentos de fls. 43/48.
Trata-se de inventário sob o rito de arrolamento sumário. Retifique-se a autuação quanto ao correto nome da inventariada (cf. fl. 08). Comuniquese à Distribuição. Nomeio inventariante o requerente, independente de compromisso, que deverá trazer aos autos a certidão negativa de tributos
imobiliários do imóvel, bem como a certidão de inexistência de débitos em nome do "de cujus", a fim de que seja homologada a adjudicação.
Após a homologação, a expedição da carta de adjudicação ficará condicionada a comprovação do recolhimento do ITCD ou de sua isenção, em
qualquer caso, verficada a regularidade pela Fazenda Pública. Indefiro o pedido de suspensão do feito, porquanto desnecessário. Cumpra-se
esta decisão no prazo de 20 (vinte) dias. Intime-se. Planaltina - DF, sexta-feira, 28/10/2011 às 16h28. Wannessa Dutra Carlos,Juíza de Direito .
DESPACHO
Nº 3584-5/11 - Guarda e Responsabilidade - A: E.D.R.T.. Adv(s).: DF028921 - Janaina Barbosa Arruda Celestino de Oliveira. R:
C.A.R.D.S.. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima. Designe-se audiência de conciliação. Intimem-se as partes. Notifique-se o
Ministério Público. Planaltina - DF, sexta-feira, 28/10/2011 às 16h30. Wannessa Dutra Carlos,Juíza de Direito .
Nº 7839-3/10 - Execucao de Alimentos - A: L.G.A.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: A.G.D.S.. Adv(s).: Sem
Informacao de Advogado. REPRESENTANTE LEGAL: D.A.. Adv(s).: (.). Expeça-se nova carta precatória para prisão do devedor. Consigne-se
que a genitora do exequente estará na cidade e se dispõe a acompanhar a diligência. Planaltina - DF, sexta-feira, 28/10/2011 às 16h35. Wannessa
Dutra Carlos,Juíza de Direito .
Nº 6306-3/11 - Guarda e Responsabilidade - A: R.O.A.. Adv(s).: DF013750 - Alessandra Camarano Martins, DF030146 - Tecia Rocha
Rosa. R: F.A.D.S.. Adv(s).: DF026770 - Marzo Endrigo de Almeida. Designe-se audiência de conciliação. Intimem-se as partes, inclusive para
que venham acompanhadas do menor. Notifique-se o Ministério Público. Planaltina - DF, sexta-feira, 28/10/2011 às 16h30. Wannessa Dutra
Carlos,Juíza de Direito .
Nº 9131-7/11 - Guarda e Responsabilidade - A: E.C.D.C.S.. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima. R: U.R.M.R.. Adv(s).:
DF029180 - Paulo Henrique de Oliveira Lopes. REPRESENTADO (INCAPAZ): G.M.S.. Adv(s).: (.). Certifique a Secretaria a tempestidade das
peças apresentadas às fls. 72/76 e 77/81. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Planaltina - DF, sexta-feira, 28/10/2011 às 16h33. Wannessa
Dutra Carlos,Juíza de Direito .
Nº 9286-9/10 - Inventario - A: JOSE ADALBERTO ALVES DO AMARAL. Adv(s).: DF019450 - Mauro Severino Dias, DF030802 - Kezia
Machado Gusmao. R: DE CUJUS LUIZA FRANCISCA DO AMARAL. Adv(s).: DF027320 - David Gomes Franco, Sem Informacao de Advogado.
HERDEIROS: PAULO HENRIQUE DO AMARAL. Adv(s).: (.). HERDEIROS: VALDERENE ALVES DO AMARAL. Adv(s).: (.). HERDEIROS:
SANDRA HELENA ALVES DO AMARAL. Adv(s).: (.). HERDEIROS: MARIA APARECIDA AMARAL RODRIGUES. Adv(s).: (.). HERDEIROS:
MARIA DASDORES AMARAL ARAGAO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: FRANCISCA ALVES AMARAL SILVA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: LUIZ ALVES
DO AMARAL. Adv(s).: DF027320 - David Gomes Franco. Venham contrarrazões. Escoado o prazo, subam os autos, com as homenagens de
estilo. Planaltina - DF, sexta-feira, 28/10/2011 às 16h39. Wannessa Dutra Carlos,Juíza de Direito .
Nº 10247-2/11 - Divorcio Litigioso - A: L.A.D.S.N.. Adv(s).: DF016032 - Jadson Goncalves de Lima. R: J.G.D.N.. Adv(s).: Sem Informacao
de Advogado. Considerando-se o término da greve dos correios, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento do despacho de fl. 15.
I. Planaltina - DF, sexta-feira, 28/10/2011 às 16h34. Wannessa Dutra Carlos,Juíza de Direito .
EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2011
Juíza de Direito: Wannessa Dutra Carlos
Diretora de Secretaria: Fernanda Mendonca Borges
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
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