TJDFT 07/11/2011 -Pág. 20 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 208/2011
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de novembro de 2011
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Até o trânsito
em julgado
100
GP/
TPP
Até o trânsito
em julgado
100
GP
DECLARATÓRIA
Até o trânsito
em julgado
100
GP
DECLARATÓRIA DE BENS RESERVADOS
Até o trânsito
em julgado
100
GP
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CASAMENTO
Até o trânsito
em julgado
100
GP
DESQUITE AMIGÁVEL
Até o trânsito
em julgado
100
GP
DESQUITE LITIGIOSO
Até o trânsito
em julgado
100
GP
DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL
Até o trânsito
em julgado
100
GP
DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO
Até o trânsito
em julgado
100
GP
EMBARGOS À EXECUÇÃO
Até o trânsito
em julgado
Até o trânsito
em julgado
20
E/TPP
100
GP/
TPP
CONVERSÃO DE
CONSENSUAL
SEPARAÇÃO
JUDICIAL
EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO
EM
DIVÓRCIO
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
Até o trânsito
em julgado
100
GP/
TPP
EXCEÇAO DE LITISPENDENCIA
Até o trânsito
em julgado
100
GP/
TPP
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Até o trânsito
em julgado
100
GP/
TPP
EXECUÇÃO
Até o trânsito
em julgado
Até o trânsito
em julgado
20
E
100
GP
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
IMPUGANÇÃO DE VALOR DA CAUSA
Até o trânsito
em julgado
100
GP/
TPP
IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA
Até o trânsito
em julgado
100
GP/
TPP
IMPUGNAÇÃO DE BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA
Até o trânsito
em julgado
100
GP/
TPP
IMPUGNAÇÃO DE VALOR DA CAUSA
Até o trânsito
em julgado
100
GP/
TPP
MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS
Até o trânsito
em julgado
100
GP/
TPP
MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
Até o trânsito
em julgado
100
GP/
TPP
MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
Até o trânsito
em julgado
100
GP
MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA DE SEPARAÇÃO
Até o trânsito
em julgado
100
GP
MODIFICAÇÃO PARTILHA DE BENS
Até o trânsito
em julgado
100
GP
Após o
trânsito
em julgado
Após o
trânsito
em julgado
Após o
trânsito
em julgado
Após o
trânsito
em julgado
Após o
trânsito
em julgado
Após o
trânsito
em julgado
Após o
trânsito
em julgado
Após o
trânsito
em julgado
Após o
trânsito
em julgado
-
GP
Após o
trânsito
em julgado
Após o
trânsito
em julgado
Após o
trânsito
em julgado
Após o
trânsito
em julgado
-
GP
Após o
trânsito
em julgado
Após o
trânsito
em julgado
Após o
trânsito
em julgado
Após o
trânsito
em julgado
Após o
trânsito
em julgado
Após o
trânsito
em julgado
Após o
trânsito
em julgado
Após o
trânsito
em julgado
Após o
trânsito
em julgado
Após o
trânsito
em julgado
GP
20
GP
GP
GP
GP
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GP
GP
-
GP
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-
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GP
GP
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