TJDFT 07/11/2011 -Pág. 25 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 208/2011
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de novembro de 2011
Até o trânsito
em julgado
SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR
121.73
100
GP
PRAZO DE GUARDA
Corrente
Interm
Dest.
Final
ALVARÁ
Até o trânsito
em julgado
100
GP
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA
Até o trânsito
em julgado
100
GP
SUPRIMENTO DE OUTORGA UXÓRIA
Até o trânsito
em julgado
100
GP
PRAZO DE GUARDA
Corrente
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Até o trânsito
em julgado
Interm
Dest.
Final
30
E
Após o
trânsito
em julgado
Após o
trânsito
em julgado
Após o
trânsito
em julgado
GP
GP
GP
MUDANÇA
DE SUPORTE
Microfilmar
Dest
Digitalizar
Final
Após o
trânsito
em julgado
GP
Outros assuntos referentes a tutela, curatela e ausência
PRAZO DE GUARDA
TIPOLOGIA
Corrente
Interm
Dest.
Final
BENS DE AUSENTE
Até o trânsito
em julgado
100
GP
RESTAURAÇÃO DE AUTOS
Até o trânsito
em julgado
30
E
121.8
121.81
121.82
121.83
121.84
121.89
121.9
121.91
121.92
121.93
121.94
121.99
MUDANÇA
DE SUPORTE
Microfilmar
Dest
Digitalizar
Final
Prestação de contas
TIPOLOGIA
121.79
GP
Declaração de ausência
TIPOLOGIA
121.74
Após o
trânsito
em julgado
MUDANÇA
DE SUPORTE
Microfilmar
Dest
Digitalizar
Final
Após o
trânsito
em julgado
Após o
trânsito
em julgado
GP
GP
Filiação
Investigação de paternidade (retificação, assento de nascimento)
Negatória de paternidade
Investigação de maternidade
Negatória de maternidade
Outros assuntos referentes a filiação
União estável
Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato
Indenização por serviços prestados
Declaratória de condomínio
Declaratória de união estável
Outros assuntos referentes a união estável
Tipologias dos Códigos 121.8 a 121.99
PRAZO DE GUARDA
TIPOLOGIA
Corrente
Interm
Dest.
Final
MUDANÇA
DE SUPORTE
Microfilmar
Dest
Digitalizar
Final
25