TJDFT 03/05/2012 -Pág. 425 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 82/2012
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2012
Auditoria Militar
EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2012
Juíza de Direito: Maria Ivatonia Barbosa dos Santos
Diretora de Secretaria: Jackeline Candido Valente Moura
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 24000-9/2000 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA PUBLICA MILITAR. R: JOAO BATISTA
BORGES e outros. Adv(s).: DF007044 - ELIZABETH ALVES BARBOSA. R: KLEPTER ROSA GONCALVES. Adv(s).: DF006637 - GILSON DA
SILVA VIANA. R: VILSON BATISTA PEREIRA. Adv(s).: DF014484 - ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS. R: DIVINO LEMOS DO PRADO. Adv(s).:
DF017395 - ALDEMIR PEREIRA CLEMENTINO. R: VILMAR ISIDRO DA SILVA. Adv(s).: DF006637 - GILSON DA SILVA VIANA. R: ANTONIO
GALVAO ABUD. Adv(s).: DF006637 - GILSON DA SILVA VIANA. R: JOCILON BARBOSA PIRES DE SOUZA. Adv(s).: DF006637 - GILSON DA
SILVA VIANA. R: GILBERTO ALVES MESQUITA. Adv(s).: DF010926 - JORGE PEREIRA CORTES. R: JOSE REINALDO DE SOUSA. Adv(s).:
DF006637 - GILSON DA SILVA VIANA. R: HELIO ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: DF006637 - GILSON DA SILVA VIANA. R: LUCIANO ALVES
DE SANTANA. Adv(s).: DF006637 - GILSON DA SILVA VIANA. R: EDILSON ALMEIDA SILVA. Adv(s).: DF009897 - GERALDINO SANTOS
NUNES JUNIOR. R: PEDRO MALAQUIAS BARROS. Adv(s).: DF006637 - GILSON DA SILVA VIANA. R: MARDI MOHAMMAD SAHORI. Adv(s).:
DF006637 - GILSON DA SILVA VIANA. R: GILVAN MATEUS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF006637 - GILSON DA SILVA VIANA. R: VILMAR
PINTO MONTEIRO. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: JOAO VIEIRA GONCALVES NETO. Adv(s).: DF0014484 ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS . R: VANDERLEI MENDES GONCALVES. Adv(s).: DF009897 - GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR. À
fl. 977, foi expedida carta precatória para a oitiva da testemunha Inácio Santos Correia, arrolada pelo Ministério Público. Às fls. 1.099/1.104, foi
juntada referida carta precatória, devidamente cumprida; contudo não foi dada vista formal às partes de seu conteúdo. Às fls. 1.317/1.320, com
o objeto de se evitar alegação de nulidade, determinada a expedição de novas cartas precatórias, incluindo a que referida retro em razão da não
intimação das partes acerca da expedição e da data designada no juízo deprecado. Às fls. 1.322/1.324, expedidas as novas cartas precatórias,
obedecidas as formalidades legais. A Carta Precatória relativa à testemunha Inácio foi juntada às fls. 1.372/1.383; sem cumprimento, no entanto,
dado o óbito - certidão de fl. 1.381. Já a relativa à testemunha Issan foi acostada às fls. 1.418/1.421. Assim é que determino que sejam Ministério
Público e Defesa intimados para que, em oito dias, tomem ciência do conteúdo daquela primeira precatória referente à testemunha Inácio, mesmo
prazo em que poderão, caso queiram e considerando-se que as cartas precatórias de fls. 1.099/1.104-1.418/1.421 foram acostadas após o prazo
do art. 428, CPPM, complementar suas alegações escritas. Designo o dia 22/06/2012, 13 horas para o julgamento.
CERTIDAO
Nº 58509-6/05 - Ordinaria - A: ROGERIO MACHADO SILVA. Adv(s).: DF010081 - CLAUDIO SANTOS DA SILVA. R: DISTRITO FEDERAL
- Parte Baixada. Adv(s).: DF018977 - ALYSSON SOUSA MOURAO. Manifeste-se a parte autora quanto à petição de fls. 492-493 e os cálculos
apresentados ( fls. 495/497) pelo Distrito Federal.
EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2012
Juíza de Direito: Maria Ivatonia Barbosa dos Santos
Diretora de Secretaria: Jackeline Candido Valente Moura
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 27512-0/09 - Acao Penal - R: CARLOS FRANQUILINO DOS SANTOS e outros. Adv(s).: DF010966 - ISMAIL GOMES. A: JUSTICA
PUBLICA e outros. Adv(s).: DF010966 - ISMAIL GOMES. Venham as alegações escritas.
NOTAS DE CARTÓRIO
Nº 80630-5/09 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: DORGIVAL PEREIRA DE
SOUZA. Adv(s).: DF018979 - ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA. Defesa para apresentar contrarrazões.
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