TJDFT 09/05/2012 -Pág. 922 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 86/2012
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2012
Nº 298-6/12 - Revisao de Contrato - A: OSVALDO DE SA BANDEIRA. Adv(s).: GO026506 - Everton Bernardo Clemente. R: REAL
LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO sem exame
de mérito em relação aos pedidos de revisão da taxa de juros e de adoção de índice de correção monetária, por ausência de causa de pedir, e
JULGO IMPROCEDENTE os demais pedidos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios. Fixo
os honorários em R$ 1.000,00. Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimemse. Planaltina - DF, sexta-feira, 04/05/2012 às 15h18. Luciana Pessoa Ramos Juíza de Direito .
Nº 1467-9/12 - Declaracao de Nulidade - A: MARIA DE LOURDES DA SILVA. Adv(s).: DF031626 - Guilherme Mello Aires Cirqueira. R:
ITAUCARD SA. Adv(s).: DF030973 - Giselly Eduardo Ribeiro. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno a ré ao pagamento
das custas processuais e dos honorários advocatícios. Fixo os honorários em R$ 1.000,00. Suspendo a exigibilidade das custas e dos honorários
devidos pela parte autora, com fundamento no artigo 12 da Lei 1.060/50. Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do
CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Planaltina - DF, sexta-feira, 04/05/2012 às 13h19. Luciana Pessoa Ramos Juíza de Direito .
Nº 2659-7/12 - Revisao de Clausula - A: ELDON FERNANDES SOUSA. Adv(s).: DF030321 - Helio Jose Soares Junior. R: HSBC BANK
BRASIL S.A. Adv(s).: DF025305 - Ana Karina Frenhani Takenaka. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para
limitar a comissão de permanência à taxa de juros contratada, bem como vedar sua cumulação com outros encargos. Diante da sucumbência
parcial, condeno a parte autora ao pagamento de 70% das custas processuais e dos honorários advocatícios. Condeno a ré ao pagamento de
30% dessas despesas. Fixo os honorários em R$ 1.000,00. Determino a compensação dos honorários (CPC, art. 21). Declaro resolvido o mérito,
com fundamento no artigo 269, inciso I, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Planaltina - DF, sexta-feira, 04/05/2012 às 16h55. Luciana
Pessoa Ramos Juíza de Direito .
Nº 4688-8/12 - Declaratoria - A: ARY NOGUEIRA GEBRIM. Adv(s).: DF030203 - Liliane Moreira dos Santos. R: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o
pedido para limitar a comissão de permanência à taxa de juros contratada. Condeno a parte autora ao pagamento de 70% das custas processuais
e dos honorários advocatícios. Condeno a parte ré ao pagamento de 30% de tais despesas. Fixo os honorários em R$ 1.000,00. Determino a
compensação dos honorários (CPC, art. 21). Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do CPC. Publique-se. Registrese. Intimem-se. Planaltina - DF, sexta-feira, 04/05/2012 às 14h02. Luciana Pessoa Ramos Juíza de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 514-0/12 - Reivindicatoria - A: AILTON GERALDO PIGNATA ALVES. Adv(s).: DF034477 - Claudia Pignata Alves Tertuliano. R: ROSA
RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ADAILTON JOSE PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). A: GILCINEI ABADIA
PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). A: GISLEY DA CONCEICAO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). A: OLIMPIO ALVES DE SANTANA. Adv(s).: (.). A:
ANILTON FRANCISCO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). A: GILCENA MARIA PIGNATA ALVES DA SILVA. Adv(s).: (.). Mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. O Eg. TJDFT não concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto. Assim sendo, aguarde-se
o cumprimento da determinação de emenda, inclusive quanto ao recolhimento das custas. Planaltina - DF, sexta-feira, 04/05/2012 às 15h05.
Luciana Pessoa Ramos,Juiza de Direito .
Nº 518-2/12 - Reivindicatoria - A: AILTON GERALDO PIGNATA ALVES. Adv(s).: DF034477 - Claudia Pignata Alves Tertuliano. R: ISMAEL
RODRIGUES DE ARAUJO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ADAILTON JOSE PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). A: GILCINEI ABADIA
PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). A: OLIMPIO ALVES DE SANTANA. Adv(s).: (.). A: ANILTON FRANCISCO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). A: GILCENA
MARIA PIGNATA ALVES DA SILVA. Adv(s).: (.). A: GISLEY DA CONCEICAO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: ADILENE GOMES DE ARAUJO.
Adv(s).: (.). Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. O Eg. TJDFT não concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento
interposto. Assim sendo, aguarde-se o cumprimento da determinação de emenda, inclusive quanto ao recolhimento das custas. Planaltina - DF,
sexta-feira, 04/05/2012 às 15h05. Luciana Pessoa Ramos,Juiza de Direito .
Nº 491-8/12 - Reivindicatoria - A: AILTON GERALDO PIGNATA ALVES. Adv(s).: DF034477 - Claudia Pignata Alves Tertuliano. R:
VICENTE DE PAULO LIMA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ADAILTON JOSE PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). A: GILCINEI ABADIA
PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). A: OLIMPIO ALVES DE SANTANA. Adv(s).: (.). A: ANILTON FRANCISCO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). A: GILCENA
MARIA PIGNATA ALVES DA SILVA. Adv(s).: (.). A: GISLEY DA CONCEICAO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). Mantenho a decisão agravada por
seus próprios fundamentos. O Eg. TJDFT não concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto. Assim sendo, aguarde-se o
cumprimento da determinação de emenda, inclusive quanto ao recolhimento das custas. Planaltina - DF, sexta-feira, 04/05/2012 às 15h05. Luciana
Pessoa Ramos,Juiza de Direito .
DESPACHO
Nº 535-9/12 - Reivindicatoria - A: AILTON GERALDO PIGNATA ALVES. Adv(s).: DF034477 - Claudia Pignata Alves Tertuliano. R:
CLIDENOR DE LIMA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ADAILTON JOSE PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). A: GILCINEI ABADIA
PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). A: GISLEY DA CONCEICAO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). A: OLIMPIO ALVES DE SANTANA. Adv(s).: (.). A:
ANILTON FRANCISCO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). A: GILCENA MARIA PIGNATA ALVES DA SILVA. Adv(s).: (.). O Eg. TJDFT concedeu o
benefício da gratuidade de justiça aos autores. Anote-se. Aguarde-se o cumprimento das determinações de emenda. Planaltina - DF, sexta-feira,
04/05/2012 às 15h10. Luciana Pessoa Ramos,Juiza de Direito .
Nº 489-5/12 - Reivindicatoria - A: AILTON GERALDO PIGNATA ALVES. Adv(s).: DF034477 - Claudia Pignata Alves Tertuliano. R:
GILDEON ALMEIDA SANTANA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ADAILTON JOSE PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). A: GILCINEI ABADIA
PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). A: GISLEY DA CONCEICAO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). A: OLIMPIO ALVES DE SANTANA. Adv(s).: (.). A:
ANILTON FRANCISCO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). A: GILCENA MARIA PIGNATA ALVES DA SILVA. Adv(s).: (.). O Eg. TJDFT concedeu o
benefício da gratuidade de justiça aos autores. Anote-se. Aguarde-se o cumprimento das determinações de emenda. Planaltina - DF, sexta-feira,
04/05/2012 às 15h10. Luciana Pessoa Ramos,Juiza de Direito .
Nº 494-2/12 - Reivindicatoria - A: AILTON GERALDO PIGNATA ALVES. Adv(s).: DF034477 - Claudia Pignata Alves Tertuliano. R:
ROSANGELA DE CASTRO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ADAILTON JOSE PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). A: GILCINEI ABADIA
PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). A: GISLEY DA CONCEICAO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). A: OLIMPIO ALVES DE SANTANA. Adv(s).: (.). A:
GILCENA MARIA PIGNATA ALVES DA SILVA. Adv(s).: (.). A: ANILTON FRANCISCO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). O Eg. TJDFT concedeu o
benefício da gratuidade de justiça aos autores. Anote-se. Aguarde-se o cumprimento das determinações de emenda. Planaltina - DF, sexta-feira,
04/05/2012 às 15h10. Luciana Pessoa Ramos,Juiza de Direito .
Nº 507-8/12 - Reivindicatoria - A: AILTON GERALDO PIGNATA ALVES. Adv(s).: DF034477 - Claudia Pignata Alves Tertuliano. R:
FRANCISCO PATRICIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ADAILTON JOSE PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). A: GILCINEI
ABADIA PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). A: GISLEY DA CONCEICAO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). A: OLIMPIO ALVES DE SANTANA. Adv(s).:
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