TJDFT 06/09/2012 -Pág. 533 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 171/2012
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2012
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser incluída a multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do Código de Processo Civil e da jurisprudência
do STJ. Brasília - DF, quarta-feira, 01/08/2012 às 17h57. Gislaine Carneiro Campos Reis,Juíza de Direito Substituta .
Nº 42628-3/07 - Ordinaria - A: JANAINA RAMOS DE MIRANDA. Adv(s).: DF014675 - Mariana Araujo Becker, DF08175E - Ricardo Vieira
Mourao. R: CESPE UNB CENTRO SELECAO PROMOCAO EVENTOS UNIV BRASILIA. Adv(s).: DF018358 - Karina Brito Mafra. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF020432 - Ivan Machado Barbosa. Retornaram os autos da Superior Instância. Intime-se a parte demandante para cumprir
voluntariamente os termos da sentença transitada em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser incluída a multa de 10%, nos termos
do art. 475-J, do Código de Processo Civil e da jurisprudência do STJ. Brasília - DF, quarta-feira, 01/08/2012 às 18h20. Gislaine Carneiro Campos
Reis,Juíza de Direito Substituta .
Nº 121818-9/08 - Acao de Conhecimento - A: IRANETE BEZERRA DE SOUSA. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva, DF018565
- Tatiana Freire Alves, DF020660 - Tiago Camargo Thome Maya Monteiro, DF026889 - Adovaldo Dias de Medeiros Filho, DF029191 - Elisa da
Silva Jara, DF08501E - Carlos Eduardo Vinaud Pignata, DF08850E - Aline Borges Nascimento. R: DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: ROMILDO
OLGO PEIXOTO JUNIOR. Retornaram os autos da Superior Instância. Diga a parte autora se tem interesse na execução do julgado. Prazo de
10 (dez) dias. INt. Brasília - DF, quarta-feira, 01/08/2012 às 17h56. Gislaine Carneiro Campos Reis,Juíza de Direito Substituta .
Nº 5671-0/12 - Execucao de Honorarios - A: ANTONIO ALVES FILHO. Adv(s).: DF031660 - Ana Carolina Fernandes Altoe Tavares.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF021131 - Flavia Beatriz de Andrade Costa, Proc(s).: PR-FLAVIA BEATRIZ DE ANDRADE COSTA, PRALYSSON SOUSA MOURAO, PR-NAO INFORMADO. Em face da vedação expressa inserta no artigo 78, da ADCT e a ausência de concordância
do credor, indefiro o pedido de compensação requerido pelo Distrito Federal, tendo em vista que o crédito a ser compensado se refere a honorários
advocatícios, se revestindo, pois, de natureza alimentar. Ainda, ante a ausência de oposição de embargos, expeça-se precatório/RPV. Brasília DF, quarta-feira, 01/08/2012 às 19h04. Gislaine Carneiro Campos Reis,Juíza de Direito Substituta .
Nº 26787-3/05 - Declaratoria - A: RUTH UNGARELLI TOLEDO. Adv(s).: DF010727 - Everardo Braga Lopes, DF034155 - Cleiber Pereira
Lobo. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008855 - Rene Rocha Filho, Proc(s).: PR-RENE ROCHA FILHO. Recebo a inicial de fls. 228. Recolha
a exequente as custas iniciais. Intime-se. Brasília - DF, quarta-feira, 01/08/2012 às 18h46. Gislaine Carneiro Campos Reis,Juíza de Direito
Substituta .
Nº 34776-7/09 - Cominatoria - A: MARIA FRANCISCA CHAVES DE AGUIAR. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB. Adv(s).: DF013181 - Carlos Augusto Leoncio Lopes, DF015614 - Rafael de Sa
Oliveira, DF10414E - Daniele da Silva Costa, DF10632E - Vagner Israel Damasceno. Retornaram os autos da Superior Instância. Intime-se o réu
para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença que transitou em julgado (fls. 77-82), no prazo de 15 (quinze)
dias. Ainda, fica a parte intimada para cumprir voluntariamente os termos da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser incluída a
multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do Código de Processo Civil e da jurisprudência do STJ. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 01/08/2012 às
18h14. Gislaine Carneiro Campos Reis,Juíza de Direito Substituta .
Nº 7164-8/10 - Acao de Conhecimento - A: SIMONE TAVARES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF028290 - Rogerio Oliveira Anderson. A sentença transitou em julgado Arquivem-se os autos com baixa, pois a parte demandante milita
sob o pálio da justiça gratuita. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 01/08/2012 às 18h21. Gislaine Carneiro Campos Reis,Juíza de Direito Substituta .
Nº 103453-5/11 - Mandado de Seguranca - A: ROBERTA STUCKERT DE CAMARGO. Adv(s).: DF027511 - Marcio Moreira Leal. R:
DIRETORA DO CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE BRASILIA CETEB. Proc(s).: . Retornaram os autos da Superior Instância. Nada há
a cumprir. Pagas as custas pelo CETEB, dê-se baixa e arquivem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 01/08/2012 às 18h17. Gislaine Carneiro Campos
Reis,Juíza de Direito Substituta .
Nº 40856-0/06 - Acao de Conhecimento - A: MARIA MADALENA DE FRANCA COSTA. Adv(s).: DF020001 - Thais Maria Silva Riedel de
Resende, DF07669E - Claudio Northon Alvares de Castro. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022617 - Fabio Capell Farias Silva. Retornaram
os autos da Superior Instância. Diga a autora se tem interesse na execução do julgado. Prazo de 10 (dez) dias. Int. Brasília - DF, quarta-feira,
01/08/2012 às 18h07. Gislaine Carneiro Campos Reis,Juíza de Direito Substituta .
Nº 65214-2/08 - Acao de Conhecimento - A: ALESSANDRA RODRIGUES. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende,
DF07129E - Felipe Wernner Moura Natividade. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022128 - Demetrius Abiorana Cavalcante. Retornaram os
autos da Superior Instância. Intime-se a autora para dizer se tem interesse na execução do julgado. Brasília - DF, quarta-feira, 01/08/2012 às
18h11. Gislaine Carneiro Campos Reis,Juíza de Direito Substituta .
Nº 89651-8/07 - Indenizacao - A: CLAUDIA DA SILVA VALERIO. Adv(s).: DF032023 - Willer Tomaz de Souza. R: BANCO REGIONAL
DE BRASILIA. Adv(s).: DF01631A - Diogo Leite da Silva. Retornaram os autos da Superior Instância. Intime-se a parte demandante para cumprir
voluntariamente os termos da sentença transitada em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser incluída a multa de 10%, nos termos
do art. 475-J, do Código de Processo Civil e da jurisprudência do STJ. Brasília - DF, quarta-feira, 01/08/2012 às 17h53. Gislaine Carneiro Campos
Reis,Juíza de Direito Substituta .
Nº 134343-6/10 - Cominatoria - A: SAMUEL ARTHUR ROSA LIMA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF008204 - Diana de Almeida Ramos. Retornaram os autos da Superior Instância. Dê-se vista às partes. Sem manifestação,
arquivem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 01/08/2012 às 18h06. Gislaine Carneiro Campos Reis,Juíza de Direito Substituta .
Nº 147247-0/09 - Embargos A Execucao - A: JOSE MARIA MARTINS. Adv(s).: DF003270 - Nevio Campos Salgado. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes. R: TERRACAP CIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF006333 - Claudia
Matheus de Lima e Garcia. A sentença transitou em julgado Arquivem-se os autos com baixa, pois a parte demandante/embargante milita sob o
pálio da justiça gratuita. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 01/08/2012 às 18h01. Gislaine Carneiro Campos Reis,Juíza de Direito Substituta .
Nº 5956-2/07 - Acao de Conhecimento - A: MARIA SILVANA RODRIGUES DO REGO. Adv(s).: DF020001 - Thais Maria Silva Riedel
de Resende. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014459 - Tatiana Barbosa Duarte, Sem Informacao de Advogado. Retornaram os autos da
Superior Instância. Diga a autora se tem interesse na execução do julgado. Prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 01/08/2012 às
18h23. Gislaine Carneiro Campos Reis,Juíza de Direito Substituta .
Nº 139988-9/08 - Declaratoria - A: FERRARI ACADEMIA DE GINASTICA LTDA. Adv(s).: DF012931 - Rodrigo Madeira Nazario. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015225 - Izabela Frota Melo. A: CONDOMINIO DO ED. RHODES CENTER III. Adv(s).: DF012931 - Rodrigo
Madeira Nazario. Retornaram os autos da Superior Instância. Intime-se as partes demandantes para que cumpram voluntariamente os termos
da sentença transitada em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser incluída a multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do Código
de Processo Civil e da jurisprudência do STJ. Brasília - DF, quarta-feira, 01/08/2012 às 17h54. Gislaine Carneiro Campos Reis,Juíza de Direito
Substituta .
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