TJDFT 19/10/2012 -Pág. 870 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 200/2012
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2012
fls. 24, bem como promovo à baixa na restrição do veículo realizada por meio do RENAJUD (fls. 25), conforme protocolo que se segue. Custas
finais pela parte autora/desistente. Sem honorários, ante a ausência de resposta. Após o pagamento das custas, se houver, defiro, desde já, o
desentranhamento dos documentos ORIGINAIS que instruem a inicial, mediante traslado. Determino que, feitas as anotações de praxe, dê-se
baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I. Gama - DF, quarta-feira, 17/10/2012 às 18h33. Luciana Freire N. Fernandes Gonçalves,Juíza
de Direito.
Nº 9007-9/12 - Despejo - A: JOSE LUIZ MAGALHAES. Adv(s).: DF037706 - CLETO PORTELA PEREIRA. R: RONIELSON MOURA
BARBOSA e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Fl. 27/28 SENTENCA - (...) Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL,
com fulcro no artigo 284, parágrafo único e, artigo 295, incisos I e VI, ambos do Código de Processo Civil, e por conseqüência, JULGO EXTINTO
O PROCESSO, sem análise do mérito, com respaldo no artigo 267, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas processuais finais, se houver,
pela parte autora. Sem honorários advocatícios, vez que a relação processual não se perfectibilizou. Conforme exigência do Provimento Geral
da Corregedoria, o desentranhamento de DOCUMENTOS ORIGINAIS do processo ficará condicionado ao prévio recolhimento das custas
processuais pelo autor. Em após o transitado em julgado, pagas as custas, feitas as anotações e dada a baixa, arquivem-se os autos. P.R.I. Gama
- DF, quarta-feira, 17/10/2012 às 18h46 . Luciana Freire N. Fernandes Gonçalves,Juíza de Direito.
Nº 9342-3/12 - Reintegracao de Posse - A: SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF034392 - MARCO
ANTONIO CRESPO BARBOSA. R: ADIMA VARGAS DE OLIVEIRA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Fl. 54 SENTENCA - Da
análise dos autos, verifica-se que a parte requerida não foi citada, portanto, a anuência exigida pelo art. 267, § 4º, do Código de Processo Civil,
é dispensada. Assim, Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência requerida pela parte autora às fls. 50
dos autos. Julgo o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, inciso VIII, do CPC. Custas finais pela parte autora/desistente.
Sem honorários, ante a ausência de resposta. Após o pagamento das custas, se houver, defiro, desde já, o desentranhamento dos documentos
ORIGINAIS que instruem a inicial, mediante traslado. Determino que, feitas as anotações de praxe, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os
autos. P.R.I. Gama - DF, quarta-feira, 17/10/2012 às 18h25. Luciana Freire N. Fernandes Gonçalves,Juíza de Direito.
Nº 9801-9/12 - Manutencao de Posse - A: YURI HERMANO TAVARES DE BRITO. Adv(s).: DF034748 - FABIANO EURIPEDES DE
SOUSA. R: ANDRE LUIZ DA SILVA VASCONCELOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Fl. 80 SENTENCA - Nos termos da decisão
de fl. 78 e verso, trasladada dos autos de nº 5573-2/2012, que tramita neste Juízo, JULGO EXTINTO este feito, com fulcro no artigo 267, inciso
I, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I Gama - DF, quarta-feira, 17/10/2012
às 16h32. Luciana Freire N. Fernandes Gonçalves,Juíza de Direito.
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