TJDFT 16/04/2013 -Pág. 424 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 69/2013
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2013
Nº 124578-8/07 - Acao de Conhecimento - A: VENILDE COZZA CENCI. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF011723
- Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002762 - Carlos Henrique Matias da Paz. Nos termos da Portaria nº 1/2011
- 1ªVFPDF, e INSTRUÇÃO Nº 03 de 11/03/2011, disponibilizada no DJE em 17/03/2011, INTIMO O DISTRITO FEDERAL/ AUTARQUIAS/
FUNDAÇÕES PÚBLICAS DISTRITAIS, para que informem a este Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca de eventuais débitos líquidos e
certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra o(s) exequente(s) desta ação, sob pena de perda do direito de abatimento, nos
termos do art. 100, §§ 9º e 10, da Constituição Federal, com redação determinada pela EC 62, de 09 de dezembro de 2009. Brasília - DF, quartafeira, 10/04/2013 às 15h38. .
Nº 152456-4/10 - Mandado de Seguranca - A: JESUALDO FLORIANO MACHADO LESSA. Adv(s).: DF019878 - Rafael Pedrosa Diniz.
R: DIRETORA ADMINISTRACAO PESSOAS SECRETARIA ESTADO EDUCACAO DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: RAYDER
LIMA BARRETO. Adv(s).: (.). A: JOSE LUIZ MARQUES BARRETO. Adv(s).: (.). A: SILVIO DE MORAIS VIEIRA. Adv(s).: (.). A: EMY TAKADA.
Adv(s).: (.). A: JOSE FRANCISCO BANDEIRA. Adv(s).: (.). R: GERENTE MOVIMENTACAO PESSOAS DA SEC ESTADO DE EDUCACAO DO
DF. Adv(s).: (.). R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028924 - Joao Pedro Avelar Pires. Com fundamento na Portaria nº 02/2011 - 1ª VFPDF, bem
como na norma inserta no art. 128 do Provimento Geral da Corregedoria, intimo a parte sucumbente para recolher, no prazo de 15 (quinze) dias,
as custas finais a que foi condenada, que encontra-se na contracapa dos autos. Brasília - DF, quarta-feira, 10/04/2013 às 15h38. .
DECISÃO INTERLOCUTORIA
Nº 46893-8/13 - Reparacao de Danos - A: SUELEN CRISTINA DA SILVA CABRAL. Adv(s).: DF010660 - Eduardo Jose de Castro. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. R.A. Defiro a gratuidade de justiça. Cite-se. Brasília - DF, quarta-feira, 10/04/2013 às 15h45.
Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
Nº 46891-3/13 - Exibicao de Documentos - A: JOSELITO BATISTA DA SILVA. Adv(s).: DF017026 - Juliana Goncalves Navarro. R: BRB
BANCO DE BRASILIA SA. Proc(s).: NAO INFORMADO. R.A. Cite-se, para apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 802 do
CPC. Brasília - DF, quarta-feira, 10/04/2013 às 15h56. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
ATO CARTORÁRIO
Nº 230676-8/10 - Execucao Forcada - A: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF001422 - Leopoldo
Araujo Chaves. R: MARIA LINDINALVA GOMES DE SOUZA SILVA. Adv(s).: DF018511 - Mauro Nakamura Reis, DF034023 - Alessandro Santos
de Souza. Com esteio nas normas insertas no art. 162, § 4º, do CPC e na Portaria nº 1/2011 - 1ªVFPDF, intimo, de ofício, AS PARTES sobre
o retorno dos autos da instância recursal, para fins de cumprimento de sentença/ execução do julgado, no prazo comum de 15 (quinze) dias.
Decorridos os 15 (quinze) dias sem manifestação, os autos serão arquivados. Brasília - DF, quarta-feira, 10/04/2013 às 16h02. .
DECISÃO INTERLOCUTORIA
Nº 46777-5/13 - Obrigacao de Fazer - A: JOSE DE SOUSA LIMA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CODHAB
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. R.A. Defiro a gratuidade de justiça. Cite-se. Brasília
- DF, quarta-feira, 10/04/2013 às 16h06. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
ATO CARTORÁRIO
Nº 28269-0/06 - Execucao Hipotecaria - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF01620A - Regis Franca Barbosa, DF016966 Durval Garcia Filho. R: JULIO CESAR MACHADO FERNANDES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Com fundamento na Portaria nº 02/2011
- 1ª VFPDF, bem como na norma inserta no art. 128 do Provimento Geral da Corregedoria, intimo a parte sucumbente para recolher, no prazo de
15 (quinze) dias, as custas finais a que foi condenada, que encontra-se na contracapa dos autos. Brasília - DF, quarta-feira, 10/04/2013 às 16h06. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 46934-6/13 - Embargos do Devedor - A: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF005838 - Jose Alves de Alencar. INTERESSADA: SIDNNEY COMERCIO DE CALCADOS
LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: RICARDO JOSE AIA RIVERA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: ROSANNA PINNOLA LOPES RIVERA. Adv(s).:
(.), Proc(s).: ERESSADA - PR-NAO INFORMADO. R.A. Apensem-se aos autos principais. Na forma do artigo 740, do Código de Processo Civil,
intime(m)-se o(s) Embargado(s) para impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. I. Brasília - DF, quarta-feira, 10/04/2013 às 16h08. Mário Henrique
Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
Nº 46936-2/13 - Embargos do Devedor - A: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF005838 - Jose Alves de Alencar. INTERESSADA: BSB COMERCIO DE PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA ME. Adv(s).: (.). INTERESSADA: ERMAN SOUSA ANDRADE. Adv(s).: (.). INTERESSADA: CARLOS ARTUR DOS
SANTOS. Adv(s).: (.), Proc(s).: ERESSADA - PR-NAO INFORMADO. R.A. Apensem-se aos autos principais. Na forma do artigo 740, do Código
de Processo Civil, intime(m)-se o(s) Embargado(s) para impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. I. Brasília - DF, quarta-feira, 10/04/2013 às
16h10. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
DECISÃO INTERLOCUTORIA
Nº 46177-5/13 - Cobranca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF030300 - Bernardo Marinho Barcellos.
R: MARIA DE NASARE DA SILVA SOUSA ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: MARIA DE NASARE DA SILVA SOUSA. Adv(s).: (.). R:
RAIMUNDO FRANCISCO ALVES DE SOUSA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. R.A. Cite-se. Brasília - DF, quarta-feira, 10/04/2013
às 16h12. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
Nº 46156-6/13 - Cobranca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF030300 - Bernardo Marinho Barcellos.
R: MARCENARIA BISPO LTDA ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: ADESVALDO BISPO
ALVES. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. R.A. Cite-se. Brasília - DF, quarta-feira, 10/04/2013 às 16h15. Mário Henrique Silveira de
Almeida,Juiz de Direito Substituto .
DESPACHO
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