TJDFT 19/11/2013 -Pág. 550 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2013

Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de novembro de 2013

Nº 2012.01.1.119269-4 - Usucapiao - A: JUAREZ LOPES. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima. A: GILVANIA DE
SOUZA SILVA. Adv(s).: (.). R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: DF010682 - Jesumar Sousa do Lago. R: EULENICE MUNIZ PIGNATA.
Adv(s).: (.). R: DION GOMES CURADO JUNIOR. Adv(s).: (.). R: NELMA CURADO PIGNATA (HERDEIRA/DION). Adv(s).: (.). R: NILVA MARIA
PIGNATA CURADO. Adv(s).: (.). R: DION CURADO PIGNATA JUNIOR (HERDEIRO/DION). Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR CURADO PIGNATA
(HERDEIRO/DION). Adv(s).: (.). R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA (HERDEIRA/ADALCY). Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA (HERDEIRO/
ADALCY). Adv(s).: (.). R: ROBSON MUNIZ PIGNATA (HERDEIRO/ADALCY). Adv(s).: (.). R: LOURDES DA NATIVIDADE PIGNATA. Adv(s).:
(.). R: OLIMPIO ALVES DE SANTANA. Adv(s).: (.). R: GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES. Adv(s).: DF029895 - Luiz Carlos da Silva. R:
GILCENA ALVES PIGNATA (HERDEIRA/MARIONICE). Adv(s).: DF029895 - Luiz Carlos da Silva. R: ADAILTON ALVES PIGNATA (HERDEIRO/
MARIONICE). Adv(s).: DF029895 - Luiz Carlos da Silva. R: AILTON GERALDO PIGNATA ALVES. Adv(s).: DF034477 - Claudia Pignata Alves
Tertuliano. R: GILCINEI ABADIA PIGNATA ALVES. Adv(s).: DF029895 - Luiz Carlos da Silva. R: ANILTON ALVES PIGNATA (HERDEIRO/
MARIONICE). Adv(s).: DF029895 - Luiz Carlos da Silva. R: GILEY ALVES PITANGA (HERDEIRO/MARIONICE). Adv(s).: DF029895 - Luiz Carlos
da Silva. R: NEONICE MUNIZ PIGNATA JARDIM. Adv(s).: (.). R: OSVALDO LEOCADIO DE LIMA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: VALDIVINO
LEOCADIO DE LIMA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: SCHIRLENE AUGUSTO RAMOS(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: MARIA LUCIA DIAS
MARTIS(ESPOSA DE OSVALDO). Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que a parte autora não atendeu aos termos do(a) certidão de fl.389 .E, de ordem
do MM. Juiz de Direito desta Vara fica a parte autora intimada a promover o andamento do processo no prazo de 30 (trinta) dias. Do que para
constar, lavrei a presente. Brasília - DF, quarta-feira, 13/11/2013 às 15h51. .
Nº 2013.01.1.039022-9 - Usucapiao - A: ISMAEL RODRIGUES DE ARAUJO. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima.
R: GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ADILENE GOMES DE ARAUJO. Adv(s).: (.). R: GILCENA ALVES
PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ADAILTON JOSE PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: AILTON GERALDO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: GILCINEI
ABADIA PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: ANILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILEY ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: OLIMPIO ALVES
DE SANTANA. Adv(s).: (.). R: NELMA TEREZINHA PIGNATA CURADO PEREIRA. Adv(s).: (.). R: NILVA MARIA PIGNATA CURADO. Adv(s).: (.).
R: DION CURADO PIGNATA JUNIOR. Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.).
R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROBSON MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: LOURDES
MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ALEXANDRO JARDIM PIGNATA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé
que a parte autora não atendeu aos termos do(a) certidão de fl. 217.E, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara fica a parte autora intimada
a promover o andamento do processo no prazo de 30 (trinta) dias. Outrossim, para certificar que os editais de citação fls.64/65 e fl. 191/191v,
foram regularmente publicados(fls. 67 e 229). Públicações únicas no DJE em face de gratuidade deferida à fl. 57 . Do que para constar, lavrei
a presente. Brasília - DF, quarta-feira, 13/11/2013 às 14h43. .
Nº 2012.01.1.119239-7 - Usucapiao - A: ANTONIO CESAR DE MORAIS. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima. R:
ESPOLIO DE FRANCISCO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ADELINDRA DOS REIS DE MORAIS. Adv(s).: (.). R: GERALDO
MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: MARIONICE MUNIZ
PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA JARDIM. Adv(s).: (.). R: SONIA MARIA BOMFIM DA SILVA. Adv(s).: (.). R: JOSIMAR
RODRIGUES DE FARIAS (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: OLIMPIO ALVES DE SANTANA. Adv(s).: (.). R: ZEZA JARDIM DE OLIVEIRA. Adv(s).:
(.). R: EULENICE MUNIZ PIGNATA CURADO. Adv(s).: (.). R: DION GOMES CURADO. Adv(s).: (.). R: LOURDES MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.).
R: ROBSON MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: LOURDES DA NATIVIDADE PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ADALCY MUNIZ PIGNATA ( FALECIDA).
Adv(s).: (.). R: ELIANA FARIAS DE MELO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: FRANCISCO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ELENICE MUNIZ
PIGNATA. Adv(s).: (.). A: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). A: RUBENS MUNIZ PIGNATA.
Adv(s).: (.). R: MARIONICE MUNIZ PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA JARDIM. Adv(s).: (.). R: OLIMPIO ALVES DE
SANTANA. Adv(s).: (.). R: DION GOMES CURADO. Adv(s).: (.). R: LOURDES MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ZEZA JARDIM DE OLIVEIRA.
Adv(s).: (.). A: GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: GILCENA MARIA PIGNATA ALVES DA SILVA. Adv(s).: (.). R: ADAILTON
JOSE PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: AILTON GERALDO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: GILCENA MARIA PIGNATA ALVES DA SILVA.
Adv(s).: (.). R: ANILTON FRANCISCO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: GILEY ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ADALCY ALVES PIGNATA.
Adv(s).: (.). R: NELMA CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NILVA CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: DION CURADO PIGNATA JUNIOR. Adv(s).:
(.). R: PAULO CESAR CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.).
R: ROBSON MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ALEXANDRO JARDIM PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GUILHERME ALVES FERRERIA. Adv(s).: (.).
Certifico e dou fé que a parte autora não atendeu aos termos do(a) certidão de fl. 320 .E, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara fica a
parte autora intimada a promover o andamento do processo no prazo de 30 (trinta) dias. Do que para constar, lavrei a presente. Brasília - DF,
quarta-feira, 13/11/2013 às 16h03. .
Nº 2012.01.1.102746-9 - Usucapiao - A: VANILDO JOSE D ABADIA. Adv(s).: DF016096 - Paulo Vidal. R: ESPOLIO DE FRANCISCO
MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSENI ROCHA DE OLIVEIRA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: EFIGENIA MARIA DE
JESUS SILVA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: VICENTE DE PAULA LIMA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: VERA VENANCIO DA SILVA LIMA
(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: JOSIAS CAMPOS MEDEIROS (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: JOSE NILSON SILVA (CONFINANTE). Adv(s).: (.).
R: LENISSA ULISSES SILVA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: LUIS ALVES ROLIM (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: LOURDES DA NATIVIDADE
PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ALDACY MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). A: WALDILENE ALVES BARBOSA. Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA.
Adv(s).: (.). R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROBSON MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: OLIMPIO ALVES DE SANTANA. Adv(s).:
(.). R: ADAILTON JOSE PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: GILCINEI ABADIA PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: GISLEY DA CONCEICAO PIGNATA
ALVES. Adv(s).: (.). R: ANILTON FRANCISCO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: GILCENA MARIA PIGANAT ALVES DA SILVA. Adv(s).: (.). R:
GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: EULENICE MUNIZ PIGNATA CURADO. Adv(s).: (.). R: NELMA. Adv(s).: (.). R: NILVA.
Adv(s).: (.). R: DION JUNIOR. Adv(s).: (.). R: PAULO CEZAR. Adv(s).: (.). R: NEONICE MUNIZ JARDIM. Adv(s).: (.). R: ZEZINEY PIGNATA
JARDIM. Adv(s).: (.). R: ALESSANDRO PIGNATA JARDIM. Adv(s).: (.). R: JOSENI DE ROCHA OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: LAURENICE ANDRADE
MEDEIROS. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, de ordem do MMº Juiz de Direito desta Vara fica a parte Requerente intimada a apresentar
contrafés em número suficiente para realização das citações determinadas no Despacho retro. Do que para constar lavrei a presente Brasília
- DF, quarta-feira, 13/11/2013 às 16h04. .
DECISAO
Nº 2013.01.1.117188-9 - Embargos de Terceiro - A: LUCY FONSECA MAGALHAES. Adv(s).: DF013755 - ANDERSON JORGE
FIGUEIRA PEREIRA. R: FILOMENA MARIA MOREIRA ROSDAL e outros. Adv(s).: DF025887 - MHAYARA VANESSA SANTANA COSTA
CORREA. R: VERA LUCIA VERSIANI. Adv(s).: DF023251 - ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS. ASSISTENTE: TERRACAP COMPANHIA
IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF021485 - YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA. Defiro à autora os benefícios da gratuidade judiciária.
Com os fundamentos da causa de pedir, afirma a Embargante que as Embargadas não ostentam título que as façam legítimas ocupantes do
terreno, inclusive que este pertence à TERRACAP. Diz ainda que a TERRACAP obteve reconhecimento de posse sobre a mesma área por
força de sentença passada nos autos nº 2006.01.1.019289-4, cuja sentença está em sua fase de cumprimento, com mandado já expedido. Por
derradeiro, afirma que "... ante a documentação de posse existente e tendo consciência de que o domínio da gleba de que é posseira, pertence
à Terracap, foi contemplada com Decisão de Diretoria Colegiada do órgão autorizando a celebração de contrato de concessão de uso oneroso
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