Edição nº 234/2013
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de dezembro de 2013
Decisão
CONHECIDO. RECURSO PROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2013 07 1 026155-4
ANTÔNIO FERNANDES DA LUZ
OSCAR HERMES DOS SANTOS NETO
KARLA ANDREA PASSOS - SEM PROCURAÇÃO - SEM PROCURAÇÃO
BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
2JC-TAGUATINGA - ACAO DE CONHECIMENTO
CONHECIDO. RECURSO PROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2013 07 1 036974-3
FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA
PEDRO ALEIXO BARBOSA DE A. LINS JUNIOR e outro(s)
ORLANDO ALVES BRAGA
KARLA ANDREA PASSOS
2JC-TAGUATINGA - EXECUCAO DE SENTENCA
CONHECIDO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2013 09 1 005355-6
FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
BANCO ITAUCARD S.A.
NELSON PASCHOALOTTO
NELSON PASCHOALOTTO e outro(s)
WELLINGTON BATISTA DE ARAUJO
NAO CONSTA ADVOGADO
1JCCR1JVDFCM-SAMAMBAIA - REPETICAO DE INDEBITO
CONHECIDO. RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2013 09 1 012694-6
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
EDUARDO BARBOSA DIAS
RODRIGO EGIDIO SANTIAGO e outro(s)
ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS II LTDA.
'LYCURGO LEITE NETO
LYCURGO LEITE NETO e outro(s)
2JCCR2JVDFCM-SAMAMBAIA - INDENIZACAO DE P SUMARISSIMO
CONHECIDO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. MAIORIA. VENCIDO O RELATOR. REDIGIRÁ O ACÓRDÃO
O 1º VOGAL
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2013 09 1 018714-2
FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES e outro(s)
NOEME ABREU
ATILA CUNHA DE OLIVEIRA
2JCCR2JVDFCM-SAMAMBAIA - DECLARATORIA
CONHECIDO. RECURSO PROVIDO. RELATOR. PEDIU VISTA O 1º VOGAL. AGUARDA O 2º VOGAL
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2013 09 1 019127-2
FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A.
GIOVANNA MARSSARI
ROBERTA RASCIO SAITO e outro(s)
LUCELIA MARTINS DOS PASSOS FERREIRA
NUCLEO DE PRATICA JURIDICA FACITEC e outro(s)
2JCCR2JVDFCM-SAMAMBAIA - OBRIGACAO DE FAZER
CONHECIDO. RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2013 10 1 001986-6
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
DANIEL JORGE SANTOS
ANDRÉ VITOR BERTO LUCAS
BV FIANCEIRA S/A CFI
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO e outro(s)
1JCCR-SANTA MARIA - REPETICAO DE INDEBITO
CONHECIDO. RECURSO PROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2013 11 1 003911-3
ANTÔNIO FERNANDES DA LUZ
PAYPAL DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSULTORIA E PAGAMENTOS LTDA.
BRUNO BORIS CARLOS CROCE e outro(s)
TIAGO JOSÉ MOREIRA DE SOUSA
JCCR-NUCLEO BANDEIRANTE - ACAO DE CONHECIMENTO
CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO IMPROVIDO. MAIORIA
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