TJDFT 27/03/2014 -Pág. 374 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 58/2014
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de março de 2014
DF010263 - Claudio Fernando Eira de Aquino, Proc(s).: 10263 - PR-DIANA DE ALMEIDA RAMOS ARANTES, 10263 - PR-JOAQUIM FRANCISCO
NUNES BANDEIRA. Certifico e dou fé que, conforme portaria deste Juízo, intimem-se as partes sobre os cálculos da contadoria de fls. 151.
Brasília - DF, terça-feira, 25/03/2014 às 15h17. .
Nº 2010.01.1.046492-4 - Execucao Contra Fazenda Publica - A: ANA CRISTINA VILLA REAL GOMES. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar
Borges de Resende. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF017387 - Vinicius Silva Pacheco. Certifico e dou fé que, conforme portaria deste
Juízo, intimem-se as partes sobre os cálculos da contadoria de fls. 136/137. Brasília - DF, terça-feira, 25/03/2014 às 15h18. .
Nº 2010.01.1.031246-6 - Execucao de Sentenca - A: EDGAR ROGER AMARAL DIAS. Adv(s).: DF025480 - Reginaldo de Oliveira Silva,
DF029401 - Ana Luiza Ferreira de Sousa. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005297 - Luiz Filipe Ribeiro Coelho, DF005397 - Cesar
Rodrigues Alves, Proc(s).: 05397 - PR-CESAR RODRIGUES ALVES. Certifico e dou fé que, conforme portaria deste Juízo, intimem-se as partes
sobre os cálculos da contadoria de fls. 181. Brasília - DF, terça-feira, 25/03/2014 às 15h18. .
SENTENÇA
Nº 2012.01.1.002707-8 - Anulatoria de Debito Fiscal - A: TRICOLOR COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO E PRESENTES LTDA.
Adv(s).: DF014963 - Anthony de Souza Soares. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013404 - Marcio Wanderley de Azevedo, Proc(s).: PRMARCIO WANDERLEY DE AZEVEDO, PR-NAO INFORMADO. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do
mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em
R$500,00 (quinhentos reais) face ao princípio da causalidade. Recolha-se o mandado. Fica autorizado o desentranhamento de documentos,
mediante requerimento e traslado. Transcorridos os prazos legais, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira,
25/03/2014 às 16h34.. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
CERTIDÃO
Nº 2011.01.1.192469-6 - Cumprimento de Sentenca - R: VITALINA FIDELIS BARBOSA. Adv(s).: (.). A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF029153 - Monique Martins Saraiva, DF777777 - Procurador do DF. R: JOAO DE SOUZA ANDRDE. Adv(s).: (.). R: CICERA CAVALCANTE
SILVA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. R: CRISTOVAO TORRES DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: FRANCISCA ESTER DE CARVALHO. Adv(s).:
(.). R: EDILENE DE JESUS SILVA SOARES. Adv(s).: DF028504 - Jose Antonio Goncalves Lira. R: EDIVAN MACIEL DA SILVA. Adv(s).: (.). R:
JOELMA BATISTA SOARES. Adv(s).: (.). R: DALVA SILVA LOPES. Adv(s).: (.). A: DECIO NEIVA DE SOUZA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal,
Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Em razão da petição de
fls. 206 e de acordo com a Portaria deste Juízo, promovo a intimação da executada VITALINA FIDELIS BARBOSA para que se manifeste acerca
da decisão de fls. 198. Brasília - DF, terça-feira, 25/03/2014 às 16h39. .
Nº 1999.01.1.049570-4 - Execucao de Sentenca - A: ANA MARIA PINTO DE LEMOS. Adv(s).: DF008464 - Thamara Kyth, DF009222
- Gislaine Jaciara Castro dos Santos. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005153 - Joao Itamar de Oliveira, DF00554A - Murilo de Almeida
Nobre Junior, DF009688 - Marcelo Augusto da Cunha Castello Branco, DF022017 - Mariana Pessoa de Mello Peixoto, DF022070 - Janaina
Carla Mendonca Heringer. A: RAONI LEMOS TEIXEIRA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-MURILO DE ALMEIDA NOBRE JUNIOR, PR-JANAINA CARLA
MENDONCA HERINGER. Certifico e dou fé que, conforme Portaria deste Juízo, ficam as advogadas da parte credora, GISLAINE JACIARA
CASTRO DOS SANTOS E THAMARA KYTH intimadas a informarem como deverá ser feito o rateamento dos honorários advocatícios, tendo
em vista que a petição de fl. 544, informou o nomes das duas advogadas sem especificar a porcentagem. Brasília - DF, terça-feira, 25/03/2014
às 16h39. .
SENTENÇA
Nº 2014.01.1.014929-8 - Cautelar Inominada - A: CAROLINA COSTA MELO. Adv(s).: DF034672 - Fabio Ximenes Cesar. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF019290 - Carlos Odon Lopes da Rocha. R: FUB FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA. Adv(s).: (.),
Proc(s).: PR-NAO INFORMADO, PR-CARLOS ODON LOPES DA ROCHA. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente processo, sem
resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do CPC. Custas "ex lege". Sem honorários. Recolha-se o mandado. Fica autorizado
o desentranhamento de documentos, mediante requerimento e traslado. Transcorridos os prazos legais, arquivem-se. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 25/03/2014 às 16h04.. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
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