Edição nº 71/2014
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de abril de 2014
oferecer contrarrazões. Decorridos os prazos legais, remetam-se os autos ao eg. TJDFT, com as homenagens de estilo. Intimem-se. Brasília DF, sexta-feira, 11/04/2014 às 14h14. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
DESPACHO
Nº 2014.01.1.030079-9 - Cumprimento de Sentenca - A: EUSTAQUIO ANTONIO DINIZ COELHO. Adv(s).: DF015573 - Chrystian
Junqueira Rossato. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: NORMA SHEILA AQUINO DINIZ COELHO (ESPOLIO
DE). Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Mantenho a decisão agravada. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 11/04/2014 às 14h16.
Jansen Fialho de Almeida,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2010.01.1.022314-9 - Cobranca - A: ESPOLIO DE RICARDO BORGES DE CAMPOS NETTO. Adv(s).: DF016858 - Nilton Lafuente.
R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF021612 - Debora Martins Moreira, Nao Consta Advogado. Recebo o recurso no duplo efeito. À
parte apelada para, caso queira, oferecer contrarrazões. Decorridos os prazos legais, remetam-se os autos ao eg. TJDFT, com as homenagens
de estilo. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 11/04/2014 às 14h17. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 32211/94 - Execucao Por Quantia Certa - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008943 - Mario Cesar Lopes Barbosa, DF017202
- Juliao Silveira Coelho. R: MARIA JOSE DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF001428A - Dilson Carvalho da Cunha, DF011731 - Andre Campos Amaral,
DF017202 - Juliao Silveira Coelho. A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP. Adv(s).: DF010491 - Jose Manoel da Cunha e
Menezes, DF021485 - Yana Fernandes Medeiros Silva, DF11751E - Daniel Augusto Franciscon Reis, Proc(s).: 1751E - PR-MURILO DE ALMEIDA
NOBRE JUNIOR, 1751E - PR-JULIAO SILVEIRA COELHO . Chamo o feito à ordem. Expeça-se o Alvará o credor. Após, arquivem-se. Intimemse. Brasília - DF, sexta-feira, 11/04/2014 às 14h19. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2011.01.1.192469-6 - Cumprimento de Sentenca - R: VITALINA FIDELIS BARBOSA. Adv(s).: (.). A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF029153 - Monique Martins Saraiva, DF777777 - Procurador do DF. R: JOAO DE SOUZA ANDRDE. Adv(s).: (.). R: CICERA CAVALCANTE
SILVA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. R: CRISTOVAO TORRES DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: FRANCISCA ESTER DE CARVALHO. Adv(s).:
(.). R: EDILENE DE JESUS SILVA SOARES. Adv(s).: DF028504 - Jose Antonio Goncalves Lira. R: EDIVAN MACIEL DA SILVA. Adv(s).: (.). R:
JOELMA BATISTA SOARES. Adv(s).: (.). R: DALVA SILVA LOPES. Adv(s).: (.). A: DECIO NEIVA DE SOUZA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal,
Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Arquivem-se. I. Brasília - DF, sexta-feira, 11/04/2014 às 14h18. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2013.01.1.062005-0 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: ALMI MOVEIS E ADMINISTRACAO LTDA. Adv(s).: DF031348 - Marilac
de Manon Santiago. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015309 - Robson Caetano de Sousa, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Recebo o
recurso no duplo efeito. À parte apelada para, caso queira, oferecer contrarrazões. Decorridos os prazos legais, remetam-se os autos ao eg.
TJDFT, com as homenagens de estilo. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 11/04/2014 às 14h22. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2012.01.1.009478-3 - Cumprimento de Sentenca - R: CLEIDSON DE SA ALVES. Adv(s).: DF013361 - Marcio Geovani da Cunha
Fernandes, DF023496 - Allyne Fagundes de Castro. A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013415 - Sergio Silveira Banhos, Proc(s).: PRNAO INFORMADO. Recebo o recurso no duplo efeito. À parte apelada para, caso queira, oferecer contrarrazões. Decorridos os prazos legais,
remetam-se os autos ao eg. TJDFT, com as homenagens de estilo. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 11/04/2014 às 14h21. Juiz JANSEN
FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2010.01.1.107620-8 - Obrigacao de Fazer - A: MARIA DAGMAR CARDOSO BATISTA. Adv(s).: DF019468 - Frederico Soares de
Alvarenga, DF036351 - David Coutinho e Souza. R: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: DF017343 - Dina Oliveira de
Castro Alves. Recebo o recurso no duplo efeito. À parte apelada para, caso queira, oferecer contrarrazões. Decorridos os prazos legais, remetamse os autos ao eg. TJDFT, com as homenagens de estilo. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 11/04/2014 às 14h19. Juiz JANSEN FIALHO
DE ALMEIDA .
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 2014.01.1.017223-2 - Mandado de Seguranca (civel) - A: LEILA MARIA DE SOUZA FRANCA. Adv(s).: DF015639 - Geraldo Antonio
de Castro. R: DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO CBMDF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Rejeito os Embargos de Declaração opostos,
eis que manifestamente infringentes do julgado, merecendo a irresignação recurso próprio. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF,
sexta-feira, 11/04/2014 às 14h23. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2012.01.1.168669-0 - Procedimento Sumario - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF018489 - Gustavo Assis de Oliveira. R:
RAIMUNDO RODRIGUES LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANDERSON MACHADO DE SOUZA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-GUSTAVO
ASSIS DE OLIVEIRA. INDEFIRO o pedido de suspensão do feito, eis que a relação processual ainda não foi perfectibilizada. Promova a parte
autora a citação em 30 (trinta) dias, pena de indeferimento da inicial. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 11/04/2014 às 14h23. Juiz JANSEN
FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2012.01.1.112128-3 - Mandado de Seguranca (civel) - A: LUCIANO HENRIQUE TEIXEIRA BIANCHI. Adv(s).: DF031578 - Rodrigo
Marcal Rocha. R: DIRETORA DA ACADEMIA DE POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022128 - Demetrius Abiorana Cavalcante,
Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Recebo o recurso no duplo efeito. À parte apelada para, caso queira, oferecer contrarrazões. Decorridos os
prazos legais, remetam-se os autos ao eg. TJDFT, com as homenagens de estilo. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 11/04/2014 às 14h24.
Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 2001.01.1.030666-2 - Procedimento Ordinario - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF008947 Rildete Xavier de Souza, DF010491 - Jose Manoel da Cunha e Menezes, DF016105 - Cristiano Pinheiro de Carvalho Rego, DF017210 - Rodrigo
Fernandes de Moraes Ferreira, DF034445 - Marize Damasceno Piauilino, DF05828E - Igor Mendonca Goncalves, DF06907E - Fabiula Gomes
Barroso, DF09921E - Sarah de Araujo Brito, DF10975E - Anna Clea Medeiros de Souza. R: NOVOS HOTEIS DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF018517
- Renata Diniz de Almeida. R: JOSE LUIZ RODRIGUES. Adv(s).: (.). R: WALDIR SANTIAGO GOMES. Adv(s).: (.). R: JULIO VALENTE JUNIOR.
Adv(s).: (.). R: DAVID RAFAEL NOKODSE. Adv(s).: (.). R: PARANOA PARQUES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS. Adv(s).: (.). Nada
a prover, porquanto eventual quantia deverá ser liberada em favor do requeridos, conforme esclarecido no decisum. Rejeito os Embargos de
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