TJDFT 14/07/2014 -Pág. 635 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2014

Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de julho de 2014

Nº 2013.01.1.039022-9 - Usucapiao - A: ISMAEL RODRIGUES DE ARAUJO. Adv(s).: DF015433 - Mário Cézar Gonçalves de Lima.
R: GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ADILENE GOMES DE ARAUJO. Adv(s).: (.). R: GILCENA ALVES
PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ADAILTON JOSE PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: AILTON GERALDO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: GILCINEI
ABADIA PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: ANILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILEY ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: OLIMPIO ALVES
DE SANTANA. Adv(s).: (.). R: NELMA TEREZINHA PIGNATA CURADO PEREIRA. Adv(s).: (.). R: NILVA MARIA PIGNATA CURADO. Adv(s).: (.).
R: DION CURADO PIGNATA JUNIOR. Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.).
R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROBSON MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: LOURDES
MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ALEXANDRO JARDIM PIGNATA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Fls. 291/294. Defiro o pedido de gratuidade judiciária formulado por Rubens Muniz Pignata. Sem prejuízo,
inclua-se o nome do patrono da parte nos sistemas informatizados do TJDFT. Após, dê-se vista pelo prazo de 5 dias. Int. Brasília - DF, quintafeira, 10/07/2014 às 13h20. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.196812-9 - Usucapiao - A: JULIO CESAR DA LUZ STEINMETZ. Adv(s).: DF015433 - Mário Cézar Gonçalves de Lima.
R: GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA MARGARETE BARBOSA STEINMETZ. Adv(s).: (.). R:
GILCENA PIGNATA ALVES DA SILVA (HERDEIRA/MARIONICE). Adv(s).: (.). R: ADAILTON JOSE ALVES PIGNATA (HERDEIRO/MARIONICE).
Adv(s).: (.). R: AILTON GERALDO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: GILCINEY ABADIA PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: ANILTON FRANCISCO
ALVES PIGNATA (HERDEIRO/MARIONICE). Adv(s).: (.). R: GILEY DA CONCEICAO PIGNATA ALVES (HERDEIRO/MARIONICE). Adv(s).: (.).
R: OLIMPIO ALVES DE SANTANA. Adv(s).: (.). R: NELMA TEREZINHA PIGNATA CURADO PEREIRA. Adv(s).: (.). R: NILVA MARIA PIGNATA
CURADO. Adv(s).: (.). R: DION GOMES CURADO JUNIOR. Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR PIGNATA CURADO. Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ
PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROBSON MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GERALDO MUNIZ PIGNATA.
Adv(s).: (.). R: LOURDES DA NATIVIDADE PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ALESSANDRO PIGNATA
JARDIM. Adv(s).: (.). R: JOSE TADEU SOARES DE QUEIROZ(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: MARIA JACI LEITE SOARES(CONFINANTE).
Adv(s).: (.). R: EFIGENIA MARIA DE JESUS SILVA( CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: VICENTE DE PAULO LIMA(CONFINANTE). Adv(s).: (.).
R: VERA VENANCIO DA SILVA LIMA( CONFINANTE). Adv(s).: (.). INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Fls. 360/363. Defiro
o pedido de gratuidade judiciária formulado por Rubens Muniz Pignata. Sem prejuízo, inclua-se o nome do patrono da parte nos sistemas
informatizados do TJDFT. Após, dê-se vista pelo prazo de 5 dias. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 10/07/2014 às 14h46. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz
de Direito .
Nº 2001.01.1.086382-3 - Interdito Proibitorio - A: CONDOMINIO POUSADA DAS ANDORINHAS. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto
de Oliveira, DF025375 - Carla Danielli Soares Oliveira. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - Miguel
Roberto Moreira da Silva, DF016453 - Flavio Luiz Medeiros Simoes, DF11804E - Radson Ricardo de Almeida Martins. R: DF DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF015283 - Emilio Ribeiro, DF015308 - Renata Andrea Carvalho de Melo, Proc(s).: 15308 - PR-RENATA ANDREA CARVALHO DE
MELO ESPINDOLA. O direito de posse afirmado por ambas as partes é aquele que emana do direito de propriedade, segundo os respectivos
títulos de aquisição. Lado outro, a proteção possessória está sujeita ao caráter dúplice da lide instaurada, pela respectiva natureza, de sorte que
assim a posse tanto pode ser assegurada a uma ou outra parte, de acordo com a higidez do melhor título. No entanto, os presentes autos estão
aguardando a realização de diligências em outros processos ligados por conexão. Tais circunstâncias somente provocam enorme retardo na
entrega da prestação jurisdicional. Aliás, sobre a realização de perícia em autos apensos, a possibilidade de aproveitamento é mínima, na medida
em que a prova emprestada exige também que seja produzida "entre as mesmas partes", de modo a assegurar o exercício do contraditório em
face de todas elas. Porém, há possibilidade de amadurecimento da causa, por diligências simples, ao inteiro alcance das partes interessadas.
Desse modo, de sorte a que as partes interessadas possam comprovar os fatos sobre os quais repousam as respectivas postulações, faculto a
juntada dos títulos que porventura ostentem, ligando-os por todos os seus eventuais elos intermediários à propriedade particular de onde emanam,
relativa a terras não desapropriadas, eis que é em razão dessas que buscam reconhecimento de suas pretensões. Aguarde-se no prazo de 10
(dez) dias, findos os quais os autos deverão ser conclusos para sentenciamento no estado em que se encontram. Int. Brasília - DF, quarta-feira,
09/07/2014 às 19h04. Carlos D. V. Rodrigues , Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.102786-2 - Usucapiao - A: CLAUDIA DE JESUS LIMA. Adv(s).: DF015433 - Mário Cézar Gonçalves de Lima. R: GILCE
ALVES PIGNATA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GILCENA ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ADAILTON JOSE PIGNATA ALVES. Adv(s).:
(.). R: AILTON GERALDO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: GILCINEY ABADIA PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ANILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.).
R: GISLEY ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: OLIMPIO ALVES DE SANTANA. Adv(s).: (.). R: NELMA CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NILVA
MARIA PIGNATA CURADO. Adv(s).: (.). R: DION CURADO PIGNATA JUNIOR. Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.).
R: RUBENS MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: LOURDES MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NEONICE
MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ALESSANDRO PIGNATA JARDIM. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF009706 - Valeria Ilda Duarte Pessoa. R: GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: ZENON DE OLIVEIORA MATOS(CONFINANTE).
Adv(s).: (.). R: FRANCISCO PATRICIO DE OLIVEIRA(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: MARIA PAZ XAVIER DE OLIVEIRA(CONFINANTE). Adv(s).:
(.). R: NEWTON CARLOS VIGILATO(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: JANAINE FEITOSA DA SILVA VIGILATO(CONFINANTE). Adv(s).: (.). Fls.
300/303. Defiro o pedido de gratuidade judiciária formulado por Rubens Muniz Pignata. Sem prejuízo, inclua-se o nome do patrono da parte nos
sistemas informatizados do TJDFT. Após, dê-se vista pelo prazo de 5 dias. Após, aguarde-se o prazo de suspensão deferido à fl. 299. Int. Brasília
- DF, quinta-feira, 10/07/2014 às 13h24. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.102783-8 - Usucapiao - A: LUCIANO ROBERTO GOMES LISBOA. Adv(s).: DF015433 - Mário Cézar Gonçalves de Lima. R:
GILCE ALVES PIGNATA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CATIA REGINA DE FREITAS. Adv(s).: (.). R: GILCENA ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.).
R: ADAILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: AILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILCINEY ABADIA PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ANILTON
ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GISLEY ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: OLIMPIO ALVES DE SANTANA. Adv(s).: (.). R: NELMA TEREZINHA
PIGNATA CURADO PEREIRA. Adv(s).: (.). R: NILVA MARIA CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: DION CURADO PIGNATA JUNIOR. Adv(s).: (.).
R: PAULO CESAR PIGNATA CURADO. Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R:
ROBSON MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: LOURDES MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NEONICE
MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ALESSANDRO PIGNATA JARDIM. Adv(s).: (.). Fls. 443/445. Defiro o pedido de gratuidade judiciária formulado
por Rubens Muniz Pignata. Sem prejuízo, inclua-se o nome do patrono da parte nos sistemas informatizados do TJDFT. Após, dê-se vista pelo
prazo de 5 dias. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 10/07/2014 às 14h45. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.196802-4 - Usucapiao - A: DEUSDEDITE NERY DOS SANTOS. Adv(s).: DF015433 - Mário Cézar Gonçalves de Lima.
R: GILCE ALVES PIGNATA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ELIZABETH LOURENCA DE FREITAS NERY. Adv(s).: (.). R: GILCENA ALVES
PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ADAILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: AILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILCINEY ABADIA PIGNATA.
Adv(s).: (.). R: ANILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILEY ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: OLIMPIO ALVES DE SANTANA. Adv(s).:
(.). R: NELMA TEREZINHA PIGNATA CURADO PEREIRA. Adv(s).: (.). R: NILVA MARIA PIGNATA CURADO. Adv(s).: (.). R: DION GOMES
CURADO JUNIOR. Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR PIGNATA CURADO. Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GERALDO
MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: LOURDES MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ALESSANDRO JARDIM
PIGNATA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Fls. 284/287. Defiro o pedido de gratuidade judiciária formulado por

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