TJDFT 15/07/2014 -Pág. 585 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 127/2014
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de julho de 2014
PIGNATA. Adv(s).: DF015030 - Francisco de Souza Brasil. R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: LOUDES MUNIZ PIGNATA. Adv(s).:
(.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ALESSANDRO PIGNATA JARDIM. Adv(s).: (.). INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: (.). Fls. 271/272. Defiro o pedido de gratuidade judiciária formulado por Rubens Muniz Pignata. Sem prejuízo, inclua-se o nome do patrono
da parte nos sistemas informatizados do TJDFT. Após, dê-se vista pelo prazo de 5 dias. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 10/07/2014 às 18h05.
Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.196807-3 - Usucapiao - A: FRANCISCA TORRES SALES. Adv(s).: DF015433 - Mário Cézar Gonçalves de Lima. R: GILCE
ALVES PIGNATA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GILCENA ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ADAILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.).
R: AILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILCINEY ABADIA PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ANILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILEY
ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: OLIMPIO ALVES DE SANTANA. Adv(s).: (.). R: NELMA CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NILVA CURADO
PIGNATA. Adv(s).: (.). R: DION CURADO PIGNATA JUNIOR. Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ
PIGNATA. Adv(s).: DF015030 - Francisco de Souza Brasil. R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: LOURDES MUNIZ PIGNATA. Adv(s).:
(.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: JEZINEI JARDIM PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ALEXANDRO JARDIM PIGNATA. Adv(s).: (.).
INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim. R: MARIA FRANCISCA LOPES (CONFINANTE).
Adv(s).: (.). R: WALMIR ALVES BARBOSA. Adv(s).: (.). R: WILIAN DE TAL. Adv(s).: (.). Fls. 309/310. Defiro o pedido de gratuidade judiciária
formulado por Rubens Muniz Pignata. Sem prejuízo, inclua-se o nome do patrono da parte nos sistemas informatizados do TJDFT. Após, dê-se
vista pelo prazo de 5 dias. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 10/07/2014 às 18h05. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.180144-3 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: VAGNER ESTELITA DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do
Distrito Federal. R: AMADEUS GONCALVES DA SILVA. Adv(s).: DF666666 - Npj - Uniceub. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012469 Deirdre de Aquino Neiva. R: CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: DF010400 - Sylvana Machado
Ribeiro. INTERESSADA: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF026944 - Marcus Vinicius Freitas Barros. R:
JOSICLEIDE BEZERRA. Adv(s).: DF026485 - Bruno Machado Kos, DF031535 - Ricardo Kos Junior, DF038096 - Milton Kos Neto, Proc(s).: 38096
- PR-NAO INFORMADO. Com fundamento no art. 125, IV do CPC, designe-se audiência. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 10/07/2014 às
18h14. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.102770-9 - Usucapiao - OUTROS RÉUS: EUZITA CARDOSO SILVEIRA (CONFINANTE). Adv(s).: DF015433 - MÁRIO
CÉZAR GONÇALVES DE LIMA. R: GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: VERA LUCIA
RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: GILCENA PIGNATA ALVES DA SILVA (HERDEIRA/MARIONICE). Adv(s).: (.). R: ADAILTON
JOSE ALVES PIGNATA (HERDEIRO/MARIONICE). Adv(s).: (.). R: AILTON GERALDO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: GILCINEY ABADIA
PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: ANILTON FRANCISCO ALVES PIGNATA (HERDEIRO/MARIONICE). Adv(s).: (.). R: GILEY DA CONCEICAO
PIGNATA ALVES (HERDEIRO/MARIONICE). Adv(s).: (.). R: OLIMPIO ALVES DE SANTANA. Adv(s).: (.). R: NELMA TEREZINHA PIGNATA
CURADO PEREIRA. Adv(s).: (.). R: NILVA MARIA PIGNATA CURADO. Adv(s).: (.). R: DION GOMES CURADO JUNIOR. Adv(s).: (.). R: PAULO
CESAR PIGNATA CURADO. Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: DF015030 - FRANCISCO DE SOUZA BRASIL. R: GERALDO
MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: DF010682 - JESUMAR SOUSA DO LAGO. R: LOURDES DA NATIVIDADE PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NEONICE
MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ALESSANDRO PIGNATA JARDIM. Adv(s).: (.). R: LUIS ALVES ROLIM (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: MARIA
FRANCISCA LOPES (CONFINANTE). Adv(s).: (.). A: VIVALDO CARVALHO DOS SANTOS e outros. Adv(s).: DF015433 - MÁRIO CÉZAR
GONÇALVES DE LIMA. Fls. 443/445. Defiro o pedido de gratuidade judiciária formulado por Rubens Muniz Pignata. Sem prejuízo, inclua-se o
nome do patrono da parte nos sistemas informatizados do TJDFT. Após, dê-se vista pelo prazo de 5 dias. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 10/07/2014
às 14h47. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito.
Nº 2012.01.1.167355-3 - Usucapiao - A: MARIA FRANCISCA LOPES. Adv(s).: DF015433 - MÁRIO CÉZAR GONÇALVES DE LIMA. R:
EULENICE MUNIZ PIGNATA e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: DF010682 - JESUMAR
SOUSA DO LAGO. R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: DF015030 - FRANCISCO DE SOUZA
BRASIL. R: MARIONICE MUNIZ PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA JARDIM. Adv(s).: (.). R: FRANCISCA TORRES
SALES. Adv(s).: (.). R: VALMIR DE TAL. Adv(s).: (.). R: VALDIVINO LEOCADIO DE LIMA. Adv(s).: (.). R: SEBASTIAO A. OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R:
GISLAINE D. CURADO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). R: GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.).
R: GILCENA MARIA PIGNATA ALVES DA SILVA. Adv(s).: (.). R: ADAILTON JOSE ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: AILTON GERALDO PIGNATA
ALVES. Adv(s).: (.). R: GILCINEY ABADIA PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: ANILTON FRANCISCO ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NELMA
TEREZINHA PIGNATA CURADO PEREIRA. Adv(s).: (.). R: DION GOMES CURADO JUNIOR. Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR PIGNATA CURADO.
Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROBSON MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.).
R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ALESSANDRO PIGNATA JARDIM. Adv(s).: (.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA JARDIM. Adv(s).:
(.). R: OLIMPIO ALVES SANTANA. Adv(s).: (.). Fls. 323/326. Defiro o pedido de gratuidade judiciária formulado por Rubens Muniz Pignata. Sem
prejuízo, inclua-se o nome do patrono da parte nos sistemas informatizados do TJDFT. Após, dê-se vista pelo prazo de 5 dias. Após, aguarde-se
o prazo de suspensão deferido à fl. 317. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 10/07/2014 às 13h24. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito.
Nº 2013.01.1.019558-2 - Obrigacao de Nao Fazer - A: NATALIA ALMEIDA SANTOS. Adv(s).: DF002451 - Edmilson Francisco de
Menezes. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: (.). R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015225 - Izabela Frota Melo.
Conquanto intimadas, as partes permaneceram em silêncio, assim arquivem-se os autos (sentença às fls. 158/167). Brasília - DF, quinta-feira,
10/07/2014 às 18h01. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Sentenca
Nº 2000.01.1.026078-3 - Execucao de Sentenca - A: TERRACAP. Adv(s).: DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF026944
- Marcus Vinicius Freitas Barros. R: DORIOCAN MOREIRA NOGUEIRA. Adv(s).: DF025122 - Joelma Rodrigues Leonardo de Moura. R: LAURO
CAETANO DE OLIVEIRA FILHO. Adv(s).: (.). Cuida-se de Cumprimento de Sentença proposto pelo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
- TERRACAP em DORIOCAN MOREIRA NOGUEIRA e LAURO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO. Após decisão de fls. 61/66, foram proferidos
diversos comandos judiciais. Em derradeira decisão, fls. 530 e intimação de fls. 532, foi facultada manifestação no prazo de 30 dias, com fulcro no
artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Diante da ausência de manifestação satisfatória e considerando que o artigo 267, III, do CPC autoriza a
extinção do feito sem resolução de mérito quando o autor não promover os atos e diligências que lhe competir, às fls. 534 foi realizada a intimação
do autor, na forma prevista no artigo 267, §1º, do Código de Processo Civil, bem ainda a intimação pessoal consoante certidão de fls. 538. É o
sucinto relatório. DECIDO. Ao autor incumbe o ônus de subministrar os meios necessários ao bom andamento da marcha processual. Sem sua
participação positiva, promovendo atos lhe competem, o processo não tem possibilidade de seguir adiante, devendo assim ser extinto na forma
da lei. Dispõe o art. 267, III, do Código de Processo Civil que "extingue-se o processo, sem resolução do mérito: III - quando, por não promover
os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias". Aludida norma é complementada pelo § 1º do
mesmo dispositivo: "O juiz ordenará, nos casos dos ns. II e III, o arquivamento dos autos, declarando a extinção do processo, se a parte, intimada
pessoalmente, não suprir a falta em 48 (quarenta e oito) horas". Ademais, verifico que mesmo sendo intimada pessoalmente, fls. 538, a mesma
permaneceu inerte quanto à movimentação do feito. Diante do exposto e com fundamento no art. 267, III e § 1º do Código de Processo Civil,
JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito. Custas pela Exequente. Desapensem-se dos autos nº. 2000.01.1026078-3. Certificado o
585