TJDFT 16/03/2015 -Pág. 706 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 49/2015
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de março de 2015
CERTIDÃO
Nº 2008.01.1.156820-5 - Cumprimento de Sentenca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF015183
- Carlos Henrique Ferreira Alencar, DF021485 - Yana Fernandes Medeiros Silva, DF026164 - Vivian Vitali Mendes Rocha. R: MAXSCHANE
LEONARDO TAVARES. Adv(s).: DF00809A - Sergio Agostini Xavier, Nao Consta Advogado. R: VANDERLEI DE SOUSA FIGUEIREDO. Adv(s).:
Defensoria Publica do Distrito Federal. Juntei, às fls. 605/607 , o mandado de intimação/citação de (MAXSCHANE LEONARDO TAVARES)
devolvido sem cumprimento, em razão de Não residir no endereço, e de ordem da MM. Juíza de Direito Substituta Dra. Caroline Santos Lima,
intimo a parte Autora a se manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. Brasília - DF, quinta-feira, 12/03/2015 às 13h38. .
SENTENÇA
Nº 2013.01.1.079359-6 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).:
DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SIA 01
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF004110 - Guilherme Henrique Magaldi Netto, DF00800A - Joao Geraldo Piquet Carneiro,
DF034308 - Antonio Henrique Medeiros Coutinho. R: FAENGE FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA. Adv(s).: DF013973 - Rodrigo de Castro
Gomes, DF034311 - Daniel Vieira Bogea Soares. Ante o exposto, homologo o acordo de fls.1180/1195, para que se cumpram seus jurídicos e
legais efeitos, com fundamento no art. 269, III do Código de Processo Civil. Custas e honorários conforme dispuseram as partes. Após o trânsito
em julgado, expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis em que fora averbada a presente ação, noticiando-se sua extinção para a baixa
de seu apontamento na matrícula do imóvel. Em seguida, promova-se a baixa e o arquivamento, com as cautelas de praxe. Sentença registrada.
Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 12/03/2015 às 14h13. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2014.01.1.156080-6 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: ASSOCIACAO MORADORA ASSENTAMENTO ROSELI ESTANCIA
PIPIRIPAL. Adv(s).: DF041939 - Joao Darc's Fernandes Costa. R: MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. INTERESSADA: TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF016453 - Flavio Luiz Medeiros Simoes. Ante
o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado, para que surtam seus efeitos legais, extinguindo o processo sem resolução de
mérito, a teor do art. 158, parágrafo único c/c o art. 267, VIII, ambos do CPC. Sem honorários, uma vez que não realizada a citação. Custas pela
parte autora, ficando a exigibilidade suspensa por ser beneficiária de gratuidade de justiça. Transitada em julgado, feitas as devidas anotações
e comunicações, arquivem-se os autos. Sentença registrada. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 12/03/2015 às 15h36. Caroline
Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
DESPACHO
Nº 2012.01.1.047132-7 - Usucapiao - A: ASSOCIACAO DOS MORADORES VIVENDAS SERRANA. Adv(s).: DF025887 - Mhayara
Vanessa Santana Costa Correa. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A.. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado,
DF026630 - Manoel Walter Veras Alves Filho, SP017494 - Rodrigo Jose Marcondes Pedrosa Oliveira. LITISCONSORTE PASSIVO: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012251 - Sandra Cristina de Almeida Teixeira. LITISCONSORTE PASSIVO: JAIR AUGUSTO OLIVEIRA.
Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: FRANCISCO JOSE MONTEIRO. Adv(s).: (.). R: DIRECIONAL AGUA BRANCA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: MG076653 - Leonardo Braz de Carvalho, MG091263 - Humberto Rossetti Portela. INTERESSADA: DNIT. Adv(s).:
(.). À Secretaria do Juízo para que retifique a relação de citados elaborada, pois em simples análise dos autos constatei a existência do litisconsorte
passivo - Senhor JAIR AUGUSTO OLIVEIRA - que inclusive já se manifestou (fls. 680/685) não relacionado na relação. Colacione a relação de
citados nos autos. Após, intime-se a parte autora para manifesta-se sobre a respectiva certidão. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 12/03/2015 às
14h28. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
CERTIDÃO
Nº 2003.01.1.086547-2 - Desapropriacao - A: ALICE FERREIRA RIBEIRO. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto,
DF010987 - Maria das Gracas Calazans, DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. R: NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL
DO BRASIL. Adv(s).: DF003496 - Vicente Augusto Jungmann, DF016399 - Clarissa Reis Iannini, Nao Consta Advogado. A: DIVINA MARIA DE
MORAIS PEREIRA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. A: ALMISAIR ALVES PEREIRA. Adv(s).: (.). A: ZENAIDE MARIA DE MORAIS. Adv(s).:
DF010308 - Raul Canal. A: JOANA MARIA DE MORAIS. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. A: MARCOLINA DA CUNHA SOUTO. Adv(s).: (.). A:
NOEMIA ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: VALDEMAR DE LIMA. Adv(s).: (.). A: DAVI ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).:
(.). A: ANA ALICE ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: LAZARO ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: JOSE ALVES
GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: ANGELO ALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: ODETE PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: CASTORINO
PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA JOAQUINA RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: ADAO FRANCISCO GABRIEL. Adv(s).: (.). A: MARIA ABADIA
RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: JOSE HENRIQUE PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: DIVINA SARDINHA RIBEIRO BRAGA. Adv(s).: (.). A: ROGERIO
DE JESUS RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: OLIVEIRA RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: JUAREZ RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: (.). A:
CREUZA SIMIAO DE MOURA SOUZA. Adv(s).: (.). A: SILAS DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: DIVINO DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: TEREZA PEREIRA
BRAGA(CURATELADA). Adv(s).: (.). A: BENEDITA PEREIRA BRAGA(CURATELADA). Adv(s).: (.). A: JULIA LEMES BARBOSA. Adv(s).: (.).
A: MINERVINA DA SILVA BARBOSA. Adv(s).: (.). A: GERALDA LEMES FRANCA. Adv(s).: (.). A: LUZIA LEMES DE ASSIS MAGALHAES.
Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. A: SANTINA LEMES DE ASSIS. Adv(s).: (.). A: JOSELINA LEMES DE ASSIS CUNHA. Adv(s).: (.). A: JOAO
FRANCISCO DE ASSIS. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. A: MARIA LEMES DE ASSIS. Adv(s).: (.). A: BENEDITA LEMES DE ALMEIDA. Adv(s).:
(.). A: WELLINTON LEMES COELHO. Adv(s).: (.). A: MARIA HELENA DE ANDRADE COELHO. Adv(s).: (.). A: KATIA APARECIDA LEMES
COELHO. Adv(s).: (.). A: SEBASTIAO DOS SANTOS MONTEIRO. Adv(s).: (.). A: PAULO SERGIO LEMES COELHO. Adv(s).: (.). A: SONIA
LEMES COELHO. Adv(s).: (.). A: AUGUSTO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: IONE LOPES MACHADO BRAGA. Adv(s).: (.). A: HILDA PEREIRA
BRAGA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. A: NILSON PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. A: NELSON PEREIRA BRAGA.
Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. A: MARLENE MARQUES MAGALHAES BRAGA. Adv(s).: (.). A: ANTONIO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A:
VALDECI PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: JOSIAS PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: LEONIDIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: IRACEMA
PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: GERACINA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: VILMA PEREIRA BRAGA SOARES. Adv(s).: (.). A: LIMIRIO
RODRIGUES SOARES. Adv(s).: (.). A: HERCULANO PEREIRA BRAGA(CURATELADO). Adv(s).: (.). A: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA
SILVA. Adv(s).: (.). A: ELENITA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: LEOMAR PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: LEONARDO PEREIRA BRAGA.
Adv(s).: (.). A: MANOEL PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARILZA PEREIRA CARDOSO. Adv(s).: (.). A: WAGNER PEREIRA CARDOSO.
Adv(s).: DF029930 - Marco Aurelio Barreto Silva. A: LUZINETE PEREIRA CARDOSO. Adv(s).: (.). A: LUZENEIDE PEREIRA CARDOSO. Adv(s).:
DF029930 - Marco Aurelio Barreto Silva. A: VALDIR PEREIRA CARDOSO. Adv(s).: (.). A: MARIA HELENA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.).
A: JOSE PREIRA BRAGA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. A: MARIA MARQUES MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: ADAO PEREIRA BRAGA.
Adv(s).: (.). A: VITORINO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIETA PEREIRA BRAGA(CURATELADA). Adv(s).: (.). A: VALDETE PEREIRA
DOS SANTOS. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. A: PEDRO MENDES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: DEUSDETE PEREIRA BRAGA. Adv(s).:
DF010308 - Raul Canal. A: MARIA PARECIDA RAMOS DE ALMEIDA BRAGA. Adv(s).: (.). A: JOAO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF010308 706