Edição nº 61/2015
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de abril de 2015
21ª Vara Cível de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MARÇO DE 2015
Juiz de Direito: Hilmar Castelo Branco Raposo Filho
Diretor de Secretaria: Rodrigo de Oliveira Wathier
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDÃO
Nº 2013.01.1.099801-0 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: SP108911 - Nelson Paschoalotto. R: HELENA
DIAS DO NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que, fica a parte autora intimada a apresentar nome da genitora de
Helena Dias do Nascimento para que sejam feitas pesquisas de endereços no sistema Siel - TRE DF. Brasília - DF, sexta-feira, 27/03/2015 às 17h. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2012.01.1.008418-8 - Cumprimento de Sentenca - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: PR008123 - Louise Rainer Pereira Gionedis.
R: SMELL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF012644 - Decio Plinio Chaves. R: MIGUEL ANGELO SOSTER. Adv(s).: (.). R:
IRIOSMAR FREITAS DE OLIVEIRA SOSTER. Adv(s).: (.). Em prosseguimento ao Cumprimento de Sentença, expeça-se o mandado de penhora
de 20% do faturamento da empresa ré, como determinado à fl.344, intimando-se o Sr. Perito para acompanhar a diligência. I. Brasília - DF,
segunda-feira, 30/03/2015 às 15h03. Felipe Vidigal de Andrade Serra,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2012.01.1.058218-6 - Cobranca - A: CONDOMINIO OURO VERMELHO. Adv(s).: DF012817 - Ireni Braga, DF014968 - Elisabeth Leite
Ribeiro. R: RAILDO RIBEIRO AMARAL. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Defiro a penhora dos direitos possessórios sobre o imóvel
indicado. Lavre-se o termo de penhora. Após remetam-se os autos à Curadoria Especial. I. Brasília - DF, segunda-feira, 30/03/2015 às 14h42.
Felipe Vidigal de Andrade Serra,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.111238-6 - Procedimento Ordinario - A: WELLINGTON LUCIANO DE JESUS. Adv(s).: DF030321 - Helio Jose Soares
Junior. R: BANCO FIAT S/A. Adv(s).: DF030973 - Giselly Eduardo Ribeiro. Recebo a apelação interposta pelo réu no duplo efeito. Ao apelado
(autor) para que apresente contrarrazões ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao Tribunal com as cautelas de
praxe. I. Brasília - DF, segunda-feira, 30/03/2015 às 16h29. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.113507-4 - Procedimento Ordinario - A: ITAU UNIBANCO SA. Adv(s).: DF034381 - Carlos Alberto Miro da Silva Filho. R:
RAFAEL TRINDADE LUZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Recebo a apelação interposta pelo autor no duplo efeito. Deixo de intimar o apelado
para que apresente contrarrazões, vez que não foi citado.Remetam-se os autos ao Tribunal com as cautelas de praxe. I. Brasília - DF, sexta-feira,
27/03/2015 às 19h02. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.121136-6 - Cumprimento de Sentenca - A: EURIPEDES CAMPOS COELHO. Adv(s).: DF044168 - Andre Luiz Santos
Durães. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF038706 - Louise Rainer Pereira Gionedis. Mantenho a decisão agravada por seus próprios
fundamentos. No mais, aguarde-se o julgamento do agravo interposto pelo requerido, tendo em conta o efeito suspensivo concedido pelo Tribunal,
fls. 172/173. I. Brasília - DF, sexta-feira, 27/03/2015 às 17h33. Felipe Vidigal de Andrade Serra,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.159545-3 - Cumprimento de Sentenca - A: LESIO JOSE DE AVILA. Adv(s).: SP198731 - Emerson Leiva Barbosa. R:
BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: PR008123 - Louise Rainer Pereira Gionedis. Isto posto, acolho em parte a impugnação para decotar do cálculo
da dívida apenas a parte atinente aos juros remuneratórios. Com a apresentação de nova planilha, requeira o credor o que entender de direito.
Ressalto que na planilha a ser apresentada, o credor deverá incluir a multa do art. 475-J, do CPC e os honorários advocatícios, fl. 68, consoante
precedentes do STJ. Honorários no valor de R$ 600,00, pelo impugnado, já considerada a parcial sucumbência. I. Brasília - DF, segunda-feira,
30/03/2015 às 14h02. Felipe Vidigal de Andrade Serra,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.164929-9 - Cumprimento de Sentenca - A: JOSE PEREIRA GUERRA FILHO. Adv(s).: DF021311 - Guilherme Loureiro
Perocco. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF032089 - Gustavo Amato Pissini. A: JOSE ROBERTO IVANOFF. Adv(s).: (.). A: JURANDIR
PEREIRA CAVALCANTE. Adv(s).: (.). A: LAERTE DE PAULA. Adv(s).: (.). A: MARCO LUIS MERGEN. Adv(s).: (.). A: MARTA GOMES NUNES.
Adv(s).: (.). A: RUBENS CARRANO RAVACCI. Adv(s).: (.). A: RUY LUIS DE ARAUJO. Adv(s).: (.). A: TEREZA LUCIA DA SILVA. Adv(s).: (.). A:
VERA LUCIA SALOMAO DURIGAN. Adv(s).: DF021311 - Guilherme Loureiro Perocco. Isto posto, acolho em parte a impugnação para decotar do
cálculo da dívida apenas a parte atinente aos juros remuneratórios. Com a apresentação de nova planilha, requeira a parte autora o que entender
de direito. Ressalto que na planilha a ser apresentada, os credores deverão incluir a multa do art. 475-J, do CPC e os honorários advocatícios,
fl. 466, consoante precedentes do STJ. Honorários no valor de R$ 1.000,00, pelos impugnados, já considerada a parcial sucumbência. Oficie-se,
ainda, a 20ª Vara Cível de Brasília para que informe ao Banco do Brasil que os valores depositados em seu favor deverão ser depositadas em
conta judicial vinculada à 21ª Vara Cível de Brasília, tendo em conta que os autos nº 164929-9/14 tramitam neste Juízo, fl. 506. I. Brasília - DF,
segunda-feira, 30/03/2015 às 14h22. Felipe Vidigal de Andrade Serra,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.166309-0 - Cumprimento de Sentenca - A: ANTONIO ALVES DE MATOS. Adv(s).: PR033550 - Junior Carlos Freitas
Moreira. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF038706 - Louise Rainer Pereira Gionedis. A: JOSE MARQUES SOUZA MATOS. Adv(s).: (.). A:
LUIZ CARLOS AMARAL. Adv(s).: (.). A: MAFRAN ALMEIDA BORGES. Adv(s).: (.). A: MARIAZITA CARNEIRO OLIVEIRA SAMPAIO. Adv(s).:
(.). A: MARIA DARC SOARES JARDIM. Adv(s).: (.). A: MARIO LUCAS FREIRE SILVA. Adv(s).: (.). A: NELSON ANTONIO BORGES. Adv(s).:
(.). A: ROSANE LAMEIDA BORGES SANTOS. Adv(s).: (.). A: VANIA SOARES TEIXEIRA. Adv(s).: (.). Isto posto, acolho em parte a impugnação
para decotar do cálculo da dívida apenas a parte atinente aos juros remuneratórios. Com a apresentação de nova planilha, requeira o credor
o que entender de direito. Ressalto que na planilha a ser apresentada, o credor deverá incluir a multa do art. 475-J, do CPC e os honorários
advocatícios, fl. 140, consoante precedentes do STJ. Honorários no valor de R$ 1.000,00, pelo impugnado, já considerada a parcial sucumbência.
I. Brasília - DF, segunda-feira, 30/03/2015 às 14h02. Felipe Vidigal de Andrade Serra,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.166866-7 - Cumprimento de Sentenca - A: ALCIDES PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF040311 - Emanuel Medeiros
Alcântara Filho. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF032089 - Gustavo Amato Pissini. Isto posto, acolho em parte a impugnação para decotar
do cálculo da dívida apenas a parte atinente aos juros remuneratórios. Com a apresentação de nova planilha, requeira o credor o que entender
de direito. Ressalto que na planilha a ser apresentada, o credor deverá incluir a multa do art. 475-J, do CPC e os honorários advocatícios, fl.
59, consoante precedentes do STJ. Honorários no valor de R$ 1.000,00, pelo impugnado, já considerada a parcial sucumbência. I. Brasília - DF,
segunda-feira, 30/03/2015 às 14h09. Felipe Vidigal de Andrade Serra,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.166903-4 - Cumprimento de Sentenca - A: ENILDA CUSTODIO DO CARMO. Adv(s).: DF027652 - Antonio Camargo
Junior. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF032089 - Gustavo Amato Pissini, RO004567 - Gustavo Amato Pissini. A: EULER EDUARDO
PIMENTA. Adv(s).: (.). A: LUCIANO AUGUSTO DE CARVALHO. Adv(s).: (.). Isto posto, acolho em parte a impugnação para decotar do cálculo
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