Edição nº 101/2015
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de junho de 2015
Nº 2009.01.1.096580-5 - Usucapiao - A: ALCINEIDE BARBOSA DE SOUSA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: MARIA
PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans. Em face da certidão de fls. 212 e atendendo à normatividade do art. 9º, inciso
II do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao curador especial, função exercida pela Defensoria Pública, nos termos do art. 4º,
inciso XVI da Lei Complementar n. 80/1994. Brasília - DF, sexta-feira, 29/05/2015 às 13h16. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.107698-0 - Usucapiao - A: EVALBER FERREIRA DUTRA. Adv(s).: DF021437 - Valdirene Honorato Bezerra. R:
ELZINO DIAS ROSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: NILDA GERALDA GABRIEL DUTRA. Adv(s).: (.). R: VALMIR MARTINS DE SOUZA
(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: MARIA CONEGUNDES DE SOUZA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: EDVANILDE SILVA COSTA (CONFINANTE).
Adv(s).: (.). R: MARCILIO NERY DE SOUUSA ( CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: VALTERLANDIA SOARES DE SOUSA ( CONFINATE). Adv(s).:
(.). R: NOELICE RODRIGUES DE SOUZA ( CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: MARINEIZE GONCALVES DA TRINDADE ( CONFINANTE). Adv(s).:
(.). R: RAFAEL SILVA DA COSTA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: RENATO SILVA DA COSTA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: JHONATAS
RODRIGUES DE OLIVEIRA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ELIZANGELA
RODRIGUES DE OLIVEIRA DA SILVA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: CLAUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (CONFINANTE). Adv(s).: (.).
INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim. Oficie-se ao Cartório do 8º Ofício do Registro de
Imóveis, requisitando certidão de propriedade do imóvel maior, onde se encontra encravado o bem objeto da presente demanda. I. Brasília - DF,
sexta-feira, 29/05/2015 às 14h52. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.152395-8 - Usucapiao - A: OLGAMIR AMANCIA FERREIRA. Adv(s).: DF015433 - Mário Cézar Gonçalves de Lima.
R: MANOEL GOMES RABELO (ESPOLIO DE). Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANNA SABINO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: CELSO
RIBEIRO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: MARIA LUCY SOUZA RIBEIRO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: RICARDO SILVA DE ANDRADE
(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: SIMONE FATIMA NOGUEIRA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: VALDECI DE BARROS FOLHA (CONFINANTE).
Adv(s).: (.). R: GISELE BATISTA DE SANTANA( CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: SEBASTIAO DO PRADO MORAIS (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R:
GERALDINA JOSE TAVEIRA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: XISTO DOMINFGUES CAIXETA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: MARIA IRENE DA
ABADIA GUIMARAES CAIXETA ( CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ADOLFO GUTIERRES CARDONA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: LAURECY
GONCALVES DE OLIVEIRA GUTIERRES (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: PAULO GUSTAVE PERSIJN (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ELISANE
AUGUSTO PERSIGIM (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: SEBASTIAO AFONSO DE CARVALHO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: FRANCISCA DO
MONTE CARVALHO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: EURICO VAZ (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: VILMA ALVES VAZ (CONFINANTE). Adv(s).:
(.). R: MOACYR JOSE DA SILVA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves
de Amorim. Revogo o ato precedente. Revendo os autos, verifico que não consta a certidão da propriedade do imóvel a ser usucapido. Em que
pese o lote estar em parcelamento irregular, sem matrícula própria, encontra-se encravado em terreno maior, que por certo possui registro formal.
Deste modo, determino a expedição de ofício ao Cartório do 8º Ofício do Registro de Imóveis, requisitando o envio de certidão da matrícula do
imóvel maior onde está encravado o lote pretendido pelo autor. Publique-se. Brasília - DF, sexta-feira, 29/05/2015 às 14h18. Carlos Frederico
Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.178287-9 - Acao Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333
- MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: DF DISTRITO FEDERAL e outros. Adv(s).: DF013048 - ANA MARIA
ISAR DOS SANTOS GOMES. R: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: DF015101 - RODRIGO OTAVIO BARBOSA
DE ALENCASTRO. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF013048 - ANA MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES. R:
PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF010463 - ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO. Fls. 2380/2381, Defiro.
Expeça-se convite às pessoas físicas e jurídicas relacionadas para que compareçam à audiência de conciliação, e compartilhem publicamente
as informações de que dispõem sobre o caso versado nos autos. I.. Brasília - DF, sexta-feira, 29/05/2015 às 14h34. Carlos Frederico Maroja
de Medeiros,Juiz de Direito.
Nº 2013.01.1.158842-0 - Usucapiao - A: CLIMENE DE ALMEIDA DE CARVALHO. Adv(s).: DF015767 - Marcelo Oliveira de Almeida. R:
ALTISONANTE P ASSUNCAO (ESPOLIO DE). Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DINAH BORBA ASSUNCAO. Adv(s).: (.). R: ELIEL SANTOS
DO NASCIMENTO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: HELLEN MARIA GOMES VIEIRA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: JOSE EDSON FERREIRA
BRITO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: JOANA D'ARC BRITO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF009706 - Valeria Ilda Duarte Pessoa. Revogo a ordem precedente, e converto o feito em diligência. Oficie-se ao Cartório do 8º Ofício do
Registro de Imóveis, requisitando certidão da matrícula do imóvel maior, em que está encravado o lote objeto da presente demanda. I. Brasília
- DF, sexta-feira, 29/05/2015 às 15h41. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.039618-6 - Demarcacao/divisao - A: ALICE FERREIRA RIBEIRO. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie.
R: MARIA FERREIRA DE SOUZA ARAUJO MEIRELES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: SEBASTIANA ALVES FERREIRA. Adv(s).: (.). A:
BENEDITA ALVES FERREIRA. Adv(s).: (.). A: TEREZA ALVES FERREIRA. Adv(s).: (.). A: MARCIA ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).:
(.). A: NOEMIA ALVES GONCALVES DE LIMA. Adv(s).: (.). A: DAVI ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: ANA ALICE ALVES
GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: EZEQUIEL ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: LAZARO ALVES GONCALVES DO
CARMO. Adv(s).: (.). A: ESTELITA ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: MARIA ALVES GONCALVES DO CARMO TEIXEIRA.
Adv(s).: (.). A: JOSE LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A: BENEDITO TEIXEIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: VALDIVINO TEIXEIRA DA SILVA. Adv(s).:
(.). A: GERALDO LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A: LEUDES LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A: PRISCO OSMAR LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A: DAVI
LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A: MARIA REGINA ZEDES CORREA. Adv(s).: (.). A: TITO LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A: ISA LOPES ZEDES.
Adv(s).: (.). A: SATURNINO DA CUNHA SOUTO. Adv(s).: (.). A: ANTONIO PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: MARIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).:
(.). A: JOAQUIM PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: RAIMUNDO PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: SARA PEREIRA DE JESUS. Adv(s).:
(.). A: EZEQUIAS PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: ISAIAS PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A: ULDA PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). A:
ANTONIO PEREIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: HENRIQUE PEREIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: SEBASTIAO PEREIRA MAGALHAES.
Adv(s).: (.). A: JOAQUIM PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: GERALDA APARECIDA PEREIRA BRAGA.
Adv(s).: (.). A: MARIA APARECIDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA ANTONIA RIBEIRO BRAGA. Adv(s).: (.). A: PEDRO PEREIRA
BRAGA. Adv(s).: (.). A: JOSE RIBEIRO BRAGA. Adv(s).: (.). A: ANA TEIXEIRA ZEDES. Adv(s).: (.). A: MARIA MADALENA LOPES ZEDES
RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: NELSON LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A: ANANIAS LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). A: DANIEL LOPES ZEDES. Adv(s).:
(.). A: JOSE ALVES GONCALVES DO CARMO (ESPOLIO DE). Adv(s).: (.). A: VITALIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: ANA LUCIA PEREIRA
BRAGA. Adv(s).: (.). A: BENEDITA PEREIRA ASSENCAO BRAGA DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: MARIA CANDIDA BRAGA CISNE. Adv(s).: (.). A:
IVO EDINO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: BENEDITO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: PATROCINA REINALDO DA FONSECA BRAGA.
Adv(s).: (.). A: MARIA CRISTINA DA FONSECA BRAGA. Adv(s).: (.). A: GERALDO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: ADOLFA PEREIRA BRAGA.
Adv(s).: (.). A: JOAO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: ISABEL PEREIRA BRAGA (ESPOLIO DE). Adv(s).: (.). A: IRENE GERALDA BRAGA.
Adv(s).: (.). A: MARIA ANTONIA DE SOUZA CABRAL. Adv(s).: (.). A: JOAO BATISTA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MIGUEL PEREIRA
BRAGA (ESPOLIO DE). Adv(s).: (.). A: MARIA APARECIDA BRAGA DA SILVA (ESPOLIO DE). Adv(s).: (.). A: MARCOLINA DA CUNHA SOUTO.
Adv(s).: (.). A: MARIA PERERIA BRAGA (ESPOLIO DE). Adv(s).: (.). A: ANGELO ALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: CASTORINO PEREIRA
BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIANA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA JOAQUINA RODRIGUES GABRIEL. Adv(s).: (.). A: MARIA ABADIA
RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: JOSE HENRIQUE PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: ROGERIO DE JESUS RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: OLIVEIRA
RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: JUAREZ RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: SILAS DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: DIVINO DE
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