TJDFT 10/06/2015 -Pág. 663 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2015

Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de junho de 2015

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal
EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JUNHO DE 2015
Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros
Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2013.01.1.149851-0 - Usucapiao - A: JOSE ANGELINO DE CERQUEIRA. Adv(s).: DF010224 - Jairo Goncalves de Lima. R:
FELISBERTO ANTONIO DINIZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALBERTO BALTHAZAR PORTELLA. Adv(s).: (.). R: JOAO ROSA TEIXEIRA.
Adv(s).: (.). R: ANTONIO RODRIGUES LISBOA. Adv(s).: (.). R: JOSE CAMOES ORLANDO. Adv(s).: (.). R: HERMILIO MARQUES LEAO. Adv(s).:
(.). R: KHAIR ITMAO. Adv(s).: (.). R: JOAO CHRISTORIO CRUZ. Adv(s).: (.). R: EMILIO DOBOIS. Adv(s).: (.). R: LAED DIVAN. Adv(s).: (.).
INTERESSADA: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar. Diga a parte
autora, sobre as manifestações e documentos apresentados pela Terracap e Distrito Federal. I. Brasília - DF, sexta-feira, 05/06/2015 às 17h06.
Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2012.01.1.167359-4 - Usucapiao - A: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF029624 - Raquel Farias de Oliveira. R: GERALDO
MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: DF010682 - Jesumar Sousa do Lago, DF034369 - Ricardo Silva do Lago, DF10382E - Edinaura Abadia Rodrigues
Cardoso Matos. R: LOURDES DA NATIVIDADE PIGNATA. Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA.
Adv(s).: (.). R: ROBSON MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: EULENICE MUNIZ PIGNATA CURADO. Adv(s).: (.). R: NELMA CURADO PIGNATA.
Adv(s).: (.). R: NILVA CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: DION CURADO PIGNATA JUNIOR. Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR CURADO PIGNATA.
Adv(s).: (.). R: OLIMPIO ALVES DE SANTANA. Adv(s).: (.). R: AILTON GERALDO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: ADAILTON JOSE ALVES
PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ANILTON FRANCISCO ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILCINEY ABADIA PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: GISLEY
DA CONCEICAO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: GILCENA MARIA PIGNATA ALVES DA SILVA. Adv(s).: (.). R: GILCE PIGNATA ALVES. Adv(s).:
(.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA JARDIM. Adv(s).: (.). R: ZEZINEI PIGNATA JARDIM. Adv(s).: (.). R: ALEXANDRO PIGNATA JARDIM. Adv(s).:
(.). INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim. Certifico e dou fé que trancorreu o prazo
de suspensão concedido através do r. despacho retro. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara fica a parte autora intimada a promover o
andamento do processo no prazo de 10 (dez) dias. Do que para constar, lavrei a presente. Brasília - DF, sexta-feira, 05/06/2015 às 17h13. .
DESPACHO
Nº 2002.01.1.035965-7 - Cumprimento de Sentenca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF015183
- Carlos Henrique Ferreira Alencar, DF016105 - Cristiano Pinheiro de Carvalho Rego, DF12494E - Flavia Cristina da Paz Tenorio. R: JOCELIA
APARECIDA DE QUADROS. Adv(s).: DF006861 - David Avelino Ribeiro, Nao Consta Advogado. R: RONALDO LIMA MATOS. Adv(s).: DF013210
- Daniele Strohmeyer Gomes, DF015829 - Sergio Peres Faria, DF033450 - Estela Santos Silveira, DF034276 - Cassius Ferreira Moraes. A:
ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP-ADTER. Adv(s).: (.). Ante a certidão de fl. 463, da Oficiala de Justiça Mariluci Botelho,
desentranhe-se o mandado de Reintegração de Posse para renovação da diligência no mesmo endereço. Deve a Oficiala entrar em contato
com servidor Sr. José da Conceição Melo da Terracap no telefone: 3342-1961, para fins de auxíliar nas diligências, conforme consta do referido
Mandado. Brasília - DF, sexta-feira, 05/06/2015 às 17h24. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2013.01.1.127860-8 - Usucapiao - A: GASPAR COELHO DUTRA. Adv(s).: DF015433 - Mário Cézar Gonçalves de Lima. R: ESPOLIO
DE CLARA GOMES RABELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CLEIDE MARIA MONTEIRO DUTRA. Adv(s).: (.). R: ROSANGELA POOZ DE
ARAUJO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ANTONIO ADOLFO GOMES DE ARAUJO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: DECIONILIA SABINO DE
OLIVEIRA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: NESTOR BATISTA DE OLIVEIRA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: DIVINO RIBEIRO (CONFINANTE).
Adv(s).: (.). R: BERNADETH CLARO DUTRA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de
Amorim. Fls. 271/277 e fl. 287. Defiro o pedido de inclusão no pólo passivo da presente ação o espólio de Bernadeth Claro Dutra, representado
pelos herdeiros, já que potencialmente, por direito de herança, interessados na usucapião em curso. Citem-se, pessoalmente, os respectivos
herdeiros e eventuais cônjuges, qualificados na petição de fls. 271/277. Cite-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, o(a)(s) Réu(é)(s), que
se encontram em lugar incerto e os eventuais interessados na causa cuidando-se para que seja observado o disposto no Inciso IV, do Art.
232, do CPC. A Curadoria de Ausentes representará os interessados ausentes, incertos e desconhecidos. Promova a secretaria as respectivas
anotações. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 05/06/2015 às 22h22. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2003.01.1.080553-9 - Cumprimento de Sentenca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF00559A Nadya Diniz Fontes, DF008947 - Rildete Xavier de Souza, DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar, DF016306 - Christiane Freitas Nobrega,
DF018190 - Noelma Almeida Gomes, DF020979 - Marajane Silveira, DF04832E - Frank Jorge Barros Inajoza, DF06514E - Mateus Celestino
Bahia, DF07492E - Denize Alessandra Matos de Araujo Lima. A: AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR. Adv(s).: DF028394 - Agamenon
Carneiro de Aguiar Junior. R: ANTONIO GONCALVES DA SILVA SOBRINHO. Adv(s).: (.). R: DIVINA FRANCISCA COSTA. Adv(s).: (.). Intime-se
o exequente AGAMENON para que se manifeste sobre a impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 775-793). Brasília - DF, segunda-feira,
08/06/2015 às 16h39. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.090957-6 - Usucapiao - A: JOSE ALFREDO PEREIRA DE ALMEIDA. Adv(s).: DF008883 - Claudio Rocha Reis. R:
DALTON BITTENCOURT FERREIRA. Adv(s).: (.). R: DECIO AFRANIO FERREIRA MAIA. Adv(s).: (.). OUTROS NOMES: ELIZABETH COSTA
DE OLIVEIRA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). OUTROS NOMES: MANOEL DA SILVA FREIRE (CONFINANTE). Adv(s).: (.). OUTROS NOMES:
LEANDRO DA MOTTA ALVES (CONFINANTE). Adv(s).: (.). INTERESSADA: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: (.). INTERESSADA: RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Adv(s).: (.). INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana
Maria Isar dos Santos Gomes. Chamo o feito à ordem. Em razão do princípio da duração razoável do processo, determino que a Secretaria
do Juízo certifique, observando a forma adequada, quais partes compõem os pólos ativo e passivo deste feito, indicando eventuais alterações
(inclusões e exclusões), e suas respectivas folhas, bem como se os requeridos regularmente citados apresentaram, tempestivamente, resposta.
Por fim, informe se os representantes da Fazenda Pública da União e do Distrito Federal foram intimados a se manifestarem sobre eventual

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