Edição nº 129/2015
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de julho de 2015
Apelado(s)
ANTÔNIO XAVIER DE FREITAS
Advogado(s)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Origem
1ª VFAM OS-SMA - REIVINDICATÓRIA
DESPACHO FLS. 452 "Vistos, etc...Encaminhem-se os autos à i. Presidência deste Tribunal, a quem compete apreciar o pedido de desistência
do recurso especial pendente (fls. 363/378). Intimem-se. Brasília-DF, 02 de julho de 2015." DES. JAMES EDUARDO
OLIVEIRA - Relator
Num Processo
2006 10 1 006533-5
Relator Des.
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
Revisor Des.
CRUZ MACEDO
Apelante(s)
ANTONIO PEREIRA E OUTROS
Advogado(s)
MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO
Advogado(s)
MARIA DAS GRAÇAS CALAZANS
Apelado(s)
JOAO AUGUSTO SOARES
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO
Origem
2ª VCV-FAMOS - SMA - REIVINDICATÓRIA
DESPACHO FLS. 326 "Vistos, etc... Encaminhem-se os autos à i. Presidência deste Tribunal, a quem compete apreciar o pedido de desistência
do recurso especial pendente (fls. 282/300). Intimem-se. Brasília-DF, 02 de julho de 2015." DES. JAMES EDUARDO
OLIVEIRA - Relator
Num Processo
2006 10 1 006573-7
Relator Des.
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
Revisor Des.
CRUZ MACEDO
Apelante(s)
NOÊMIA ALVES GONÇALVES DO CARMO E OUTROS
Advogado(s)
MARIA DAS GRAÇAS CALAZANS
Advogado(s)
MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO
Apelado(s)
LACILDA FRAZÃO FURTADO
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO
Origem
2ª VCV FAMOS SMA - REIVINDICATÓRIA
DESPACHO FLS. 320 'Vistos, etc... Encaminhem-se os autos à i. Presidência deste Tribunal, a quem compete apreciar o pedido de desistência
do recurso especial pendente (fls. 277/295). Intimem-se. Brasília-DF, 02 de julho de 2015." DES. JAMES EDUARDO
OLIVEIRA - Relator
Num Processo
2006 10 1 006823-9
Relator Des.
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
Revisor Des.
CRUZ MACEDO
Apelante(s)
NOÊMIA ALVES GONÇALVES DO CARMO E OUTROS
Advogado(s)
MARIA DAS GRAÇAS CALAZANS
Advogado(s)
MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO
Apelado(s)
MARIA JOSÉ TEIXEIRA DOS SANTOS
Advogado(s)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Origem
2ª VCV FAMOS SMA - REIVINDICATÓRIA
DESPACHO FLS. 387 "vistos, etc... Encaminhem-se os autos à i. Presidência deste Tribunal, a quem compete apreciar o pedido de desistência
do recurso especial pendente (fls. 337/353). Intimem-se. Brasília-DF, 02 de julho de 2015.' DES. JAMES EDUARDO
OLIVEIRA - Relator
Num Processo
2006 10 1 006858-5
Relator Des.
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
Revisor Des.
CRUZ MACEDO
Apelante(s)
MARIA ALVES GONÇALVES DO CARMO TEIXEIRA E OUTROS
Advogado(s)
MARIA DAS GRAÇAS CALAZANS
Advogado(s)
MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO
Apelado(s)
GABRIEL DOS SANTOS
Advogado(s)
N/C ADVOGADO - N/C ADVOGADO
Origem
2ª VCVFAMOS - SMA - REIVINDICATÓRIA
DESPACHO FLS. 264 "Vistos, etc... Tendo em vista que compete à Presidência deste Tribunal apreciar o pedido de desistência de recurso
especial pendente (fls. 221/237), revogo a decisão de fls. 258. Sem prejuízo, encaminhem-se os autos à i. Presidência.
Brasília-DF, 02 de julho de 2015." DES. JAMES EDUARDO OLIVEIRA - Relator
Num Processo
2006 10 1 008652-4
Relator Des.
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
Revisor Des.
CRUZ MACEDO
Apelante(s)
IOLANDA PEREIRA BRAGA
Advogado(s)
MARIA DAS GRAÇAS CALAZANS
Advogado(s)
MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO
Apelado(s)
ISABELA DE ALCÂNTARA
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO
Origem
2ª VCVFAMOS/SMA - REIVINDICATÓRIA
DESPACHO FLS. 326 "Vistos, etc... Tendo em vista que compete à Presidência deste Tribunal apreciar o pedido de desistência de recurso
especial pendente (fls. 281/300), revogo a decisão de fls. 319. Sem prejuízo, encaminhem-se os autos à i. Presidência.
Brasília-DF, 02 de julho de 2015." DES. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
2012 07 1 004367-4
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
CRUZ MACEDO
MICHELE BEZERRA DE OLIVEIRA
SOLANGE DE CAMPOS CESAR e outro(s)
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