TJDFT 19/10/2015 -Pág. 277 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 197/2015
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Relatora Desª.
Revisora Desª.
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Relatora Desª.
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de outubro de 2015
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CLIDIOMAR PEREIRA SOARES
JORGE JAEGER AMARANTE e outro(s)
TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140111247047 - PROCEDIMENTO
ORDINARIO
FÁTIMA RAFAEL
MARIA DE LOURDES ABREU
2014 01 1 192093-6
INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
LUDMILLA MARQUES CARABETTI GONTIJO (Procurador)
PEDRO ARGEMIRO DOS SANTOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
VARA DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140111920936 - PROCEDIMENTO
SUMARIO
FÁTIMA RAFAEL
Brasília - DF, 16 de outubro de 2015
EVERTON LEANDRO DOS SANTOS LISBOA
Diretor de Secretaria da 3ª Turma Cível
176ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS)
AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
2015 00 2 018383-9
Relator Des.
FLAVIO ROSTIROLA
Agravante(s)
A. J. B. S.
Advogado(s)
LUÍS MAURÍCIO LINDOSO e outro(s)
Agravado(s)
J. P. A. B. F. B. rep. por A. P. R. A. B.
Advogado(s)
OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO e outro(s)
Origem
PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20150110581748 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL NO 5.478/68
DESPACHO FLS. 477 " (...) Ao consultar os autos, constato que, após a interposição do presente recurso, o feito de origem foi sentenciado,
haja vista a composição entre as partes (fls.472/475). Constatando, portanto, que o ilustre Juízo a quo colocou o
litígio em novo enquadramento jurídico, NEGO SEGUIMENTO ao presente Agravo de Instrumento. Preclusas as vias
impugnativas, dê-se baixa no sistema informatizado, observando-se as demais determinações da Portaria Conjunta nº
31, de 21 de maio de 2009, deste egrégio Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se." Brasília (DF), 15 de outubro
de 2015. Ass. Des. FLAVIO ROSTIROLA - Relator
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO
101/104
2015 00 2 022193-0
FLAVIO ROSTIROLA
DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF
ELISIO DE AZEVEDO FREITAS
CLAUDEMIR DA SILVA
HÉBERLY LIMA E ROCHA
SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140111924666 - PROCEDIMENTO
ORDINARIO
FLS." (...) Ante o exposto, ex vi do disposto no art. 557, §1º-A, do CPC DOU PROVIMENTO ao agravo de instrumento
para, confirmando a liminar anteriormente concedida, determinar que seja facultado ao Agravante emendar à inicial.
Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa no sistema informatizado, observando-se as cautelas legais. Publique-se.
Intimem-se." Brasília (DF), 15 de outubro de 2015. Ass. Des. FLAVIO ROSTIROLA - Relator
Num Processo
2015 00 2 025361-8
Relatora Desª.
ANA CANTARINO
Agravante(s)
ITEN CONCESSIONARIA DO CENTRO DE GESTAO INTEGRADO DO DISTRITO FEDERAL E OUTROS
Advogado(s)
MARICI GIANNICO
Advogado(s)
FABIO TEIXEIRA OZI, FLÁVIO PEREIRA LIMA e outro(s)
Agravado(s)
PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA E OUTROS
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO
Origem
1ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150111085710 - Procedimento Ordinário
DESPACHO FLS. 733 " (...) Nada a prover quanto ao pedido de desistência do recurso, haja vista já ter havido julgamento monocrático negando
seguimento ao agravo. À Secretaria, para as providências cabíveis atinentes ao encerramento do presente feito." Brasília
- DF, 15 de outubro de 2015. Ass. ANA CANTARINO - Relatora
Num Processo
2015 00 2 026059-6
Relatora Desª.
ANA CANTARINO
Agravante(s)
MUTUA ASSISTENCIA PROF ENGENHARIA ARQUITETURA AGRONOMIA
Advogado(s)
KAUÊ DE BARROS MACHADO e outro(s)
Agravado(s)
RENATO VARGAS VALENTE E OUTROS
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO
Origem
QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20110112034276 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
DESPACHO
FLS." (...) Por todo o exposto, ante a ausência de pressuposto objetivo de admissibilidade, em virtude da deficiente formação
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do agravo de instrumento e da intempestividade, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, com fundamento nos arts. 525,
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