TJDFT 28/10/2015 -Pág. 610 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 204/2015
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de outubro de 2015
Nº 2012.01.1.115247-3 - Embargos do Devedor - A: CEAJUR CENTRO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA DO DF. Adv(s).: Defensoria
Publica do Distrito Federal. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF01742A - Decio Flavio Goncalves Torres Freire. INTERESSADA: OTTO
GUERRA NETTO. Adv(s).: (.), Proc(s).: ERESSADA - PR-NAO INFORMADO. Satisfeita a obrigação, julgo extinto o processo, nos termos dos
arts. 794, I, c/c 475-R do Código de Processo Civil. Expeça-se Alvará para o levantamento da quantia depositada à fl. 116, conforme requerido à
fl. 118. Sem custas. Transitada em julgado, comunique-se a baixa à Distribuição, desapensem-se, transladem-se para os autos principais cópias
desta Sentença e a de fls. 106/109, da certidão de trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.R.I. Brasília - DF, quinta-feira, 22/10/2015 às
18h50. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
DIVERSOS
Nº 2008.01.1.048000-4 - Reparacao de Danos - A: JOAO PAULO ALVES BOTELHO DINIZ. Adv(s).: DF017570 - Francisco Jacinto
Gomes de Freitas Junior, GO022314 - Eduardo Bittencourt Barreiros. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015317 - Ewerton Azevedo Mineiro.
R: NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL. Adv(s).: DF014012 - Kleber Borges de Moura. R: CAESB
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF025718 - Graciela Renata Ribeiro. De ordem do MM. Juiz de Direito, designo,
para a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, o dia 09/11/2015 às 14h. Brasília - DF, quinta-feira, 22/10/2015 às 18h13. CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, tendo em vista a greve dos oficiais de justiça, as partes deverão comparcer e assegurar a presença de suas
testemunhas independentemente do cumprimento dos mandados de intimação. Brasília - DF, sexta-feira, 23/10/2015 às 15h57. .
Nº 2014.01.1.116800-3 - Procedimento Ordinario - A: ROSILDA RODRIGUES DE OLIVEIRA LAURINDO. Adv(s).: DF038028 - Aiana
Carla Oliveira Pereira Miranda. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014515 - Paulo Jose Machado Correa, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO.
De ordem do MM Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, fica designada perícia médica na parte autora, no dia 23 de
novembro de 2015, às 19h30, a ser realizada pela médica-perita deste Juízo, Dr. GUSTAVO DA ROCHA VELLOSO, CRM DF 2878, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "S", Ed. Empire Center, sala 411. OBS: A intimação da parte autora da perícia agendada, ficará a cargo do
advogado, devendo o mesmo comparecer na perícia, levando documentos pessoais e exames anteriores, caso possua. Brasília - DF, quintafeira, 22/10/2015 às 18h39. CERTIDÃO - De ordem do MM Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, fica designada
perícia médica na parte autora, no dia 23 de novembro de 2015, às 19h30, a ser realizada pelo médico-perito deste Juízo, Dr. GUSTAVO DA
ROCHA VELLOSO, CRM DF 2878, no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "S", Ed. Empire Center, sala 411. OBS: A intimação da parte autora
da perícia agendada, ficará a cargo do advogado, devendo o mesmo comparecer na perícia, levando documentos pessoais e exames anteriores,
caso possua. Brasília - DF, quinta-feira, 22/10/2015 às 19h06. .
Nº 2008.01.1.095061-6 - Indenizacao - A: GABRIEL FONSECA ALVES. Adv(s).: DF027171 - Nathalia Monici Lima. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF011497 - Ludmila Lavocat Galvao Vieira de Carvalho, Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos
autos ofício do IML (fls. 364). De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a tomarem ciência do referido ofício, bem como sobre a
perícia médica designada para o dia 11 de dezembro de 2014, às 17h, com o perito médico legista Dr. Cristiano Gonçalves Fleury Curado, a ser
realizada no Instituto Médico Legal. Conforme orientação do perito, o periciando deverá comparecer munido de relatório oftalmológico recente
em que conste: - acuidade visual com e sem correção visual; - movimentos oculares; - refração; - biomicroscopia; - tonometria; - fundoscopia
sob midríase; - prognóstico; - ultra-sonografia ocular em caso de opacidade de meios. Brasília - DF, quinta-feira, 22/10/2015 às 18h46. DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA - A fase processual sem conclusão, a interferir na marcha do processo, a produção da Prova Pericial, poderá, agora, ser
concretizada pelo Instituto de Medicina Legal. Assim, ficam as partes intimadas, mediante publicação, da data da Perícia, 11 de dezembro de 2015,
às 17h, no próprio Instituto de Medicina Legal. Ao autor para tomar conhecimento dos exames requeridos pelo Perito, à folha 364. Encaminhese cópia integral dos autos ao Instituto de Medicina Legal, fazendo referência expressa ao Ofício deles 4004/2015. Eventual Prova Oral será
realizada apenas após da produção da Pericial, se necessária. I. Brasília - DF, sexta-feira, 23/10/2015 às 15h10. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO
TEIXEIRA Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2012.01.1.127915-5 - Cumprimento de Sentenca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013797 Jose Joao Lobato Filho. R: JOSE ENOQUE DA SILVA ME. Adv(s).: DF041689 - Gilmar Abreu Moraes de Castro, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO.
Intime-se a TERRACAP a cumprir integralmente a Decisão de fl. 173, trazendo aos autos planilha atualizada de crédito, no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, venham os autos conclusos. Brasília - DF, sexta-feira, 23/10/2015 às 10h37. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 2007.01.1.076165-6 - Acao de Conhecimento - A: JOSIANNE REGO CAVALCANTE FERNANDES. Adv(s).: DF015682 - Victor
Mendonca Neiva, DF024795 - Fernando Roberto Dalanhol, DF029383 - Marcus Edmundo de Souza Junior. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF017387 - Vinicius Silva Pacheco, Nao Consta Advogado. Intime-se o Distrito Federal a se manifestar sobre a Petição de fl. 280, no prazo de
10 (dez) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 23/10/2015 às 11h17. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
SENTENÇA
Nº 2014.01.1.140781-2 - Cumprimento de Sentenca - R: VIVI MERCEARIA LTDA. Adv(s).: DF036389 - Elane Costa do Amaral. A:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim. A: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: (.),
Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Diante do exposto, DECLARO satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTO o processo, nos termos dos arts. 794,
I, c/c 475-R do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada nos autos, conforme requerido à fl. 166.
Sem custas e honorários. Transitada em julgado, comunique-se a baixa à Distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I. Brasília - DF, sexta-feira,
23/10/2015 às 11h59. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2015.01.1.016534-2 - Procedimento Ordinario - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF034008
- Virginia Maria Freitas Machado. R: EMPORIO DA MAMMA LTDA. Adv(s).: DF037422 - Fabricio Rangel da Silva. R: GUIDO VENCESLAU
BARUSCO ALMEIDA JUNIOR. Adv(s).: (.). R: ANA MARIA ANDRADE BARUSCO. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Intime-se a
TERRACAP a trazer aos autos as cópias citadas por ela na Petição de fl. 47, haja vista que a petição foi protocolada desacompanhada de
documentos. Prazo: 5 (cinco) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 23/10/2015 às 12h06. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 2008.01.1.153564-5 - Execucao Contra Fazenda Publica - A: RODRIGO BATISTA DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF024022 - Murillo
dos Santos Nucci, DF025480 - Reginaldo de Oliveira Silva. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010481 - Djacyr Cavalcanti de Arruda Filho,
DF029502 - Edvaldo Nilo de Almeida. Revogo parcialmente a Certidão de fl. 290, haja vista ser incabível a aplicação do art. 475-J do CPC
à execução contra a Fazenda Pública. Intime-se o exequente a adequar a planilha de cálculos nos termos da Lei nº 11.960/2009, como já
apresentado às fls. 278/279, no prazo de 10 (dez) dias. Após, intime-se o Distrito Federal a se manifestar sobre os cálculos, no prazo de 10
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